Questões de Concurso Para direito

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Q3192783 Legislação de Trânsito
Um condutor socorrista está dirigindo em uma área urbana movimentada e percebe que a sirene de emergência está com falha. Para garantir a segurança e a eficiência no deslocamento, a ação mais apropriada seria:
Alternativas
Q3192778 Legislação de Trânsito
Um condutor socorrista recebe um chamado para atender uma ocorrência em uma área rural durante a noite. A estrada possui condições adversas, como falta de iluminação e buracos. Com base nos princípios de segurança no transporte, o condutor deve:
Alternativas
Q3192776 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento de direção defensiva, é discutida a importância de manter a distância segura entre veículos. Essa prática visa:
Alternativas
Q3192775 Legislação de Trânsito
Em um cruzamento sem sinalização visível, o condutor de um veículo de transporte deve tomar decisões rápidas para evitar acidentes. Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3192774 Legislação de Trânsito
Um condutor socorrista transporta um paciente em estado grave e precisa decidir rapidamente sobre o trajeto a seguir. Com base na prioridade à segurança e ao tempo de resposta, marque a alternativa que apresenta a conduta mais ética e técnica.
Alternativas
Q3192772 Legislação de Trânsito
Em uma situação de emergência com um veículo de transporte de passageiros, o condutor identifica um problema no sistema de freios. Nesse caso, para garantir a segurança dos passageiros e minimizar os riscos de acidente, ele deve adotar uma direção defensiva. Sobre as ações recomendadas nessa situação, analise as alternativas e marque a CORRETA:
Alternativas
Q3192151 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sob a perspectiva da Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
I. Acompanhamento da gravidez, parto e puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
II. Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
III. Identificação e controle da gestante de alto risco.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3192150 Direito Processual Penal
Sobre a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, com base na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, analisar os itens.
I. Será prestada em caráter prioritário no Sistema único de Saúde.
II. Compreenderá o acesso aos serviços de contracepção de emergência e profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3192148 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
Alternativas
Q3192147 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as competências privativas do Prefeito, com base na Lei Orgânica do Município, analisar os itens.
I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais, os Diretores de autarquias e departamentos, além do Vice-Prefeito e Vereadores participantes da Câmara Municipal.
II. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como, expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução.
III. Enviar ao Poder Legislativo o Plano Plurianual, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as propostas de Orçamento, previstos nesta Lei.
IV. Resolver sobre requerimentos, reclamações ou representações que lhe forem dirigidos em matéria da competência do Executivo Municipal.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3192146 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens.
I. A iniciativa das leis cabe somente ao Prefeito.
II. O processo legislativo municipal compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, resoluções e decretos legislativos.
III. As Leis Complementares serão aprovadas pela maioria absoluta dos vereadores.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3192145 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos bens municipais, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.
( ) O Município, preferentemente, à venda ou doação de bens imóveis, outorgar· concessão de direito real de uso, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública.
( ) A aquisição de bens imôveis, por permuta, não dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa.
Alternativas
Q3192144 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:
I. Brasão. II. Bandeira. III. Hino. IV. Armas.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3192143 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, são poderes da União:
I. Legislativo. II. Executivo. III. Judiciário.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3192142 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3191851 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:



I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;


II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;


III. Em razão de sua conduta.



Assinale a alternativa CORRRETA:  

Alternativas
Q3191850 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3191849 Legislação de Trânsito
Sobre as normas e cuidados relacionados ao transporte escolar de crianças e adolescentes, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3191841 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu Art. 9º diz que: A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:


Marque V para verdadeiro e F para falso:


( ) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;


( ) Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; 


( ) Recebimento de restituição de imposto de renda, bem como sua isenção;


( ) Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências;


( ) Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.



Marque a sequência CORRETA:

Alternativas
Q3191839 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2º inciso 1º diz que: A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:



I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.


II. Os fatores socioambientais, psicológicos e emocionais.


III. A limitação no desempenho de atividades.


IV. A restrição de participação.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: D
344: C
345: B
346: D
347: D
348: A
349: B
350: D
351: C
352: A
353: C
354: D
355: B
356: E
357: B
358: B
359: B
360: D