Questões de Concurso Público Prefeitura de Nobres - MT 2022 para Procurador Municipal

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Q2041113
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041113 Português
Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona uma parte de si mesma na periferia, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não ocorre apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas de uma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.


(Exortação apostólica do Sumo Pontífice Francisco. Evangelii Gaudium. São Paulo: Loyola, 2013.)
A respeito das ideias expostas no texto, analise as afirmativas.
I - Países em que a injustiça acontece fortemente, mas que apresentam um sistema político e social firme, não têm suas estruturas sociais abaladas.
II - A existência da exclusão e da desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos é razão pela qual a violência perdura.
III - Enquanto não houver igualdade de condições a todos os seus habitantes, um país não garante a inexistência da violência.
IV - Um futuro sem agressão e guerra pode ser vislumbrado para os países que ainda têm parte de seu povo na periferia, em condições precárias.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2041114
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência , Redação - Reescritura de texto ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041114 Português
Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona uma parte de si mesma na periferia, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não ocorre apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas de uma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.


(Exortação apostólica do Sumo Pontífice Francisco. Evangelii Gaudium. São Paulo: Loyola, 2013.)
Releia o trecho: Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas. A reescrita desse trecho com coerência e coesão, sem alteração de sentido, é:
Alternativas
Q2041115
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência , Redação - Reescritura de texto ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041115 Português
Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona uma parte de si mesma na periferia, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não ocorre apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas de uma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.


(Exortação apostólica do Sumo Pontífice Francisco. Evangelii Gaudium. São Paulo: Loyola, 2013.)
Releia o trecho: No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. A reescrita desse trecho com correção gramatical, sem alteração de sentido, é:
Alternativas
Q2041116
Português Morfologia , Conjunções: Relação de causa e consequência ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041116 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
A respeito de relações de sentido empregadas no texto, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1. Ideia de finalidade 2. Ideia de comparação
( ) Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.
( ) Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro.
( ) Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo.
( ) Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2041117
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041117 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
Sobre o texto, analise as afirmativas.
I - A construção do texto baseia-se na comparação entre o primeiro sutiã e o primeiro cigarro, destacando o que cada um acarreta de efeitos prejudiciais.
II - A palavra gente é usada no título, no início e no fim do texto, com sentido de nós, mas ao longo do texto é usada a primeira pessoa do plural, primordialmente.
III - No segundo e no terceiro parágrafos, é mostrada a reação do organismo humano ao primeiro cigarro e o descaso a essa reação.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2041118
Português Ortografia , Problemas da língua culta , Mal-Mau ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041118 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
Sobre a palavra mal, no trecho Disse-o mal., assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q2041119
Português Morfologia , Conjunções: Relação de causa e consequência , Morfologia - Pronomes ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041119 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
Em um texto, os elementos coesivos são responsáveis pelas articulações e ligações entre as diferentes partes do texto, bem como a sequência de ideias. Sobre elementos coesivos empregados no texto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2041120
Português Interpretação de Textos , Vícios da linguagem ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041120 Português

O inimigo em nós

        Num curso sobre doenças crônicas, o professor nos fez uma pergunta perturbadora, mas muito pertinente: de que enfermidade vocês prefeririam morrer? A maioria optou por enfarte do miocárdio. A pergunta seguinte, que doença vocês prefeririam não ter, igualmente recebeu uma resposta quase unânime: câncer.

        Não é difícil entender as razões de tais escolhas. Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores. Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina. O câncer é diferente. O câncer é lento. Ele é – como os espiões – insidioso. E, finalmente, ele é desmoralizante. O estado geral decai, o emagrecimento é evidente. Os efeitos da quimioterapia não contribuem para melhorar esse quadro.

       No passado, o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis especialmente a tuberculose, como nota a escritora Susan Sontag num livro que ficou famoso, A doença como Metáfora. A pessoa igualmente definhava, e a morte era quase certa. Mas a tuberculose, paradoxalmente, não desmoralizava o paciente. Doença febril, acompanhava-se de uma espécie de exaltação orgânica e emocional, inclusive com aumento da libido. A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias.
    [...]


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
No trecho Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina., a relação entre acordar e estar morto constitui uma incoerência. Assinale a afirmativa que NÃO apresenta qualquer tipo de incoerência ou ambiguidade.
Alternativas
Q2041121
Português Interpretação de Textos , Intertextualidade ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041121 Português

O inimigo em nós

        Num curso sobre doenças crônicas, o professor nos fez uma pergunta perturbadora, mas muito pertinente: de que enfermidade vocês prefeririam morrer? A maioria optou por enfarte do miocárdio. A pergunta seguinte, que doença vocês prefeririam não ter, igualmente recebeu uma resposta quase unânime: câncer.

        Não é difícil entender as razões de tais escolhas. Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores. Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina. O câncer é diferente. O câncer é lento. Ele é – como os espiões – insidioso. E, finalmente, ele é desmoralizante. O estado geral decai, o emagrecimento é evidente. Os efeitos da quimioterapia não contribuem para melhorar esse quadro.

       No passado, o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis especialmente a tuberculose, como nota a escritora Susan Sontag num livro que ficou famoso, A doença como Metáfora. A pessoa igualmente definhava, e a morte era quase certa. Mas a tuberculose, paradoxalmente, não desmoralizava o paciente. Doença febril, acompanhava-se de uma espécie de exaltação orgânica e emocional, inclusive com aumento da libido. A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias.
    [...]


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
A referência feita ao que escreveu Susan Sontag e à obra Dama das Camélias é um recurso textual muito utilizado para enriquecer um texto ou confirmar um argumento. Denomina-se
Alternativas
Q2041122
Português Pontuação , Uso da Vírgula , Morfologia - Verbos ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041122 Português

O inimigo em nós

        Num curso sobre doenças crônicas, o professor nos fez uma pergunta perturbadora, mas muito pertinente: de que enfermidade vocês prefeririam morrer? A maioria optou por enfarte do miocárdio. A pergunta seguinte, que doença vocês prefeririam não ter, igualmente recebeu uma resposta quase unânime: câncer.

        Não é difícil entender as razões de tais escolhas. Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores. Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina. O câncer é diferente. O câncer é lento. Ele é – como os espiões – insidioso. E, finalmente, ele é desmoralizante. O estado geral decai, o emagrecimento é evidente. Os efeitos da quimioterapia não contribuem para melhorar esse quadro.

       No passado, o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis especialmente a tuberculose, como nota a escritora Susan Sontag num livro que ficou famoso, A doença como Metáfora. A pessoa igualmente definhava, e a morte era quase certa. Mas a tuberculose, paradoxalmente, não desmoralizava o paciente. Doença febril, acompanhava-se de uma espécie de exaltação orgânica e emocional, inclusive com aumento da libido. A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias.
    [...]


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
A respeito de recursos linguísticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No período O estado geral decai, o emagrecimento é evidente., a vírgula separa orações assindéticas.
( ) Na oração que doença vocês prefeririam não ter, a forma verbal sublinhada está no futuro do presente, pois indica uma ação a ser realizada depois do momento da fala/escrita.
( ) No trecho o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis, a regência do verbo corresponder exige o uso de preposição.
( ) Dos adjetivos constantes do trecho Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores., somente principal não se flexiona em gênero.
( ) Na frase A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias., estão presentes dois conectores: o primeiro inicia ideia de explicitação e o segundo, ideia de comparação.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2041123
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041123 Direito Constitucional
Com a aprovação da PEC 17/2020 e posterior promulgação (fevereiro de 2022) da correspondente EC 115/22, a discussão sobre a conveniência e oportunidade da inserção de um direito à proteção de dados pessoais na CF ficou, de certo modo, superada. De acordo com o texto da EC 115, foi acrescido um inciso LXXIX ao artigo 5º, CF, dispondo que "é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais". (Incluído pela Emenda Constitucional nº 115, de 2022).

(SARLET, Ingo Wolfgang. A EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-11/direitos-fundamentais-ec-11522-protecao-dados-pessoais-direito-fundamental. Acesso em: 29 jul. 2022.)
Em relação ao tema abordado no texto, analise as afirmativas.
I - Antes da Emenda Constitucional nº 115/22 (EC 115/22), o direito à proteção de dados pessoais era reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como um direito fundamental autônomo e implicitamente positivado.
II - O direito à proteção de dados pessoais é associado a outros direitos fundamentais de caráter geral, como é o caso do direito ao livre desenvolvimento da personalidade implicitamente positivado.
III - O direito fundamental à proteção de dados pessoais conduz a outros direitos especiais de personalidade, tal como o direito à livre disposição sobre os dados pessoais ou à livre autodeterminação informativa.
IV - Mediante a redação dada pela EC 115/22, o direito fundamental à proteção de dados pessoais passa a estar submetido a uma expressa reserva legal qualificada, cabendo à lei estabelecer, além de eventuais restrições ao âmbito de proteção do direito, certas condições especiais e os fins a serem perseguidos.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2041124
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041124 Direito Constitucional
Com a aprovação da PEC 17/2020 e posterior promulgação (fevereiro de 2022) da correspondente EC 115/22, a discussão sobre a conveniência e oportunidade da inserção de um direito à proteção de dados pessoais na CF ficou, de certo modo, superada. De acordo com o texto da EC 115, foi acrescido um inciso LXXIX ao artigo 5º, CF, dispondo que "é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais". (Incluído pela Emenda Constitucional nº 115, de 2022).

(SARLET, Ingo Wolfgang. A EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-11/direitos-fundamentais-ec-11522-protecao-dados-pessoais-direito-fundamental. Acesso em: 29 jul. 2022.)
A EC 115/22 conferiu ao direito à proteção de dados pessoais o regime jurídico-constitucional de um direito fundamental em sentido material e formal. Neste contexto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2041125
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041125 Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais concernentes à advocacia pública e aos membros das Procuradorias Municipais, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q2041126
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041126 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 109/2021, ao dispor sobre mecanismos de limitação de despesas públicas, faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios adotar mecanismos de ajuste fiscal, no todo ou em parte, a partir do momento em que as despesas correntes estejam entre 85% (oitenta e cinco por cento) e 95% (noventa e cinco por cento) das receitas correntes. De acordo com o texto constitucional, caso determinado Município enfrente tal situação fiscal, enquanto não forem adotadas as medidas restritivas, é prevista
Alternativas
Q2041127
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041127 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do órgão ou entidade contratante, para garantir a lisura dos atos praticados. Em vista disso, prevê a atuação desses agentes em diversos momentos, não se restringindo a exigir apenas a emissão de um parecer sobre a minuta dos instrumentos convocatório e contratual, como fazia a Lei nº 8.666/1993.

(Publicado em 24/08/2021 por Equipe Técnica da Zênite. Disponível em https://zenite.blog.br/em-relacao-a-atuacao-daassessoria-juridica-e-do-controle-interno-quais-sao-as-novidades-da-nova-lei-delicitacoes/?doing_wp_cron=1660320043.3831779956817626953125. Acesso em: 12 ago. 2022.)
Extrai-se do texto que a Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, prevê a atuação dos agentes dos órgãos de assessoramento jurídico em diversos momentos nos procedimentos regulados no referido diploma legal. Neste contexto, é atribuição legal dos citados agentes: 
Alternativas
Q2041128
Direito Administrativo Contratos Administrativos ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041128 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do órgão ou entidade contratante, para garantir a lisura dos atos praticados. Em vista disso, prevê a atuação desses agentes em diversos momentos, não se restringindo a exigir apenas a emissão de um parecer sobre a minuta dos instrumentos convocatório e contratual, como fazia a Lei nº 8.666/1993.

(Publicado em 24/08/2021 por Equipe Técnica da Zênite. Disponível em https://zenite.blog.br/em-relacao-a-atuacao-daassessoria-juridica-e-do-controle-interno-quais-sao-as-novidades-da-nova-lei-delicitacoes/?doing_wp_cron=1660320043.3831779956817626953125. Acesso em: 12 ago. 2022.)
Segundo o disposto na Lei nº 14.133/2021 acerca das atribuições do órgão de assessoramento jurídico nos procedimentos administrativos de licitação e contratos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Na elaboração do parecer jurídico, o órgão de assessoramento jurídico da Administração deverá apreciar o processo licitatório, observando como critério de prioridade o valor da contratação.
( ) A manifestação do órgão de assessoramento jurídico deverá ser redigida em linguagem simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com apreciação de todos os elementos indispensáveis à contratação e com exposição dos pressupostos de fato e de direito levados em consideração na análise jurídica.
( ) O órgão de assessoramento jurídico da Administração também realizará controle prévio de legalidade de contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e de seus termos aditivos.
( ) É dispensável a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas em ato da autoridade administrativa competente, que deverá considerar o baixo valor, a baixa complexidade da contratação e a entrega imediata do bem.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2041129
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041129 Direito Administrativo
De acordo com a redação atualizada da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas acerca das sanções aplicáveis às pessoas jurídicas em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.
I - Na responsabilização das pessoas jurídicas, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a viabilizar a manutenção de suas atividades.
II - A sanção de proibição de contratação com o poder público abrange todas as esferas de governo, mas, excepcionalmente, será restringida ao ente público lesado, de forma a preservar a função social da pessoa jurídica.
III - Os sócios e os diretores de pessoa jurídica de direito privado respondem, solidariamente, pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica.
IV - No que se refere a recursos de origem pública, sujeita-se às sanções por atos de improbidade administrativa a pessoa jurídica de direito privado, que celebrar convênio, termo de parceria, termo de cooperação ou ajuste administrativo equivalente com órgão ou entidade pública.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2041130
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041130 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A respeito das disposições sobre férias previstas na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2041131
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041131 Direito Administrativo
Analise a seguinte situação hipotética:
Lídimo, servidor público municipal, responde a uma ação por improbidade administrativa decorrente de conduta irregular na prestação de contas referente ao uso de combustível para abastecimento de carros oficiais. A conduta foi enquadrada como ato doloso que atenta contra os princípios da Administração Pública, notadamente por violação aos deveres de honestidade e legalidade.
Ao apresentar sua defesa no processo judicial, o servidor argumenta que os atos por ele praticados são considerados de menor ofensa aos bens jurídicos tutelados pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021), razão pela qual pretende negociar um acordo com o Ministério Público Estadual, que figura como autor da ação.
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis à situação relatada, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q2041132
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041132 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O artigo 162 da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, prescreve:
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou inquérito administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.
Quanto às disposições legais acerca dos procedimentos administrativos disciplinares, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: D
5: B
6: C
7: C
8: B
9: A
10: B
11: D
12: C
13: A
14: A
15: B
16: D
17: C
18: A
19: B
20: A
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