Questões de Concurso Público AL-MA 2023 para Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo

O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Avalie se tais princípios incluem:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 
Estão corretos os princípios:

Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta. 

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a

O Artigo 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente discrimina os casos que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar.
Avalie se tais casos incluem:
I. maus-tratos envolvendo seus alunos; II. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III. elevados níveis de repetência; IV. desempenho escolar insuficiente; V. dificuldade de socialização por parte dos alunos.
São casos de fato previstos no ECA apenas