Questões Militares de Direito Constitucional - Remédios e Garantias Constitucionais

Foram encontradas 31 questões

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-SP Prova: FGV - 2024 - PM-SP - Soldado PM de 2ª Classe |
Q2553745 Direito Constitucional
João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, para sua surpresa, que não existia lei regulamentando o exercício dessa profissão.
Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente informado a João que 
Alternativas
Q2172863 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais. 
Alternativas
Q2156043 Direito Constitucional
Seth, cidadão brasileiro, durante aulas de direito constitucional, notou que a falta de determinada norma regulamentadora estava inviabilizando o exercício de suas prerrogativas referentes à nacionalidade. Nesse caso, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que a ação constitucional a ser ajuizada por Seth é o/a
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBGP Órgão: CBM-MG Prova: IBGP - 2023 - CBM-MG - Soldado |
Q2101621 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta Ações Constitucionais cuja propositura é gratuita:
Alternativas
Q2010807 Direito Constitucional
Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E
4: A
5: B