Questões de Concurso
Para advocacia pública
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Q60732
Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução trabalhista:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q60721
Direito do Trabalho
No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q60715
Legislação Estadual
A contribuição dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência do Amazonas
Q60703
Direito Civil
Na ação de usucapião de terras particulares
Q60702
Direito Processual Civil - CPC 1973
Do ato do juiz que indeferir a petição inicial caberá recurso de
Q60701
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento sumário, o juiz
Q60697
Direito Civil
Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.
Está correto o que se afirma em
Está correto o que se afirma em
Q60692
Direito Ambiental
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é
Q60689
Direito Ambiental
O regime jurídico das áreas de preservação permanente abrange a
Q60688
Administração Financeira e Orçamentária
Levando-se em consideração as regras sobre precatórios, previstas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
Q60671
Direito Administrativo
O regime legal de responsabilidade do agente público, servidor ou não, por ato de improbidade administrativa,
Q60666
Direito Administrativo
O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações,
Q60665
Direito Administrativo
A lei de licitações prevê a possibilidade de concessão de direito real de uso de bem imóvel sem necessidade de licitação quando ocorrer a ocupação mansa e pacífica e exploração direta de área situada na Amazônia Legal. Sem prejuízo de outros requisitos previstos na lei, a dispensa de licitação em questão é aplicável
Q59896
Arquivologia
Texto associado
A respeito das tipologias documentais e dos suportes físicos, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
O documento digitalizado tem o mesmo valor legal do documento em suporte papel, podendo, até, ser apresentado em juízo.
Q59881
Direito Civil
Texto associado
No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,
aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das
obrigações, julgue os itens seguintes.
aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das
obrigações, julgue os itens seguintes.
Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à fazenda nacional.
Q59877
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a intervenção de terceiros no
processo civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus da
prova.
processo civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus da
prova.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegração de posse do imóvel acautelado por Marcos. Nessa situação hipotética, Marcos deverá providenciar a citação de Josué para que possa intervir no processo a fim de assisti-lo.
Marcos, que é caseiro de Josué, foi demandado por Alfredo em ação de reintegração de posse do imóvel acautelado por Marcos. Nessa situação hipotética, Marcos deverá providenciar a citação de Josué para que possa intervir no processo a fim de assisti-lo.
Q59875
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a intervenção de terceiros no
processo civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus da
prova.
processo civil, disciplina legal dos procedimentos, prazos e ônus da
prova.
Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.
Q59874
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Um grupo de quarenta servidores públicos federais ajuizou
ação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuição
previdenciária sobre o adicional de férias, além de postular,
cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,00 para cada um,
considerados os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos.
Na petição inicial, foi atribuído à causa o valor de R$ 816.000,00.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
ação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuição
previdenciária sobre o adicional de férias, além de postular,
cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,00 para cada um,
considerados os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos.
Na petição inicial, foi atribuído à causa o valor de R$ 816.000,00.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
A União terá prazo em dobro para recorrer se for proferida sentença em seu desfavor no referido processo.
Q59868
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.
Na hipótese de aquisição de bens, a Lei de Licitações veda expressamente condutas como a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação e a fixação no edital de quantitativo mínimo, ainda que tais condutas sejam justificáveis para ampliar a competitividade do certame.
Q59867
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito de licitações, julgue os itens subsequentes.
Na hipótese de haver desatenção às formalidades legais, é facultado a qualquer pessoa impugnar, na forma eletrônica, o ato convocatório do pregão, desde que em até vinte e quatro horas antes da data fixada para abertura da sessão pública.
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