Questões de Concurso Para câmara de boituva - sp

Foram encontradas 180 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1737451 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que está de acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q1737450 Direito Administrativo
Considere que, no Município de Boituva, há um prédio municipal abandonado de 500 m2 , onde há anos funcionava uma creche, mas que, por razões de interesse público, foi transferida para outro local. Soraia, cidadã do citado município, após perder o emprego, ocupou o referido prédio municipal, tendo inclusive realizado reformas em alguns cômodos, benfeitorias e acessões. Dois anos após a ocupação de Soraia, o ente público deseja retomar o bem.
Com base na situação hipotética e em súmula do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1737449 Direito Administrativo
Considere que por meio de ato administrativo, que dependeu da manifestação da entidade administrativa e do Tribunal de Contas, Ana, servidora pública, aposentou-se. Suponha que Cleiton, servidor público, elaborou parecer que depende do visto de autoridade hierarquicamente superior para produzir efeitos.
De acordo com a doutrina, tais atos administrativos podem ser classificados respectivamente como
Alternativas
Q1737448 Direito Administrativo
Sobre os elementos do ato administrativo, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q1737447 Direito Administrativo
A respeito das agências reguladoras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: A
14: D
15: E