Questões de Concurso
Para prefeitura de japira - pr
Foram encontradas 60 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264177
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei Complementar nº 101/2000 define regras para
a condução equilibrada das finanças públicas. Uma
de suas diretrizes é a estipulação de limites para as
Despesas com Pessoal dos entes federativos, baseados
na Receita Corrente Líquida do período de
apuração. Sendo assim, assinale a alternativa que
representa, respectivamente, os limites percentuais
dos Poderes Executivo e Legislativo na esfera
Municipal.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264176
Atualidades
O presidente Lula assumiu a presidência do
Mercosul, ele fica no cargo durante seis meses. Na
cúpula do bloco em Julho de 2023 na Argentina, Lula
defende a adoção de
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264175
Atualidades
Em julho de 2023, um meio de transporte
desapareceu na Mata Atlântica do Paraná na região
de Limeira, atrás da Serra da Prata em Guaratuba.
Nesse transporte, estava o piloto e dois servidores da
Casa Civil. Assinale a alternativa que apresenta o
meio de transporte utilizado por eles.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264174
Noções de Informática
O PowerPoint permite a criação de apresentações
personalizadas, com a escolha de layouts, estilos,
fontes e cores. Os slides podem ser organizados de
maneira lógica e hierárquica, facilitando a
navegação durante a apresentação. Sobre
apresentações no PowerPoint 365, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O PowerPoint 365 permite a criação de transições personalizadas entre os slides, com efeitos avançados e sincronização de elementos visuais.
II. É possível incorporar vídeos diretamente nas apresentações do PowerPoint 365, permitindo a reprodução de clipes durante a exibição dos slides.
III. O PowerPoint 365 oferece recursos de colaboração (compartilhamento) permitindo que várias pessoas editem a mesma apresentação simultaneamente.
IV. É possível exportar apresentações do PowerPoint 365 para diferentes formatos, como PDF, vídeo ou imagens estáticas.
I. O PowerPoint 365 permite a criação de transições personalizadas entre os slides, com efeitos avançados e sincronização de elementos visuais.
II. É possível incorporar vídeos diretamente nas apresentações do PowerPoint 365, permitindo a reprodução de clipes durante a exibição dos slides.
III. O PowerPoint 365 oferece recursos de colaboração (compartilhamento) permitindo que várias pessoas editem a mesma apresentação simultaneamente.
IV. É possível exportar apresentações do PowerPoint 365 para diferentes formatos, como PDF, vídeo ou imagens estáticas.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264173
Noções de Informática
Vírus de computador pode ser definido como
programas projetados para se espalhar de forma não
autorizada e executar ações indesejadas, como
corromper arquivos, roubar informações, causar
lentidão ou bloquear o acesso ao sistema etc. Existem
diferentes tipos de vírus de computador e cada tipo
possui características específicas e formas de ação
distintas. Pautando-se nessas informações e em seu
conhecimento sobre vírus, assinale a alternativa
correta sobre as medidas de proteção contra essas
ameaças.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264171
Matemática
João é 2 anos mais velho que Pedro. Daqui a 10 anos,
a soma das idades de João e Pedro será igual a 58.
Qual a idade que João tem hoje?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264170
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
A cientista que viajou ao espaço e depois ao ponto mais fundo
do oceano
Kathy Sullivan se tornou a oitava pessoa e a primeira mulher a
chegar às profundezas do Challenger Deep
Uma ex-astronauta da Nasa se tornou a primeira pessoa
a viajar ao espaço e depois alcançado o ponto mais profundo
conhecido no oceano.
No domingo (8/6), Kathy Sullivan fez história com seu
mergulho de 35.810 pés (ou quase 11 mil metros) no Challenger
Deep, ponto mais profundo do Oceano na Fossa das Marianas,
no Pacífico.
"Eu me senti como um alienígena chegando a um
planeta estrangeiro e navegando por essa paisagem lunar. Foi
bastante notável", disse Sullivan, de 68 anos, à BBC News.
O feito a torna a oitava pessoa e a primeira mulher a
atingir essa profundidade, cerca de 11 km abaixo da superfície
do Oceano Pacífico.
Sullivan passou cerca de uma hora e meia explorando
uma vala em um submersível (pequeno veículo de exploração)
especialmente construído para suportar a imensa pressão
subaquática.
O investidor e explorador Victor Vescovo, que antes se
tornara a primeira pessoa a visitar os pontos mais profundos dos
cinco oceanos, fez companhia a Sullivan na expedição.
"Nunca me ocorreu que algum dia eu teria essa
oportunidade ou que Victor me convidaria para me juntar a ele",
diz Sullivan.
Na profundidade, como na Fossa das Marianas, a água é
muito fria, não há luz e a pressão é muito alta. No entanto, de
alguma forma, há vida no local — e os pesquisadores estão
apenas começando a aprender como as espécies que vivem ali
sobrevivem.
O primeiro mergulho no fundo da Fossa das Marianas
ocorreu em 1960 pelo tenente da Marinha dos Estados Unidos
Don Walsh e pelo engenheiro suíço Jacques Piccard. Ele
viajaram no Trieste, um tipo de submarino de exploração
conhecido como batiscafo.
Meio século depois, em 2012, o diretor de cinema James
Cameron mergulhou até o local em seu submarino verde-claro.
Este mergulho mais recente fez parte da Expedição Ring
of Fire — uma tentativa de explorar os pontos mais profundos
do Oceano Pacífico.
Sullivan se tornou astronauta da Nasa em 1979 e fez
história em 1984 como a primeira mulher americana a concluir
uma viagem espacial.
Ela ficou mais de 532 horas no espaço. Em 2004, entrou
no Astronaut Hall of Fame (Hall da Fama dos Astronautas dos
Estados Unidos).
Depois, ela se Juntou à Administração Nacional
Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), entidade
que passou a chefiar.
Em uma conversa por telefone com a BBC, enquanto
ainda estava no mar, Sullivan descreveu o oceano e o espaço
como as "duas maiores fronteiras físicas que permanecem
depois do surgimento da humanidade".
Agora ela se tornou a primeira pessoa a percorrer essas
duas fronteiras, sob condições muito diferentes uma da outra.
[...]
Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/06/cientista-que-viajou-ao-espaco-e-depois-ao-ponto-mais-fundo-do-oceano.html
Assinale a alternativa que apresenta o núcleo do
sujeito da seguinte oração: “O primeiro mergulho no
fundo da Fossa das Marianas ocorreu em 1960 pelo
tenente da Marinha dos Estados Unidos Don Walsh
e pelo engenheiro suíço Jacques Piccard.”
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264169
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
A cientista que viajou ao espaço e depois ao ponto mais fundo
do oceano
Kathy Sullivan se tornou a oitava pessoa e a primeira mulher a
chegar às profundezas do Challenger Deep
Uma ex-astronauta da Nasa se tornou a primeira pessoa
a viajar ao espaço e depois alcançado o ponto mais profundo
conhecido no oceano.
No domingo (8/6), Kathy Sullivan fez história com seu
mergulho de 35.810 pés (ou quase 11 mil metros) no Challenger
Deep, ponto mais profundo do Oceano na Fossa das Marianas,
no Pacífico.
"Eu me senti como um alienígena chegando a um
planeta estrangeiro e navegando por essa paisagem lunar. Foi
bastante notável", disse Sullivan, de 68 anos, à BBC News.
O feito a torna a oitava pessoa e a primeira mulher a
atingir essa profundidade, cerca de 11 km abaixo da superfície
do Oceano Pacífico.
Sullivan passou cerca de uma hora e meia explorando
uma vala em um submersível (pequeno veículo de exploração)
especialmente construído para suportar a imensa pressão
subaquática.
O investidor e explorador Victor Vescovo, que antes se
tornara a primeira pessoa a visitar os pontos mais profundos dos
cinco oceanos, fez companhia a Sullivan na expedição.
"Nunca me ocorreu que algum dia eu teria essa
oportunidade ou que Victor me convidaria para me juntar a ele",
diz Sullivan.
Na profundidade, como na Fossa das Marianas, a água é
muito fria, não há luz e a pressão é muito alta. No entanto, de
alguma forma, há vida no local — e os pesquisadores estão
apenas começando a aprender como as espécies que vivem ali
sobrevivem.
O primeiro mergulho no fundo da Fossa das Marianas
ocorreu em 1960 pelo tenente da Marinha dos Estados Unidos
Don Walsh e pelo engenheiro suíço Jacques Piccard. Ele
viajaram no Trieste, um tipo de submarino de exploração
conhecido como batiscafo.
Meio século depois, em 2012, o diretor de cinema James
Cameron mergulhou até o local em seu submarino verde-claro.
Este mergulho mais recente fez parte da Expedição Ring
of Fire — uma tentativa de explorar os pontos mais profundos
do Oceano Pacífico.
Sullivan se tornou astronauta da Nasa em 1979 e fez
história em 1984 como a primeira mulher americana a concluir
uma viagem espacial.
Ela ficou mais de 532 horas no espaço. Em 2004, entrou
no Astronaut Hall of Fame (Hall da Fama dos Astronautas dos
Estados Unidos).
Depois, ela se Juntou à Administração Nacional
Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), entidade
que passou a chefiar.
Em uma conversa por telefone com a BBC, enquanto
ainda estava no mar, Sullivan descreveu o oceano e o espaço
como as "duas maiores fronteiras físicas que permanecem
depois do surgimento da humanidade".
Agora ela se tornou a primeira pessoa a percorrer essas
duas fronteiras, sob condições muito diferentes uma da outra.
[...]
Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/06/cientista-que-viajou-ao-espaco-e-depois-ao-ponto-mais-fundo-do-oceano.html
Assinale a alternativa que apresenta um motivo para
que a ex-astronauta fizesse parte dessa expedição, de
acordo com o texto.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264168
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
A cientista que viajou ao espaço e depois ao ponto mais fundo
do oceano
Kathy Sullivan se tornou a oitava pessoa e a primeira mulher a
chegar às profundezas do Challenger Deep
Uma ex-astronauta da Nasa se tornou a primeira pessoa
a viajar ao espaço e depois alcançado o ponto mais profundo
conhecido no oceano.
No domingo (8/6), Kathy Sullivan fez história com seu
mergulho de 35.810 pés (ou quase 11 mil metros) no Challenger
Deep, ponto mais profundo do Oceano na Fossa das Marianas,
no Pacífico.
"Eu me senti como um alienígena chegando a um
planeta estrangeiro e navegando por essa paisagem lunar. Foi
bastante notável", disse Sullivan, de 68 anos, à BBC News.
O feito a torna a oitava pessoa e a primeira mulher a
atingir essa profundidade, cerca de 11 km abaixo da superfície
do Oceano Pacífico.
Sullivan passou cerca de uma hora e meia explorando
uma vala em um submersível (pequeno veículo de exploração)
especialmente construído para suportar a imensa pressão
subaquática.
O investidor e explorador Victor Vescovo, que antes se
tornara a primeira pessoa a visitar os pontos mais profundos dos
cinco oceanos, fez companhia a Sullivan na expedição.
"Nunca me ocorreu que algum dia eu teria essa
oportunidade ou que Victor me convidaria para me juntar a ele",
diz Sullivan.
Na profundidade, como na Fossa das Marianas, a água é
muito fria, não há luz e a pressão é muito alta. No entanto, de
alguma forma, há vida no local — e os pesquisadores estão
apenas começando a aprender como as espécies que vivem ali
sobrevivem.
O primeiro mergulho no fundo da Fossa das Marianas
ocorreu em 1960 pelo tenente da Marinha dos Estados Unidos
Don Walsh e pelo engenheiro suíço Jacques Piccard. Ele
viajaram no Trieste, um tipo de submarino de exploração
conhecido como batiscafo.
Meio século depois, em 2012, o diretor de cinema James
Cameron mergulhou até o local em seu submarino verde-claro.
Este mergulho mais recente fez parte da Expedição Ring
of Fire — uma tentativa de explorar os pontos mais profundos
do Oceano Pacífico.
Sullivan se tornou astronauta da Nasa em 1979 e fez
história em 1984 como a primeira mulher americana a concluir
uma viagem espacial.
Ela ficou mais de 532 horas no espaço. Em 2004, entrou
no Astronaut Hall of Fame (Hall da Fama dos Astronautas dos
Estados Unidos).
Depois, ela se Juntou à Administração Nacional
Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), entidade
que passou a chefiar.
Em uma conversa por telefone com a BBC, enquanto
ainda estava no mar, Sullivan descreveu o oceano e o espaço
como as "duas maiores fronteiras físicas que permanecem
depois do surgimento da humanidade".
Agora ela se tornou a primeira pessoa a percorrer essas
duas fronteiras, sob condições muito diferentes uma da outra.
[...]
Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/06/cientista-que-viajou-ao-espaco-e-depois-ao-ponto-mais-fundo-do-oceano.html
Uma das dificuldades em explorar o Oceano,
segundo o texto, é
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264087
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que representa o prazo para
interposição de Recurso de Revista.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações possessórias, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264085
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o agravo interno, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada.
II. O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.
III. É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno.
IV. Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre dez e vinte por cento do valor atualizado da causa.
V. A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no caso do agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final.
I. Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada.
II. O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.
III. É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno.
IV. Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre dez e vinte por cento do valor atualizado da causa.
V. A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no caso do agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264084
Direito Civil
Sobre a decadência, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264083
Direito Civil
Assinale a alternativa que não configura uma
condição para perda da propriedade, nos termos do
Código Civil.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264082
Direito Civil
Sobre a Classificação da Posse, analise as assertivas
e assinale a alternativa correta.
I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
II. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, mesmo que excluam os dos outros compossuidores.
IV. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
V. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
II. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, mesmo que excluam os dos outros compossuidores.
IV. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
V. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264081
Direito Civil
Sobre os Direitos da Personalidade, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264080
Direito Tributário
Sobre a exclusão do crédito tributário, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
II. A anistia pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
III. A anistia, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo.
IV. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.
V. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
II. A anistia pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
III. A anistia, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições, pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo.
IV. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.
V. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264079
Direito Tributário
Assinale a alternativa que não extingue o crédito
tributário.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264078
Direito Tributário
Sobre a constituição do crédito tributário, analise as
assertivas e assinale alternativa correta.
I. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
II. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
III. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto ao fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
IV. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de recurso de ofício.
V. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
I. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
II. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
III. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto ao fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
IV. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de recurso de ofício.
V. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264077
Legislação Federal
Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de
fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.
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