Questões Prefeitura de Santa Teresa - ES 2024 para Fiscal de Obras e Posturas

Q3117931

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117931 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O Fiscal de Obras e Posturas observa que uma construção ocupa uma faixa de servidão pública, o que não estava no projeto inicial aprovado. Como deve proceder?
Assinale a alternativa correta.

A

Realizar apenas um registro da situação, sem outras providências.

B

Permitir a continuidade da obra desde que seja apenas uma pequena área.

C

Permitir a ocupação se houver benefício público.

D

Notificar o responsável pela obra e exigir a adequação ao projeto aprovado.

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Q3117932

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117932 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Ao realizar uma fiscalização, um Fiscal de Obras e Posturas identifica uma obra que não atende aos critérios estabelecidos na legislação local, configurando uma infração administrativa. Em relação à resposta do servidor público nessa situação, considere as ações a seguir:

I.Emitir um auto de infração.
II.Informar aos responsáveis sobre os prazos para adequação.
III.Aplicar as penalidades cabíveis sem permitir recurso.

Está correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

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Q3117933

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117933 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Um Fiscal de Obras do Município de Santa Teresa, ao revisar uma construção concluída, observa que a obra não seguiu o projeto original aprovado. Segundo a Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é a medida correta que o fiscal deve tomar para garantir a conformidade do projeto?
Assinale a alternativa correta:

A

Notificar o proprietário para que regularize o projeto ou realize as adequações necessárias.

B

Aplicar uma multa e aprovar o projeto como executado.

C

Conceder o Habite-se com ressalvas sobre o projeto original.

D

Permitir que a obra prossiga enquanto se ajusta o projeto.

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Q3117934

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117934 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia de poluição sonora em uma área residencial. Com base no poder de polícia, qual é o procedimento correto que o fiscal deve adotar?
Assinale a alternativa correta.

A

Aguardar novas denúncias antes de realizar qualquer ação fiscalizatória.

B

Solicitar que os moradores apresentem provas de poluição sonora antes de tomar qualquer medida.

C

Determinar a suspensão imediata da atividade sem qualquer comunicação prévia.

D

Notificar o responsável e aplicar as sanções cabíveis se a irregularidade persistir após o prazo de adequação.

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Q3117935

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117935 Direito Administrativo

Um fiscal constata que um servidor público usou informações confidenciais para benefício próprio. Esse ato caracteriza:
Assinale a alternativa correta.

A

Prática permitida, desde que tenha anuência do gestor.

B

Improbidade administrativa.

C

Legalidade administrativa.

D

Falta disciplinar simples, sem gravidade.

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Q3117936

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117936 Administração Pública

Em uma reunião interna, o fiscal de obras sugere que a gestão pública empreendedora seja aplicada ao setor de fiscalização de posturas. Qual das alternativas a seguir melhor reflete o princípio da gestão pública empreendedora?
Assinale a alternativa correta.

A

Adoção de medidas exclusivamente punitivas para aumentar a arrecadação de multas no setor.

B

Promoção de iniciativas que visem inovação e eficiência nas atividades de fiscalização, melhorando os resultados e a satisfação pública.

C

Foco na redução de fiscalização para agilizar os processos, mesmo que comprometa a segurança.

D

Delegação total da fiscalização a empresas privadas, sem controle do setor público.

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Q3117937

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117937 Direito Administrativo

Um Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia sobre o uso indevido de um bem público. O que caracteriza um bem público e como deve proceder o fiscal nesse caso?
Assinale a alternativa correta.

A

Bens públicos são de uso exclusivo da administração e o fiscal deve ignorar a denúncia.

B

Bens públicos são destinados ao uso coletivo e o fiscal deve verificar a irregularidade para aplicar sanções.

C

Bens públicos são aqueles de posse privada que prestam serviços ao público, então o fiscal não deve intervir.

D

Bens públicos não podem ser usados por particulares, mas o fiscal deve esperar decisão judicial.

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Q3117938

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117938 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Um estabelecimento comercial no Município de Santa Teresa pretende subdividir internamente um armazém para criar novas unidades de armazenamento. De acordo com a Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é a área mínima que cada unidade deve ter após a subdivisão para que a obra esteja de acordo com o Código de Obras e Edificações?
Assinale a alternativa correta:

A

18m².

B

10m².

C

25m².

D

15m².

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Q3117939

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117939 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Em uma fiscalização, o fiscal verifica que a obra está utilizando material de qualidade inferior ao previsto no projeto aprovado. Nesse caso, o fiscal deve:
Assinale a alternativa correta.

A

Apenas registrar em ata, sem qualquer intervenção.

B

Deixar de lado, já que não interfere na estrutura da obra.

C

Notificar o responsável pela obra para adequação dos materiais.

D

Cobrar uma taxa extra para regularizar o uso dos materiais.

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Q3117940

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117940 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Em uma vistoria, o Fiscal de Obras e Posturas detecta que uma construção em área urbana não possui alvará de construção. Diante dessa situação, o fiscal deve:
Assinale a alternativa correta.

A

Liberar a obra desde que o responsável assine um termo de compromisso.

B

Exigir a paralisação imediata da obra e aplicar as sanções previstas na legislação municipal.

C

Solicitar que o responsável pela obra apresente o alvará apenas na conclusão da construção.

D

Permitir a continuidade da obra enquanto o responsável providencia o alvará.

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Q3117941

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117941 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Durante a avaliação de contratos administrativos, o fiscal verifica que há um aditivo para aumento de valor que ultrapassa o limite permitido pela Lei de Licitações. Qual deve ser a atuação do fiscal?
Assinale a alternativa correta.

A

Aceitar o aditivo, uma vez que ele foi assinado pelo gestor.

B

Rejeitar o aditivo e notificar a autoridade competente sobre a irregularidade.

C

Autorizar o aditivo desde que não comprometa o orçamento geral.

D

Ignorar o aditivo, pois é uma questão da gestão do contrato.

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Q3117942

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117942 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Durante uma fiscalização, o Fiscal de Obras e Posturas observa que uma construção está sendo realizada em área pública sem a devida autorização. Com base no poder de polícia administrativa, o fiscal pode determinar:
Assinale a alternativa correta.

A

A demolição imediata da construção, sem possibilidade de recurso.

B

A paralisação imediata da obra e a aplicação de multa, conforme as normas municipais.

C

Apenas a notificação para regularização da construção, sem aplicação de multa.

D

A remoção dos materiais utilizados na obra e o confisco de equipamentos.

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Q3117943

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117943 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Durante a análise de uma obra pública, o Fiscal de Obras e Posturas verifica que o contrato administrativo apresenta irregularidades, como aditivos sem justificativa. Com base no controle da administração, qual é a medida mais apropriada?
Assinale a alternativa correta.

A

Ignorar as irregularidades por se tratar de ajustes técnicos.

B

Notificar a autoridade responsável e sugerir auditoria do contrato.

C

Aprovar os aditivos, já que se trata de um contrato em execução.

D

Suspender imediatamente o contrato.

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Q3117944

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117944 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Durante uma visita de rotina, o Fiscal de Obras e Posturas do Município de Santa Teresa identifica uma construção em andamento sem o Alvará de Licença para Construção. De acordo com a Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município, qual procedimento deve ser adotado para assegurar o cumprimento das normas?
Assinale a alternativa correta:

A

Solicitar apenas a apresentação do projeto aprovado para análise.

B

Emitir um Termo de Embargo para paralisação imediata da obra.

C

Notificar o responsável pela obra, sem embargar, e conceder 60 dias para regularização.

D

Aplicar diretamente uma multa e permitir que a obra prossiga.

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Q3117945

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117945 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Em uma obra de grande porte paralisada temporariamente por motivos de segurança, o Fiscal de Obras precisa determinar o prazo para uma nova avaliação das condições de segurança pública. Com base na Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, qual é o período máximo permitido para paralisação antes de uma nova análise?
Assinale a alternativa correta:

A

90 dias.

B

30 dias.

C

120 dias.

D

60 dias.

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Q3117946

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117946 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O fiscal de obras está acompanhando uma licitação para construção de um prédio público. Ao observar uma proposta de uma empresa, percebe que ela apresenta um valor muito abaixo do mercado. Qual medida é adequada ao fiscal nessa situação?
Assinale a alternativa correta.

A

Aprovar a proposta automaticamente.

B

Solicitar que a empresa justifique o preço e analise a viabilidade econômica.

C

Rejeitar a proposta sem justificativa.

D

Ignorar a proposta e seguir para a próxima fase da licitação.

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Q3117947

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117947 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Em um planejamento estratégico voltado à fiscalização de obras, qual das alternativas abaixo se alinha com uma abordagem eficaz para o setor público?
Assinale a alternativa correta.

A

Priorizar fiscalizações em áreas de maior risco para a população e o meio ambiente.

B

Atuar somente em casos de denúncias, sem um plano de fiscalização ativa.

C

Deixar as ações de fiscalização para o último semestre do ano.

D

Planejar ações focadas apenas em áreas de alto valor imobiliário.

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Q3117948

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117948 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Em uma inspeção de rotina, o Fiscal de Obras verifica que uma edificação localizada em uma área com infraestrutura de rede geral de esgoto não está conectada a essa rede. Segundo a Lei Complementar nº 003, de 14 de novembro de 2012, que estabelece o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Teresa, como o fiscal deve proceder?
Assinale a alternativa correta:

A

Solicitar o fechamento do imóvel até que haja conexão com a rede.

B

Multar o proprietário e liberar a continuidade do uso do imóvel.

C

Exigir a conexão da rede domiciliar à rede geral de esgoto existente.

D

Exigir que o proprietário apresente um projeto alternativo de destinação de esgoto.

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Q3117949

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117949 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Em uma operação para fiscalização de posturas, o fiscal identifica a ocupação irregular de um bem público. Considerando as normas sobre bens públicos, qual ação deve ser adotada pelo fiscal?
Assinale a alternativa correta.

A

Aplicar uma notificação de desocupação e, em caso de descumprimento, iniciar o processo de remoção.

B

Negociar diretamente com o ocupante para pagamento de taxa de uso.

C

Permitir a ocupação mediante pagamento mensal ao município.

D

Ignorar a ocupação e seguir para outras fiscalizações.

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Q3117950

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3117950 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

O planejamento estratégico é uma ferramenta essencial na administração pública. Qual é o principal objetivo de implementar um planejamento estratégico na atuação do Fiscal de Obras e Posturas?
Assinale a alternativa correta.

A

Realizar as fiscalizações sem necessidade de seguir um cronograma pré-definido.

B

Centralizar todas as decisões nas mãos do fiscal, sem necessidade de consulta.

C

Assegurar a continuidade das ações fiscais de acordo com as metas estabelecidas para o município.

D

Eliminar completamente as obras irregulares em todas as áreas do município.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Teresa - ES 2024 para Fiscal de Obras e Posturas

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