Sobre os serviços notariais eletrônicos e do e-Notariado,
assinale a alternativa INCORRETA, considerando o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Em relação ao registro de nascimento, assinale a alternativa correta, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS).
Assinale a afirmativa correta de acordo com o Provimento
73, de 28 de junho de 2018, do Conselho Nacional de
Justiça, que regulamenta a alteração de prenome e gênero
no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Com base no Provimento 240 de 2020 (Código de Normas
da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a
alternativa correta em relação ao procedimento de
casamento religioso com efeitos civis.