Questões de Concurso
Sobre serviços públicos em direito administrativo
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Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público de gás canalizado é classificado como
social.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço de abastecimento de água é um serviço
público classificado como coletivo.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Energia domiciliar e linha telefônica são exemplos de
serviços públicos classificados como singulares.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços administrativos são os que o Estado presta
diretamente aos indivíduos, sendo de fruição direta.
Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
Os serviços de utilidade pública são aqueles que o Estado
executa para compor sua organização de uma melhor
forma.
I. A concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão.
II. A concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, mesmo quando decorrente das hipóteses de caso fortuito ou força maior.
III. A concessionária perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido.
A caducidade poderá ser declarada pelo poder concedente nas hipóteses previstas APENAS em
I As cláusulas dos contratos de parceria público-privada deverão prever a repartição de riscos entre as partes, inclusive nas situações em que caracterizado o fato do príncipe.
II A contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser realizada mediante cessão de créditos tributários.
III A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
Assinale a opção correta.
Acerca dos serviços públicos, julgue o item.
A atualidade do serviço público compreende a
modernidade das técnicas, do equipamento e das
instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e
a expansão do serviço.
Acerca dos serviços públicos, julgue o item.
A autorização de serviços públicos será formalizada por
ato administrativo revogável a qualquer tempo.
Acerca dos serviços públicos, julgue o item.
A delegação de serviços públicos à pessoa física, por
meio de permissão, será a título precário.
Em relação à organização administrativa da União, julgue o item.
A transferência da titularidade dos serviços públicos por
meio de delegação será formalizada por contrato de
gestão, sendo restrita às entidades integrantes da
administração pública indireta.
I. Concessão de serviço público. II. Concessão administrativa. III. Concessão patrocinada. IV. Permissão de serviço público.
Está correto o que se afirma APENAS em
A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.
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