Questões de Pedagogia para Concurso
Foram encontradas 78.373 questões
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
A contribuição social do salário-educação integra a parcela
da complementação da União aos fundos do FUNDEB.
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
As fontes de receita do FUNDEB abrangem recursos
provenientes de diversos impostos, entre os quais se inclui
parte das receitas geradas com a arrecadação do imposto
sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
O FUNDEB é um fundo de natureza contábil instituído no
âmbito de cada estado federativo e do Distrito Federal.
No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
Parte dos recursos recebidos por meio do FUNDEB pode ser
utilizada no primeiro quadrimestre do exercício seguinte ao
do seu recebimento, mediante abertura de crédito adicional.
Julgue o próximo item com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).
O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias
responsáveis pelo monitoramento do cumprimento das metas
do PNE.