Questões de Concurso Para depen
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À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.
A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório
àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em
que o indivíduo se encontre e na medida de suas aptidões e
capacidade.
Francisco e Júlio foram condenados pela prática de crime. Durante o cumprimento de sua pena, Francisco obteve livramento condicional e está atualmente em período de prova. Júlio foi liberado definitivamente e saiu do estabelecimento prisional há dezoito meses.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente com base no que dispõe a LEP.
Francisco é considerado egresso e, se houver necessidade,
poderá ser beneficiado com alojamento e alimentação em
estabelecimento adequado por até, no máximo, quatro meses.
Um dos princípios que norteiam a prática do terapeuta ocupacional é a ideia de que o fazer tem efeito terapêutico.