Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção

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Q295589
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295589 Direito Civil
Em relação à capacidade civil, é correto afirmar:


I. O casamento civil do menor de dezesseis anos devidamente autorizado pelos pais e pelo juiz, nos casos previstos em lei, faz com que este atinja a capacidade civil plena.


II. É possível a emancipação do menor de dezesseis anos pelos pais, através de instrumento público.


III. A incapacidade para os atos da vida civil em razão de enfermidade mental deve ser declarada em decisão judicial em ação de interdição, e deve ser registrada em registro público.


Assinale a correta:

Alternativas
Q295590
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295590 Direito Civil
Em relação ao domicílio:


I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.


II. O domicílio não pode ser estabelecido no local onde se exerce a atividade profissional, sendo regulado pelo local de residência com ânimo definitivo.


III. O domicílio da pessoa jurídica deve ser sempre o mesmo do seu sócio majoritário.


Assinale a correta:

Alternativas
Q295591
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295591 Direito Civil
Assinale a correta:

Alternativas
Q295592
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295592 Direito Civil
Assinale a correta:

Alternativas
Q295593
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295593 Direito Civil
Assinale a correta:

Alternativas
Q295594
Direito Civil Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295594 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q295595
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295595 Direito Civil
Considerando os efeitos da união estável e do casamento, responda:


I. Em caso de divórcio de pessoas casadas no regime de separação total de bens, não é devida a fixação de alimentos para o ex-cônjuge.


II. As pessoas casadas no regime de comunhão parcial necessitam de outorga uxória ou marital para alienação dos bens imóveis particulares.


III. As pessoas que vivem em união estável não devem ter seu estado civil alterado.


Assinale a correta:

Alternativas
Q295596
Direito Civil Direito das Sucessões , Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295596 Direito Civil
Sobre a sucessão testamentária, assinale a assertiva correta:

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Q295597
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295597 Direito Civil
Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:

Alternativas
Q295598
Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295598 Direito Civil
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:

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Q295600
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295600 Direito Civil
Quanto ao casamento e a sociedade conjugal é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas
Q295601
Direito Civil Direito de Família , Adoção no Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295601 Direito Civil
Considerem-se as seguintes afirmações quanto à adoção:


I. O novo registro poderá ser lavrado em Cartório do Registro Civil do Município em que o adotante reside.


II. A sentença de adoção poderá alterar o pronome do adotado, a pedido dele ou dos adotantes.


III. O registro original não será cancelado, devendo-se, contudo, averbar a existência do novo registro.


Diante de tais afirmações, é correto afirmar que:

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Q295603
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295603 Direito Civil
A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:

Alternativas
Q295604
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RN Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q295604 Direito Civil
Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: B
5: C
6: C
7: D
8: D
9: C
10: A
11: A
12: D
13: B
14: A
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