Questões de Concurso Para tj-ac

Nos saldos apresentados, as somas das contas patrimoniais devedoras e credoras são respectivamente:

É condição específica para a propositura da ação penal: 

Conforme consta do Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional se dará em consonância com os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e observará:

De acordo com o Código de Processo Civil:

No processo de licitação, segundo a Lei nº 14.133/2021:

Segundo a sistemática constante da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): 

O framework Slim é uma ferramenta PHP que facilita a criação de aplicações web e APIs simples e rápidas, seguindo o padrão PSR-7 para mensagens HTTP, incluindo o gerenciamento de requisições, rotas, dependências, middleware e respostas, além da integração com bancos de dados.
No framework Slim, uma rota é definida para lidar com uma requisição GET para o endpoint "/produtos" por: 

O protocolo de Controle de Transmissão (TCP, do inglês Transmission Control Protocol) é um dos principais protocolos de comunicação na Internet, projetado para fornecer uma comunicação segura e confiável entre dispositivos em uma rede. No contexto do protocolo TCP, qual processo descreve corretamente o estabelecimento dessa conexão segura e confiável entre um cliente e um servidor?

A interconexão de redes é uma prática fundamental na construção de redes de computadores robustas e eficientes. Utilizando uma variedade de dispositivos, é possível conectar múltiplos segmentos de rede, facilitando a comunicação e o compartilhamento de recursos entre diferentes dispositivos e sistemas. O modelo OSI (Open Systems Interconnection), com suas sete camadas, oferece um framework para entender como esses dispositivos operam e interagem, para fornecer conectividade e funcionalidades de rede. Qual elemento de interconexão de redes é utilizado para conectar múltiplos segmentos de rede, operando na camada de enlace de dados do modelo OSI e podendo filtrar o tráfego entre esses segmentos?

Os superávits na conta de capitais do balanço de pagamentos ocorridos no Brasil na segunda metade dos anos de 1990:

Um consumidor tem uma renda mensal de R$ 2.000,00, que ele deve destinar ao consumo de dois bens. Os preços desses bens são p₁ = R$ 10,00 e p₂ = R$ 20,00. Se as preferências desse consumidor podem ser expressas pela função de qualidade U(q₁,q₂) = q₁q₂, em que q₁ e q₂ indicam as quantidades consumidas dos dois bens, qual é a quantidade de cada bem que o consumidor escolherá consumir? 

Em javascript, os métodos slice() e splice() operam sobre arrays. Veja o trecho de código a seguir:

var a=[1,2,3,4,5];
var x = a.slice(1,-1);
a.splice(2,0,`a`, `b`);
var y = a.splice(2,2,[1,2],3);

Após a execução do trecho de código, os valores de x e y são, respectivamente,

O treinamento e o desenvolvimento são fundamentais na gestão de pessoas, tanto para promover a aquisição de competências técnicas ou operacionais, quanto comportamentais e conceituais. A aquisição de competências como liderança, domínio de softwares e capacidade analítica são classificadas respectivamente como competências 

É possível encontrar diferentes tipos de softwares e aplicativos nos Sistemas Operacionais (SO). No SO Windows, é possível encontrar softwares associados às categorias de busca na web e desenho, a saber: 

Segundo as doutrinas atuais sobre segurança de dignitários, o itinerário planejado para ser prioritariamente executado; Alternativo: itinerário secundário, serve de reserva para emprego da cápsula de segurança quando se deseja alterar a rotina da autoridade ou quando não for possível utilizar o itinerário principal, devido à falta de segurança, modificações no trânsito, congestionamentos, entre outros; e Eventual: itinerário planejado para ser utilizado na hipótese de comprometimento dos itinerários principal e alternativo é chamado de:

Assinale a INCORRETA:

Acerca dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:

Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afirmar:

Considerando a legislação em vigor, assinale a afirmativa INCORRETA.

No Juizado Especial Criminal, os embargos de declaração poderão ser opostos: