Questões de Concurso Comentadas para tj-ap

Greta Thunberg, ativista sueca de 16 anos, portadora de Síndrome de Asperger, iniciou em seu país uma greve escolar que espalhou-se por diversos países, com reflexos no Brasil, inclusive, e foi indicada a receber o Nobel da Paz. Em uma passagem de seu discurso em uma conferência das Nações Unidas na Polônia, afirmou: “No ano de 2078, farei 75 anos. Se tiver filhos, talvez eles passem esse dia comigo. Talvez me façam perguntas sobre vocês. Talvez perguntem por que não fizeram nada quando ainda havia tempo para agir. Vocês dizem que amam seus filhos mais do que tudo, e mesmo assim estão roubando o futuro deles bem na frente de seus olhos”. A respeito de que Greta pede providências?

Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Amapá, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA:

I. Considera-se impedido o juiz, cujo cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha atuado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

II. Não se aplicam ao assistente de acusação os impedimentos previstos em lei para o juiz e para o órgão do Ministério Público.

III. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

Conforme o Código de Processo Penal, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar:

A competência será, de regra, determinada pelo (a):