Questões Militares
Comentadas sobre crimes contra o serviço militar e o dever militar em direito penal militar
Foram encontradas 81 questões
Q2537336
Direito Penal Militar
Durante operação da Polícia Rodoviária Federal na BR 101, na
altura do município X, um soldado da polícia militar, fardado e em
horário de serviço no Xº BPM, foi abordado conduzindo veículo
particular de luxo com anotação de roubo ocorrido dias antes no
município Y e de autoria ainda incerta. Indagado acerca da
origem do veículo e das circunstâncias da sua condução, o
soldado alegou que se tratava de carro adquirido por seu
cunhado no município Z, tendo sido por este solicitado a conduzir
o automóvel para um sítio da família nos arredores do local da
abordagem. Quanto ao fato de estar fardado e em horário de
serviço, o condutor informou que se encontrava em momento de
alimentação, devidamente comunicado à sala de operações e
seus superiores, durante o qual levaria o veículo até o sítio,
distante cerca de quinze quilômetros do ponto da abordagem e
vinte quilômetros da área de patrulhamento em que se
encontrava escalado e de serviço.
Comunicados os fatos à PMERJ, é correto inferir que:
Comunicados os fatos à PMERJ, é correto inferir que:
Q2567524
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que corretamente contempla um crime militar que possui
modalidade culposa.
Q2263500
Direito Penal Militar
“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado
na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No
dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade,
informando que havia desistido de continuar sua carreira
militar e que não mais iria retornar. Na sequência, “X” se
ausentou, não retornando mais à sua Unidade Militar.
Diante dessas informações, e considerando os termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que “X” consumaria o crime de deserção às 00h do dia
Diante dessas informações, e considerando os termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que “X” consumaria o crime de deserção às 00h do dia
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169360
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens
abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em
que deve permanecer, por mais de oito dias. São casos assimilados:
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
II. deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
III. tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias.
IV. consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA.
I. não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
II. deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
III. tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias.
IV. consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA.
Q2155342
Direito Penal Militar
Arnaldo, soldado do corpo de bombeiros, mantém um blog na internet onde publica notícias de interesse da corporação. Em
determinada publicação, Arnaldo publicou mensagens depreciativas a respeito de seu superior hierárquico, acusando-o de
arrogante e prepotente, bem como chamando-o de “arcaico”, “ultrapassado” e “gagá”. Diante da situação hipotética acima
descrita, Arnaldo
Q2155341
Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo:
I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena será aplicada em dobro.
III. se o agente se apresenta voluntariamente dentro em 15 dias após a consumação do crime de deserção, a pena é diminuída de metade.
IV. no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta anos e, se oficial, a de sessenta.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de deserção, está correto o que se afirma APENAS em
I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena será aplicada em dobro.
III. se o agente se apresenta voluntariamente dentro em 15 dias após a consumação do crime de deserção, a pena é diminuída de metade.
IV. no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta anos e, se oficial, a de sessenta.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de deserção, está correto o que se afirma APENAS em
Q2069031
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata
dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e,
entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa
que apresente corretamente a definição legal do crime
de deserção.
Q2030057
Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço,
ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura
crime previsto no(a):
Q1982995
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972353
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção o militar que
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Músico |
Q1963572
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM), a pena de
impedimento, que sujeita o condenado a
permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo
da instrução militar, é aplicável ao crime de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963129
Direito Penal Militar
Na deserção “tutela-se o serviço militar afetado
pelo fato de o agente não estar presente. Protege-se, ademais, o dever militar, o comprometimento,
a vinculação do homem aos valores éticos e
funcionais da caserna e de sua profissão.” Nesse
contexto, à luz do Código Penal Militar, resta
caracterizada a deserção quando, sem licença,
ausentar-se o militar da unidade em que serve, ou
do lugar em que deve permanecer, por mais de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q1963127
Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
as corretas.
I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. O crime de embriaguez em serviço (art. 202 do CPM) admite modalidade culposa.
IV. A proibição de frequentar determinados lugares consiste em privar o condenado, durante seis meses, pelo menos, da faculdade de acesso a lugares que favoreçam, por qualquer motivo, seu retorno à atividade criminosa.
I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. O crime de embriaguez em serviço (art. 202 do CPM) admite modalidade culposa.
IV. A proibição de frequentar determinados lugares consiste em privar o condenado, durante seis meses, pelo menos, da faculdade de acesso a lugares que favoreçam, por qualquer motivo, seu retorno à atividade criminosa.
Q1961139
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta crimes
militares que admitem modalidade culposa.
Q1871452
Direito Penal Militar
Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.
Q1871448
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1845258
Direito Penal Militar
Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório, dentro de determinada área geográfica do Batalhão. Composta por um Sargento, um Cabo e dois Soldados, após cumprir os três primeiros pontos, por sugestão do Cabo, a guarnição se reteve no caminho até o quarto ponto, permanecendo dentro do estacionamento de uma loja de materiais de construção, em local não visível a partir da rua. A Supervisão de Dia, ao passar pelo local e ver o posto de policiamento descoberto, fez contato com a sala de operações, que, consultando o GPS da viatura, indicou onde ela estava parada. Ao chegar ao local, a Supervisão encontrou a guarnição descomposta, a saber: o Sargento flertando com uma funcionária da loja, o Cabo sem parte do uniforme, deitado numa cadeira de praia, e os Soldados jogando em seus celulares.
Diante desse cenário, está configurado o delito de:
Q1844919
Direito Penal Militar
Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
Q1844917
Direito Penal Militar
Sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a
afirmativa correta.
Q1844916
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa
incorreta.
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