Questões de Concurso
Sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
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De acordo com a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é correto afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa garante que todas as pessoas idosas tenham acesso à saúde gratuita e integral.
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O programa Bolsa Verde tem como objetivo promover a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social.
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A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições somente para pais biológicos que praticam alienação parental.
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É verdadeiro afirmar que, para a aplicação da Lei Maria da Penha, é obrigatória a denúncia por parte da vítima.
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A dependência química é causada principalmente por fraquezas morais ou falta de força de vontade.
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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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O SCFV não é voltado apenas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante igualdade de oportunidades e de direitos às pessoas com deficiência, assim como a promoção de sua inclusão social.
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O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a penalização de quem violar os direitos das pessoas idosas, garantindo medidas de proteção e aplicação de sanções penais.
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O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência desenvolve atividades que promovem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e idosos.
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O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI é uma iniciativa articulada entre Governo Federal, estados e municípios. O programa garante benefício financeiro à família, efetuado integradamente ao programa Bolsa Família, e ações socioeducativas e de convivência para essas crianças e adolescentes
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Podem participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) as crianças, os adolescentes, os jovens, os adultos e as pessoas idosas, que são reunidos em grupos conforme a sua renda.
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Vítimas de violência doméstica podem desenvolver transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
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O Programa de Atenção Integrada à Família (PAIF) e o Programa de Atenção Especializada a Famílias e Indivíduos (PAEFI) são programas do Governo Federal brasileiro voltados para o combate à pobreza e promoção do bem-estar nas famílias brasileiras.
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O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias é ofertado no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
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Os Serviços de Acolhimento, mais conhecidos como “abrigos”, variam suas características de acordo com a faixa etária e com a condição do público a ser atendido. Existem modalidades de acolhimento diferenciadas para crianças e adolescentes, jovens entre 18 e 21 anos, jovens e adultos com deficiência, adultos e famílias em situação de rua, mulheres em situação de violência doméstica, idosos e famílias ou indivíduos desabrigados/desalojados.
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas em cursos de ensino superior para pessoas com deficiência.
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É correto afirmar que a alienação parental é considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente.
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É sabido que a dependência química é uma doença democrática, no sentido de atingir qualquer pessoa, independente de classe social, idade, raça e gênero.
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