Questões de Concurso Público SPGG - RS 2022 para Analista Jurídico
Foram encontradas 41 questões
Q1902252
Direito Previdenciário
O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a desaposentação:
Q1902253
Direito Constitucional
Na repartição de competências tributárias estabelecida na Constituição Federal, o
imposto territorial rural pertence a esfera legislativa:
Q1902254
Direito Tributário
As obrigações tributárias acessórias:
Q1902255
Direito Tributário
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
no imposto sobre a transmissão causa mortis e doação:
Q1902256
Direito Ambiental
Estimular o uso de “tecnologias limpas” no exercício da atividade econômica
representa a observância do seguinte princípio do Direito Ambiental:
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