Questões Militares Sobre crimes militares em tempo de paz em direito penal militar

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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259249 Direito Penal Militar
Os CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civis, serão da competência:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |
Q3259248 Direito Penal Militar
Serão considerados CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ, os crimes praticados por militar da reserva, ou reformado, ou por civil, contra as instituições militares, considerando-se como tais não só os crimes de que trata o Código Penal Militar (CPM), quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial, como os crimes previstos no próprio CPM e os previstos na legislação penal, quando praticados em situações específicas, nos casos corretamente esposados apenas em:
Alternativas
Q3049824 Direito Penal Militar
Considerando o disposto no Código Penal Militar (CPM), é INCORRETO afirmar que, em tempo de paz, consideram-se crimes militares os previstos no CPM e na legislação penal, quando praticados por.
Alternativas
Q2354437 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete
Alternativas
Q2237444 Direito Penal Militar

Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de


I praticar violência contra superior.


II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.


III desobedecer a ordem legal de autoridade militar.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2237440 Direito Penal Militar
Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz
I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial.
II os que, embora também estejam previstos com igual definição na lei penal comum, forem praticados por militar em situação de inatividade contra militar na mesma situação.
III os que forem dolosos contra a vida e praticados por militares das Forças Armadas contra civil no contexto de cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2059809 Direito Penal Militar
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele. Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):  
Alternativas
Q2058558 Direito Penal Militar
Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso, é possível afirmar que:
Alternativas
Q1970166 Direito Penal Militar
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar. 
Alternativas
Q1970155 Direito Penal Militar

Segundo entendimento da doutrina e do STM, consideram-se crimes militares em tempos de paz, consoante o CPM, aqueles


I praticados por militar em situação assemelhada à da atividade militar, contra civil na situação também assemelhada à de militar, fora de local sujeito à administração militar.

II praticados por civil contra as instituições militares, incluindo-se os crimes contra militar em função de natureza militar, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar.

III praticados por militar em situação de atividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar reformado ou civil.

IV praticados por agente e vítima militares, em lugar de administração militar, mesmo que eles desconheçam a condição um do outro.

V praticados por militar da reserva, excluindo-se o civil ou o militar reformado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou contra a ordem administrativa militar.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-CE Prova: FGV - 2021 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar |
Q1844913 Direito Penal Militar
Sobre o crime militar de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1830445 Direito Penal Militar
Em relação aos crimes impropriamente militares, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1705308 Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9° do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o) 
Alternativas
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774198 Direito Penal Militar
O artigo 9° do Código Penal Militar foi alterado pela Lei n° 13.491/2017. Com relação a esta alteração, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608834 Direito Penal Militar
O artigo 9° do Código Penal Militar foi alterado pela Lei no 13.491/2017. Com relação a esta alteração, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780800 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
Alternativas
Q1339734 Direito Penal Militar
São considerados crimes militares em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, quando praticados, EXCETO:
Alternativas
Q927333 Direito Penal Militar

Em relação aos crimes militares em tempo de paz, previstos no CPM, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:

I - Militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar comete crime militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.

II - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

III - Militar em situação de atividade ou assemelhado comete crime militar contra militar da reserva em qualquer circunstância.

IV - Militar durante o período de manobras ou exercício comete crime militar somente contra militar da reserva ou civil.

V - Militar em situação de atividade, ou assemelhado, comete crime militar contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar.

A alternativa CORRETA é: 

Alternativas
Q922492 Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em tempo de paz contra a segurança externa do país, analise as assertivas a seguir:
I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem não prevê a modalidade culposa. III. O crime de turbação de objeto ou documento não prevê a modalidade culposa. IV. O crime de desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra não prevê a modalidade culposa.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
Alternativas
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-TO Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q879493 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: E
5: D
6: C
7: B
8: C
9: C
10: D
11: B
12: C
13: E
14: E
15: E
16: B
17: D
18: D
19: D
20: A