Questões de Concurso Público Prefeitura de Palmeira das Missões - RS 2019 para Procurador

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Q1169859 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Numa ação interposta por dois condôminos visando a anular uma deliberação tomada em assembleia de condomínio aprovada por diversos condôminos, o litisconsórcio, quanto aos efeitos da sentença, será:
Alternativas
Q1169860 Direito Ambiental
Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?
Alternativas
Q1169861 Direito Tributário
Sobre execuções fiscais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1169862 Direito Financeiro
O processo legislativo referente às leis orçamentárias possui uma série de peculiaridades, sendo correto afirmar que:
Alternativas
Q1169863 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao Processo do Trabalho, é correto afirmar que a decisão que não receber o agravo de petição:
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: E
39: C
40: B