Questões de Concurso sobre Direito Penal

Q2478631

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente de Controle Interno - PROVA ANULADA |

Q2478631 Direito Penal

Nos crimes relacionados a licitações, assinale a alternativa correta:

A

a pena de multa sempre reverterá para a Fazenda Federal.

B

a pena de multa pode ser fixada em até trezentos e sessenta dias-multa.

C

o autor só poderá perder o cargo no caso de consumação do delito.

D

o autor terá a pena aumentada da terça parte se ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista.

E

o agente não é equiparado a servidor público, se exercer função em fundação

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Q2477197

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |

Q2477197 Direito Penal

O princípio da bagatela decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que observam determinadas características. Assim, para a aplicação objetiva do princípio da insignificância deve ser observado o seguinte vetor:

A

menor potencial ofensivo do tipo pena

B

nenhuma periculosidade social da ação

C

inexistência da lesão jurídica provocada

D

ausência de reprovabilidade do comportamento do agente

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Q2477196

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |

Q2477196 Direito Penal

Crime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que:

A

a versão tentada é admitida, pois os atos executórios não podem ser divididos em diferentes etapas

B

o crime é consumado com a efetiva utilização do documento público falsificado e a ocorrência de prejuízo

C

o fato será atípico, quando a falsificação for perceptível a olho nu por toda e qualquer pessoa que manuseie o documento

D

a pessoa já em poder de carimbos falsos, com intuito de executar a falsificação de documentos futuramente, pode ser penalizada

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Q2476394

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476394 Direito Penal

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.

A

O agente que concorre para a prática do delito de extorsão mediante sequestro e, após a consumação do crime, oferece informações relevantes sobre o paradeiro da vítima, ainda que ela seja localizada sem vida, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

B

O crime de fraude à execução é de ação penal pública condicionada à representação.

C

É isento de pena o agente do crime de furto qualificado cometido contra o próprio pai, desde que este não tenha idade igual ou superior a 60 anos.

D

O emprego de violência contra a pessoa, com a finalidade de inutilizar coisa alheia, descaracteriza o crime de dano.

E

A ação penal para apurar a prática do crime de estelionato contra a administração pública é condicionada à representação.

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Q2476393

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476393 Direito Penal

Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial,

I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono.

II entrar astuciosamente na recepção de uma pousada.

III invadir um consultório odontológico.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2476392

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476392 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.

I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens I e II estão certos.

B

Apenas os itens I e IV estão certos.

C

Apenas os itens II e III estão certos.

D

Apenas os itens III e IV estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2476391

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476391 Direito Penal

João, brasileiro, foi condenado à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de receptação qualificada. Na data do fato, ele estava com 80 anos de idade. Na sentença, ao aplicar a pena, o juiz reconheceu serem favoráveis as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal (CP), mas também reconheceu a agravante da reincidência, em razão da prática anterior do crime de embriaguez ao volante.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP.

A

É cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, uma vez que a reincidência não é específica e a quantidade de pena aplicada não ultrapassa o limite estabelecido no CP para a concessão desse benefício.

B

É cabível a suspensão condicional da pena imposta, uma vez que a reincidência não é específica e a quantidade de pena aplicada não ultrapassa o limite estabelecido no CP para a concessão do benefício.

C

Ainda que não haja impedimento à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em razão da quantidade de pena aplicada, não é cabível a concessão de tal benefício no caso, devido ao reconhecimento da reincidência.

D

Ainda que não haja impedimento à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em razão da reincidência, não é cabível a concessão de tal benefício no caso, uma vez que a pena aplicada ultrapassa o limite estabelecido no CP para a concessão desse benefício.

E

Ainda que não haja impedimento à suspensão condicional da pena imposta em razão da reincidência, não é cabível a concessão de tal benefício no caso, uma vez que a pena aplicada ultrapassa o limite estabelecido no CP para a concessão desse benefício.

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Q2476390

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476390 Direito Penal

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo de duração da medida de segurança

A

será fixado entre 1 ano e 3 anos, conforme previsto no Código Penal.

B

deve ser definido pelo juiz, no momento da sentença, com base na análise do caso concreto.

C

não deve ultrapassar o limite máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado.

D

deve corresponder ao tempo necessário para que se afaste a periculosidade.

E

é de até 30 anos, independentemente do crime praticado, em razão de previsão constitucional, desde que se comprove a periculosidade do agente.

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Q2476389

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476389 Direito Penal

No que se refere aos efeitos da condenação, o instituto do confisco alargado ou ampliado exige que

A

o agente tenha sido condenado a uma pena máxima superior a 6 anos.

B

o agente integre organização criminosa.

C

o agente seja condenado a uma pena máxima não superior a 4 anos.

D

o agente tenha sido condenado a uma pena superior a 8 anos.

E

o ato delituoso tenha sido praticado por funcionário público.

Q2476388

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476388 Direito Penal

Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno, mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um colapso nervoso e morreu.
Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é

A

superveniente e absolutamente independente.

B

preexistente e absolutamente independente.

C

concomitante e relativamente independente.

D

concomitante e absolutamente independente.

E

preexistente e relativamente independente.

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Q2476387

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476387 Direito Penal

Com relação à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).

A

Aplica-se a pena mais branda quando o crime for continuado e surgir lei posterior mais gravosa que a vigente à época do início da continuidade.

B

Admite-se a conjugação de partes de uma lei, criando-se uma lex tertia a ser aplicada ao caso concreto.

C

Aplica-se a retroatividade da lei penal mais benéfica quando houver evolução de entendimento jurisprudencial mais benéfico.

D

Lei penal intermediária mais favorável ao réu, com vigência entre a data do fato criminoso e a data da respectiva sentença condenatória, não terá qualquer relevância para aplicação no direito penal brasileiro.

E

No caso de lei posterior que beneficie, em parte, o acusado e, em outra, o prejudique, deve o juiz da causa ou da execução aplicar, em sua integralidade, a lei que seja mais benéfica.

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Q2475366

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Área de Administração e Finanças |

Q2475366 Direito Penal

Um Consultor Legislativo de determinada Câmara Municipal foi encarregado de assessorar a comissão de planejamento orçamentário, auxiliando na discussão dos projetos relativos à temática. Em determinado ano, durante diversas reuniões dessa comissão para tratar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano seguinte, o servidor deixava de praticar as atribuições de seu cargo, retardando indevidamente o processo, justificando sua conduta no descontentamento pessoal quanto às ações praticadas pelo Presidente da Câmara. Com base na legislação que trata dos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público, a conduta do referido servidor poderia ser enquadrada no crime de:

A

Concussão.

B

Prevaricação.

C

Excesso de exação.

D

Abandono de função.

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Q2474490

Ano: 2024 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Virgem da Lapa - MG Prova: COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |

Q2474490 Direito Penal

Fulano, servidor efetivo do Setor de Pagamento do Recursos Humanos do Município Beta, no exercício de sua função, recebeu um requerimento administrativo de Beltrano, seu desafeto na Administração Pública, no mês de janeiro de 2023, no qual pleiteava férias regulamentares para março de 2023. Para o devido lançamento no sistema de folha de pagamento, Fulano teria até 28 de fevereiro de 2023, porém, injustificadamente, Fulano realizou o lançamento somente em novembro de 2023, fazendo com que o Beltrano não recebesse a gratificação de terço de férias no período correto.

É possível verificar que, na situação apresentada, Fulano incorreu na prática do crime de

A

prevaricação.

B

peculato.

C

concussão.

D

modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

E

condescendência criminosa.

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Q2472472

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |

Q2472472 Direito Penal

Determinado servidor público atuou como gerente em tesouraria do município GT e sofreu sindicância pelo déficit de valores sob sua responsabilidade, sendo constatada a aplicação de dinheiro público fora das previsões legais. Nos termos do Código Penal, esses fatos caracterizariam:

A

excesso de exação

B

sonegação de renda

C

modificação de destino

D

emprego irregular de verbas públicas

E

fraude mediante utilização de mecanismos sofisticados

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Q2471623

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |

Q2471623 Direito Penal

Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:

A

Na corrupção ativa, o agente público solicita vantagens indevidas para si ou para outros, enquanto na corrupção passiva, oferece ou promete vantagem indevida a outro.

B

Na corrupção ativa, o agente público oferece ou promete vantagem indevida, enquanto na corrupção passiva, solicita ou recebe vantagens indevidas.

C

Não há diferença, ambas são similares em suas ações e consequências.

D

Na corrupção ativa, o agente público solicita ou recebe vantagens indevidas, enquanto na corrupção passiva, oferece ou promete vantagem indevida a outro.

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Q2471622

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |

Q2471622 Direito Penal

Imaginemos o seguinte cenário: João, um funcionário público, desvia recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para escolas públicas e os utiliza para benefício próprio, adquirindo itens pessoais. Nesse contexto, como se caracteriza o ato praticado por João, que configura a apropriação indébita de valores pertencentes à administração pública para fins particulares, resultando em prejuízo ao erário e ensejando penalidades de acordo com as leis vigentes.

A

Prevaricação.

B

Peculato.

C

Concussão.

D

Corrupção.

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Q2471621

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |

Q2471621 Direito Penal

Sanção estabelecida para o delito de prevaricação, transgressão esta que envolve o desvio do dever funcional por parte do servidor público, resultando em penalidades que podem abranger desde detenção, de acordo com o Código Penal, considerando a gravidade e circunstâncias do ato delituoso:

A

Detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa.

B

Reclusão de 2 a 12 anos e multa.

C

Reclusão de 2 a 12 anos, sem multa.

D

Reclusão de 3 a 5 anos, sem multa.

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Q2471620

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |

Q2471620 Direito Penal

Qual é a conduta específica que delimita e qualifica o delito de corrupção passiva, sendo esta conduta caracterizada pela solicitação, aceitação ou obtenção de vantagens indevidas por parte de agente público em troca do exercício irregular de suas atribuições funcionais:

A

A solicitação de vantagens indevidas por parte do funcionário público.

B

Desvio de dinheiro ou bens públicos para benefício pessoal.

C

Atraso na realização de um ato de ofício.

D

Oferecer ou prometer vantagem indevida ao funcionário público.

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Q2471619

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |

Q2471619 Direito Penal

Ato particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção indevida de vantagens por meio do abuso de poder ou autoridade:

A

Atraso na realização de um ato de ofício.

B

A exigência de vantagem indevida mediante ameaças pelo funcionário público.

C

Desvio de dinheiro público para benefício próprio.

D

A solicitação de vantagens indevidas por parte do funcionário público.

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Q2468984

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rondonópolis - MT Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |

Q2468984 Direito Penal

Thor foi acusado de apropriar-se de dinheiro sobre o qual tinha posse em decorrência do cargo que ocupou na administração pública, sendo servidor efetivo. Nos termos do Código Penal, o réu cometeu crime de:

A

furto

B

roubo

C

peculato

D

sonegação

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