Questões de Concurso Para tj-ac

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Q984706
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984706 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, em relação à ação civil pública, que representa um dos instrumentos processuais da tutela ambiental.
Alternativas
Q984705
Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984705 Legislação Federal
Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q984704
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do IPTU progressivo no tempo ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984704 Direito Urbanístico
Em relação ao Meio Ambiente Urbano, o Estatuto da Cidade estabelece que
Alternativas
Q984703
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípio da ubiquidade , Desenvolvimento sustentável , Princípios democrático/participação e da informação , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução , Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária , Princípio do limite
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984703 Direito Ambiental
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Alternativas
Q984702
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984702 Direito Tributário
Conforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenas
Alternativas
Respostas
1491: C
1492: D
1493: B
1494: A
1495: D
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