Questões de Concurso Público CRQ 4ª Região-SP 2023 para Profissionais de Atividade de Suporte - Contabilista

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

O imposto sobre valor adicionado (IVA) surgiu na reforma tributária brasileira como uma alíquota única de substituição de outros impostos e como tributo de vanguarda, já que o Brasil é o único País a aplicá‑lo.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

O imposto seletivo é aquela alíquota de sobretaxa que incide sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A proposta de transição para a unificação de tributos da reforma tributária do Brasil é que ela ocorra de forma imediata, uma vez que tal matéria vem sendo debatida há décadas na atmosfera política brasileira. 

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

O fato de a Câmara dos Deputados não ter aprovado a reforma tributária incide diretamente na economia brasileira, por meio do arcabouço fiscal e do aumento do teto de gastos do governo.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos básicos que serão isentos de impostos.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A reforma tributária brasileira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) e sua essência está na simplificação de tributos. 

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o consumo, reduz a competitividade da economia e o poder de consumo da população.

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.

A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de salvação para o contexto da desigualdade socioeconômica que acomete o País.

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

Uma das características fundamentais dos tributos é a flexibilidade para sua instituição, uma vez que podem ser instituídos tanto por meio de lei como de decreto do chefe do Poder Executivo.

A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.

As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, não podendo ter base de cálculo própria de impostos.