Questões de Concurso
Para mpe-rn
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Nos Balanços Orçamentário e Patrimonial do exercício de 2011 de determinado Ente público constam as seguintes contas contábeis:
Contas Contábeis Valores
Débitos de Tesouraria 70
Bens de Natureza Industrial 80
Restos a Pagar 130
Caixa 150
Bens Imóveis 200
Bancos Conta Movimento 250
Dívida Fundada Interna 300
Abertura de Créditos Especiais 350
Despesas Orçamentárias Executadas 1.000
Receitas Orçamentárias Previstas 1.300
Receitas Orçamentárias Executadas 1.900
Nos Balanços Orçamentário e Patrimonial do exercício de 2011 de determinado Ente público constam as seguintes contas contábeis:
Contas Contábeis Valores
Débitos de Tesouraria 70
Bens de Natureza Industrial 80
Restos a Pagar 130
Caixa 150
Bens Imóveis 200
Bancos Conta Movimento 250
Dívida Fundada Interna 300
Abertura de Créditos Especiais 350
Despesas Orçamentárias Executadas 1.000
Receitas Orçamentárias Previstas 1.300
Receitas Orçamentárias Executadas 1.900
Nos Balanços Orçamentário e Patrimonial do exercício de 2011 de determinado Ente público constam as seguintes contas contábeis:
Contas Contábeis Valores
Débitos de Tesouraria 70
Bens de Natureza Industrial 80
Restos a Pagar 130
Caixa 150
Bens Imóveis 200
Bancos Conta Movimento 250
Dívida Fundada Interna 300
Abertura de Créditos Especiais 350
Despesas Orçamentárias Executadas 1.000
Receitas Orçamentárias Previstas 1.300
Receitas Orçamentárias Executadas 1.900
Nos Balanços Orçamentário e Patrimonial do exercício de 2011 de determinado Ente público constam as seguintes contas contábeis:
Contas Contábeis Valores
Débitos de Tesouraria 70
Bens de Natureza Industrial 80
Restos a Pagar 130
Caixa 150
Bens Imóveis 200
Bancos Conta Movimento 250
Dívida Fundada Interna 300
Abertura de Créditos Especiais 350
Despesas Orçamentárias Executadas 1.000
Receitas Orçamentárias Previstas 1.300
Receitas Orçamentárias Executadas 1.900
Determinado Ente Público no mês de abril de 2012 arrecadou as seguintes receitas relativas a:
Receitas Valores
Taxas de Serviços Administrativos 50
Aluguel de imóveis 100
Remuneração de depósitos bancários 150
Amortização de Empréstimos 200
Dívida ativa tributária 300
Alienação de bens imóveis 350
Cobrança de tributos 400
I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.
Está correto o que se afirma APENAS em