Questões de Concurso
Comentadas sobre oit em segurança e saúde no trabalho
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I - É possível os agentes de inspeção, à luz das diretrizes gerais da autoridade competente, julgando que possa prejudicar a eficácia de seu controle, vede o acompanhamento por parte dos representantes do empregador e dos trabalhadores da empresa. II – Entre empregadores e trabalhadores, deverá ser estabelecida colaboração mais estreita possível, no que tange à aplicação das medidas prescritas em virtude da presente Convenção. III - No controle da aplicação das medidas prescritas de acordo com a presente Convenção, os representantes do empregador e os representantes dos trabalhadores da empresa deverão ter a possibilidade de acompanhar os agentes de inspeção.
É correto o que se afirma em:
I - Para a aplicação prática das medidas, assim prescritas, poder-se-á recorrer à adoção de normas técnicas e repertórios de recomendações práticas, vedado quaisquer outros meios. II - A legislação nacional deverá dispor sobre a adoção de medidas no local de trabalho para prevenir e limitar os riscos profissionais e para proteger os trabalhadores contra os riscos objetos da respectiva Convenção. III - Ao aplicar as disposições da referida Convenção, a autoridade competente deverá atuar em consulta com as organizações interessadas mais representativas de empregadores e de trabalhadores.
É correto somente o que se afirma em:
I - A expressão "contaminação do ar", compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo. II - O termo "ruído" compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo. III - O termo "vibrações" compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas, líquidas e gasosas, e que seja nociva à saúde, excluídos outros tipos de perigo.
É correto somente o que se afirma em:
Em conformidade com a legislação e a prática nacionais, deverão ser adotadas medidas que facilitem o acesso às informações sobre a instalação e utilização corretas do maquinário e dos equipamentos, que podem ser exigidas das pessoas que as:
Com a finalidade de tornar efetiva a política nacional adotada na respectiva convenção, a autoridade ou as autoridades competentes deverão garantir a realização progressiva das seguintes tarefas:
Os Estados signatários deverão por em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, que por sua vez, na medida em que possam afetar a segurança e a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, deverá levar em consideração:
Quanto à área de aplicação:
No que concerne à exposição de produtos químicos, os empregadores deverão:
Quando sejam transferidos produtos químicos para outros recipientes ou equipamentos, cabe aos empregadores zelar para que:
Quanto ao controle operacional, os empregadores deverão avaliar os riscos dimanantes da utilização de produtos químicos no trabalho, e assegurar a proteção dos trabalhadores contra tais riscos pelos meios apropriados, e especialmente:
Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa seja como serviços que atendem a diversas empresas. De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados:
Sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador, a respeito da saúde e da segurança dos trabalhadores que emprega, e tendo na devida conta a necessidade de participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, os serviços de saúde no trabalho devem assegurar as funções, dentre as seguintes, que sejam adequadas e ajustadas aos riscos da empresa com relação à saúde no trabalho:
A expressão "Serviços de Saúde no Trabalho" designa um serviço investido de funções essencialmente preventivas e encarregado de aconselhar o empregador, os trabalhadores e seus representantes na empresa em apreço, sobre: