Questões Militares Sobre crimes militares em tempo de guerra em direito penal militar

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263498 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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Q1940422 Direito Penal Militar
Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (CPM), está caracterizado o crime de
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Q1825757 Direito Penal Militar
Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780799 Direito Penal Militar
Em relação aos crimes militares de dormir em serviço e embriaguez em serviço, é correto afirmar que
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780798 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
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Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608837 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta.
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Q1352084 Direito Penal Militar
Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?
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Q947252 Direito Penal Militar
Considerando crimes praticados em tempo de guerra, em teatro de operações militares ou em território estrangeiro militarmente ocupado por forças brasileiras, ressalvado o disposto em tratados e convenções internacionais, assinale a única alternativa correta:
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Q910393 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM),
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Q867856 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
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Q847911 Direito Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando verdadeira, e a letra “F”, quando falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:


( ) Se, em tempo de guerra, o Cabo Harrison, que pertence a um batalhão que está na retaguarda, aguardando ser deslocado para a frente de combate, foge de seu acampamento, em 16 de dezembro de 2016 e só volta, dizendo-se arrependido, no dia 23 de dezembro de 2016, já está na condição de desertor ao se apresentar.

( ) Se o Soldado Ringo, em tempo de guerra, envenenar a água potável disponível para as tropas que se encontram na linha de frente do combate com o inimigo, ainda que ninguém morra envenenado, terá praticado crime em que poderá ser condenado à pena de morte.

( ) No caso da afirmativa acima, relativa ao envenenamento praticado pelo Soldado Ringo em tempo de guerra, Ringo seria processado e Julgado pelo Conselho de Justiça.

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Q821218 Direito Penal Militar
Dentre os crimes militares em tempo de guerra, “subtrair-se ou tentar subtrair-se o militar, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar” é o crime tipificado no Código Penal Militar denominado
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Q774109 Direito Penal Militar
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
Na iminência de um ataque do país vizinho X que vinha concentrando forças militares, armamento e aviões junto à fronteira com o Brasil, o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército George, determina um deslocamento de parte das tropas de seu comando para locais, em território brasileiro, ao longo da fronteira. Percebendo uma intensificação das comunicações por meio rádio, e interpretando isso como iminência de um ataque ao Brasil, posiciona a outra parte das tropas também em território nacional, mas concentradas em local próximo a uma brecha no dispositivo estrangeiro que permitiría, se necessário, um ataque relâmpago com rápida chegada à capital do país X, determinando a todos os comandantes subordinados, de todos os níveis, que só ingressassem em território estrangeiro mediante ordem expressa. O General de Brigada Paul, comandante de uma brigada subordinada ao General George, posicionada em um dos locais ao longo da fronteira, ao perceber que a artilharia do País X posicionava canhões na direção do território nacional decide não aguardar ordens e determina o disparo de canhões contra a artilharia do país X. Tal ato faz com que o país X manobre, entrando em território nacional e levando o Brasil à guerra com o país X. Logo no início da guerra, fica evidente que o General George acertara em sua estratégia e o Brasil leva uma semana para ocupar, com suas tropas, a capital do país X, o que ocorre em 12 de junho de 2016. 
Sobre o caso relatado ao lado, analise as proposições abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativa com a seqüência correta. ( ) O General Paul praticou o crime militar em tempo de guerra denominado Hostilidade contra pais estrangeiro, mas só poderá haver Ação penal contra ele se houver requisição do Ministério da Defesa ao Ministério Público Militar. ( ) Se um grupo de civis forma, a partir de 13 de junho de 2016, uma quadrilha na capital do país X, visando a praticar crimes de estelionato contra comerciantes locais, e passando a praticá-los com planejamento e logística coordenados, atuando, no entanto, sem prejuízo econômico para a administração militar brasileira nem para qualquer militar, pratica crime militar de formação de quadrilha e crimes militares de estelionato. ( ) Se o Soldado Ringo, cansado da guerra, ausenta-se de seu local de acantonamento na capital do país X, deixando de comparecer à formatura matinal do dia 24 de junho de 2016, e não mais retomando, passa à condição de desertor à 00:00h do dia 3 de julho de 2016.
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Q674475 Direito Penal Militar
Praticar o militar ato de hostilidade contra país estrangeiro, expondo o Brasil a perigo de guerra, constitui
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Q328571 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinale a opção que NÃO apresenta crimes militares em tempo de guerra.
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Ano: 2012 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: CIAAR - 2012 - CIAAR - Primeiro Tenente |
Q297179 Direito Penal Militar
Sobre o Código Penal Militar,analise as afirmativas abaixo.

I. Diz-se crime praticado na presença do inimigo,quando praticado em território estrangeiro.

II. Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, dentre outros, os crimes militares previstos para o tempo de paz.

Ill. Aos crimes praticados em tempo de guerra, salvo disposição especial,aplicam-se as penas cominadas para o tempo de paz, com o aumento de metade.

IV. O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização,se nele estiver compreendido aquele reconhecimento, e termina quando ordenada a cessação das hostilidades.

Estão corretas apenas as afirmativas
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Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q173605 Direito Penal Militar
Conforme preceitua o Código Penal Militar, aos crimes praticados em tempo de guerra, via de regra, aplicam-se:
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Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q879493 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:
Alternativas
Q579005 Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares,em tempo de guerra:
Alternativas
Q578878 Direito Penal Militar
Analise as seguintes afirmações sobre os crimes em tempo de guerra. I. Um crime de porte ilegal de arma, que não é previsto no Código Penal Militar, se praticado em território estrangeiro militarmente ocupado pelo Brasil é considerado crime militar em tempo de guerra. II. As normas do código penal militar relativas ao tempo de guerra são aplicáveis após o término do tempo de guerra embora não sejam consideradas como lei excepcional ou temporária. São normas vigentes porque estão previstas no Código Penal Militar mesmo em tempo de paz. III. O Livro II da Parte Especial do Código Penal Militar contém as únicas hipóteses de pena de morte em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, pena executada por enforcamento. IV. Os crimes militares previstos para o tempo de paz são considerados crimes militares para o tempo de guerra.
Das afirmativas enumeradas acima estão corretas, segundo o positivado no Código Penal Militar:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: D
5: A
6: C
7: A
8: B
9: A
10: A
11: B
12: B
13: E
14: A
15: C
16: D
17: A
18: A
19: E
20: D