Questões de Concurso Público Prefeitura de Mata Grande - AL 2020 para Procurador Jurídico
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LUFADA DE ÉTICA NA CORTE
Certa vez presenciei uma divertida conversa entre o senador Darcy Ribeiro, recém-chegado ao Senado, e o então deputado constituinte Florestan Fernandes.
Darcy dizia em tom de brincadeira a Florestan que na eleição seguinte ele devia deixar a câmara baixa (Câmara dos Deputados) e se candidatar à câmara alta (Senado Federal).
“Venha pra cá, Florestan! Isso aqui é um pedaço da corte! No Brasil, o lugar mais próximo do céu é o Senado da República. Aqui a gente tem tudo que quer. Basta desejar alguma coisa que aparece um funcionário para lhe servir”. Os dois estavam impressionados com os ares monárquicos da Praça dos Três Poderes.
O professor Florestan dizia que, apesar de tudo, um dos pontos mais interessantes para se observar o Brasil era o Congresso Nacional e que no Plenário chegavam fragmentos políticos, sociais e culturais do país trazidos por cada parlamentar.
Disciplinado, cumpria rigorosamente os horários das sessões. Sentava-se na mesma cadeira e prestava atenção nos discursos de cada um com o devido respeito, apesar da grande maioria das intervenções serem de baixíssimo nível. Às vezes pedia aparte e debatia os assuntos com a erudição do cientista social que era, cumprindo sua função parlamentar. O burburinho do Plenário abrandava para ouvir o mestre.
Ao mesmo tempo era um homem despojado, almoçava todos os dias no restaurante dos funcionários. Não costumava ir ao mais frequentado pelos parlamentares.
Ele era tão cuidadoso com a própria conduta que certo dia, em São Paulo, passou mal em casa à noite, chamou um táxi e foi para o hospital do servidor. Dona Myriam, mulher dele, preocupada, ligou para Florestan Fernandes Júnior, que estava na TV e pediu para que ele fosse ao hospital acompanhar o pai.
Quando o filho chegou, o professor Florestan estava numa fila enorme para ser atendido. Ele sofria de hepatite C, doença que havia se agravado e lhe causava crises muito fortes.
Florestan Júnior perguntou por que ele, como deputado, não procurou o hospital Albert Einstein, o Sírio Libanês, ou outro que pudesse atendê-lo com rapidez e em melhores condições. Ele respondeu que era servidor público e que aquele era o hospital que teria que cuidar dele.
Perguntou também por que ele estava na fila, em vez de procurar diretamente o atendimento de emergência. Ele disse que estava na fila porque tinha fila e que todas as pessoas estavam ali em situação semelhante à dele, com algum problema de saúde, e que ele não tinha direito de ser atendido na frente de ninguém.
Percebendo a gravidade da situação, o filho foi ao plantonista. O professor Florestan só saiu da fila depois que o médico insistiu para que ele entrasse, deitasse numa maca e fosse medicado.
Na parede onde a maca estava encostada havia um quadro de avisos. Enquanto tomava soro na veia, olhando ao redor, viu afixado no canto do quadro um recorte de jornal amarelado pelo tempo.
Apontou o dedo e disse ao filho:
– Olha, é um artigo meu, publicado no jornal Folha de S. Paulo. Nesse eu defendo a saúde pública.
Como nos meses seguintes as crises tornaram-se cada vez mais fortes e frequentes, os médicos que cuidavam dele decidiram fazer transplante do fígado.
Na época, Fernando Henrique Cardoso, seu ex-aluno na USP e amigo pessoal de muitos anos, era presidente da República e ficou sabendo que o professor Florestan faria a cirurgia.
Imediatamente ligou para ele, ofereceu traslado e a realização do transplante no melhor hospital de Cleveland, nos Estados Unidos. Florestan tinha alta comenda do país, a Ordem de Rio Branco, que lhe facultava certas prerrogativas.
Florestan agradeceu a gentileza de Fernando Henrique e disse que não poderia aceitar o privilégio. Que aceitaria se ele fizesse o mesmo com todos os brasileiros em situação mais grave do que a dele.
Em seguida ele fez o transplante em São Paulo e morreu no hospital por complicações pós-operatórias provocadas por erro humano.
Nesse momento de indigência moral e de decadência institucional do país, em que autoridades como magistrados, procuradores, parlamentares, ministros, o presidente da República, posam com exuberantes imposturas, usam e abusam dos cargos e funções públicas que ocupam para tirar proveitos próprios, lembrar de homens públicos e intelectuais de grandeza ética como o professor Florestan Fernandes e o professor Darcy Ribeiro talvez ajude a arejar o ambiente degradado da sociedade brasileira pelo golpe de Estado.
(CERQUEIRA, Laurez. Lufada de ética na corte. 2018. Disponível
em: http://bit.ly/32n1YiU)
Com base no texto 'LUFADA DE ÉTICA NA CORTE', leia as afirmativas a seguir:
I. A resposta de Florestan Fernandes à gentileza do presidente, na ocasião do transplante de fígado, foi a de que aceitaria ir ao hospital de Cleveland, nos Estados Unidos, se Fernando Henrique fizesse o mesmo com todos os brasileiros em situação mais grave do que a do enfermo.
II. O texto é do ano de 2018 e o autor se posiciona criticamente acerca do comportamento de algumas autoridades do país, o que faz o leitor conjecturar um viés ideológico. Isso fica nítido também no excerto “ambiente degradado da sociedade brasileira pelo golpe de Estado”.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988 determina, em seu artigo 5º, que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximirse de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, a liberdade de reunião está condicionada aos seguintes fatores básicos: o pagamento de taxas; o pagamento de tributos; a situação política e administrativa da entidade representativa da categoria profissional; e a autorização especial da autoridade competente que determinará hora e local para a reunião.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 9.394/96 é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil.
II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.
II. À luz da Lei 9.394/96, na oferta de Educação Básica, os sistemas de ensino podem adaptar apenas o calendário escolar a fim de adequar-se às peculiaridades da vida rural.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei nº 8.666, a Administração Pública não poderá divulgar ao público os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada, ainda que sob ordem judicial.
II. Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente pode ser entendida como uma compra, de acordo com os conceitos definidos na Lei 8.666/93.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei nº 8.666, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos da Administração Pública direta, não podendo haver particulares entre as partes de um contrato.
II. A definição de obra, na Lei 8.666/93, inclui toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por meio de execução direta ou indireta no âmbito da entidade pública.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei nº 8.666, é desimpedido o sigilo da licitação, sendo privados e inacessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
II. A definição de alienação, na Lei 8.666/93, inclui toda transferência de domínio de bens da administração pública para o fornecedor como forma de pagamento pelos serviços prestados.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O conceito de serviço, na Lei 8.666/93, inclui toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: aquisição de veículos, compra de material de expediente e fornecimento de merenda escolar.
II. O procedimento licitatório previsto na Lei 8.666/93 caracteriza o ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9º, no caso de greve, cabe ao sindicato da categoria definir os serviços ou atividades essenciais que serão disponibilizados à coletividade, assim como dispor sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
II. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Brasileira.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão subjetiva do líder de qualquer dos três poderes, não sendo exigido o trânsito em julgado ou justificativa de qualquer natureza.
II. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal vigente, em seu artigo 5º, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão por qualquer cidadão e a qualquer momento, sendo vedado à lei determinar as qualificações profissionais mínimas a serem atendidas pelo profissional.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme determinado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a liberdade de consciência pode ser alegada para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, assim como para ser absolvido de pena por crimes de qualquer natureza.
II. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são bens da União as terras devolutas dispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias internacionais de comunicação e à degradação ambiental, definidas em lei.
II. A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 7º, a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo constitucional estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho aos menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme prevê o seu artigo 5º, poderá a Administração Pública privar um cidadão dos seus direitos por motivo de convicção política, sempre que essa convicção for contrária ao governo vigente.
II. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
II. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal vigente, estabelece a liberdade de associar-se ou de criar associação e garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que a escola municipal deve velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
II. À luz da Lei 9.394/96, é correto afirmar que as instituições de ensino, no Brasil, possuem autonomia em relação a diversos aspectos, mas não estão isentas de agir em conformidade com a legislação vigente e com os princípios éticos. Nesse contexto, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
II. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde do trabalhador abrange a participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas, mas não nas organizações privadas.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde constituem campo de prática para ensino e pesquisa, devendo obedecer a normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
II. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o conceito de saúde do trabalhador refere-se ao conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
II. De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
INTEGRIDADE E ÉTICA
Diversos servidores públicos deparam-se, cotidianamente, com situações nas quais é necessário tomar uma decisão difícil. Essas situações (chamaremos de “situações sensíveis”) exigem do servidor não apenas um profundo conhecimento sobre a ética profissional, mas também sobre os aspectos técnicos do seu trabalho e os objetivos da organização.
Treinamentos que aliam elementos teóricos com questões práticas do dia a dia do órgão ou entidade são necessários para orientar os servidores sobre qual caminho seguir diante de situações sensíveis. Um dos métodos mais eficazes para abordar questões do dia a dia é a resolução de dilemas, que são situações que testam os limites dos valores e normas, exigindo que se faça uma escolha entre diversas alternativas válidas. O objetivo desse tipo de treinamento é demonstrar que situações conflitantes são inevitáveis em qualquer tipo de trabalho, e que existem maneiras de se aprender a lidar com elas sem infringir os padrões éticos. O debate franco sobre tais questões aumenta as chances de que os servidores, ao se depararem com situações e problemas semelhantes no futuro, tomem melhores decisões.
Com base no mapeamento de riscos, devem-se oferecer treinamentos específicos, direcionados especialmente para agentes públicos que atuam diretamente em atividades sensíveis.
Deve-se definir a periodicidade adequada para os treinamentos gerais e específicos sobre ética e integridade, fazendo com que sejam obrigatórios os treinamentos gerais para os servidores públicos que ingressem no órgão, em virtude de concurso público ou de nomeação para cargo ou função de confiança, e para os prestadores de serviço terceirizado que iniciem suas atividades.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2SrNzzQ.
Com base no texto 'INTEGRIDADE E ÉTICA', leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto, deve-se definir a periodicidade adequada para os treinamentos gerais e específicos sobre ética e integridade, fazendo com que sejam obrigatórios os treinamentos gerais para os servidores públicos que ingressem no órgão, em virtude de concurso público ou de nomeação para cargo ou função de confiança, e para os prestadores de serviço terceirizado que iniciem suas atividades.
II. De acordo com o texto, um dos métodos mais eficazes para abordar questões sensíveis do dia a dia é a resolução de dilemas, que são situações que testam os limites dos valores e normas, exigindo que se faça uma escolha entre duas alternativas igualmente válidas. Ainda com base no texto, todos os servidores públicos conhecem todas as normas éticas e, assim, sempre conseguem resolver dilemas com facilidade.
III. De acordo com o texto, com base no mapeamento de riscos, devem-se oferecer treinamentos específicos, direcionados especialmente para agentes públicos que atuam diretamente em atividades sensíveis.
Marque a alternativa CORRETA:
INTEGRIDADE E ÉTICA
Diversos servidores públicos deparam-se, cotidianamente, com situações nas quais é necessário tomar uma decisão difícil. Essas situações (chamaremos de “situações sensíveis”) exigem do servidor não apenas um profundo conhecimento sobre a ética profissional, mas também sobre os aspectos técnicos do seu trabalho e os objetivos da organização.
Treinamentos que aliam elementos teóricos com questões práticas do dia a dia do órgão ou entidade são necessários para orientar os servidores sobre qual caminho seguir diante de situações sensíveis. Um dos métodos mais eficazes para abordar questões do dia a dia é a resolução de dilemas, que são situações que testam os limites dos valores e normas, exigindo que se faça uma escolha entre diversas alternativas válidas. O objetivo desse tipo de treinamento é demonstrar que situações conflitantes são inevitáveis em qualquer tipo de trabalho, e que existem maneiras de se aprender a lidar com elas sem infringir os padrões éticos. O debate franco sobre tais questões aumenta as chances de que os servidores, ao se depararem com situações e problemas semelhantes no futuro, tomem melhores decisões.
Com base no mapeamento de riscos, devem-se oferecer treinamentos específicos, direcionados especialmente para agentes públicos que atuam diretamente em atividades sensíveis.
Deve-se definir a periodicidade adequada para os treinamentos gerais e específicos sobre ética e integridade, fazendo com que sejam obrigatórios os treinamentos gerais para os servidores públicos que ingressem no órgão, em virtude de concurso público ou de nomeação para cargo ou função de confiança, e para os prestadores de serviço terceirizado que iniciem suas atividades.
Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2SrNzzQ.
Com base no texto 'INTEGRIDADE E ÉTICA', leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto, a realização de treinamentos que aliam elementos teóricos com questões práticas do dia a dia do órgão ou entidade são necessários para orientar os servidores sobre qual caminho seguir diante de situações sensíveis. Esses treinamentos, defende o texto, devem ser realizados prioritariamente entre os servidores que lidam com fornecedores e com os contratos da organização.
II. De acordo com o texto, o objetivo dos treinamentos que aliam elementos teóricos com questões práticas é demonstrar que situações conflitantes são inevitáveis em qualquer tipo de trabalho, e que existem maneiras de se aprender a lidar com elas sem infringir os padrões éticos. O texto afirma, ainda, que o debate franco sobre tais questões aumenta as chances de que os servidores, ao se depararem com situações e problemas semelhantes no futuro, tomem melhores decisões.
III. De acordo com o texto, diversos servidores públicos deparamse, cotidianamente, com situações nas quais é necessário tomar uma decisão difícil. Essas situações sensíveis exigem do servidor um profundo conhecimento sobre a ética profissional, apenas, não estando relacionadas com os aspectos técnicos do seu trabalho ou com os objetivos da organização, afirma o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
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