Questões Militares Comentadas para pm-ro

De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações penais de iniciativa privada:

Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a situação hipotética apresentada, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com Rogério Sanches (2016), a ordem de superior hierárquico é a manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público hierarquicamente inferior, destinada à realização de uma ação ou abstenção. Dentro deste entendimento, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:

I Na obediência hierárquica, a responsabilidade penal sempre se desloca da figura do subordinado para a do superior, respondendo este na condição de autor mediato.

II Na ordem claramente ilegal, os dois personagens, superior e subordinado, respondem pelo crime, podendo este ser beneficiado com a atenuante prevista no Código Penal de cumprimento de ordem de autoridade superior.

III Mesmo se tratando de ordem legítima, tanto o superior quanto o subordinado respondem pelo crime.

IV Caso a ordem não seja manifestamente ilegal, o subordinado fica isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.

Em 14 de julho de 1789, com a tomada da Bastilha, que é até hoje o símbolo maior da Revolução Francesa, em 27 de agosto de 1789 foi declarada a “Declaração Francesa dos Direitos do Homem e dos Povos”, que consagram direitos inatos a todos os indivíduos. O Lema dos revolucionários, de clareza evidente, era:

São símbolos da República Federativa do Brasil, conforme definido na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Acerca dos Direitos Políticos, marque a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa CORRETA:

São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A Constituição Federal em seu art. 5º prevê, declara direitos e assegura garantias. Sobre o tema, analise o conteúdo das assertivas abaixo e em seguida marque a alternativa CORRETA:

I O brasileiro nato jamais será extraditado.

II O estrangeiro que ingressou irregularmente no território nacional, ou seja, descumprindo os requisitos legais para entrada e permanência em território brasileiro, poderá ser expulso ou extraditado para o País de origem.

III O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado ou deportado, nos casos de cometimento de crime comum antes da naturalização.

IV Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Acerca dos remédios constitucionais, marque a alternativa CORRETA:

Sobre os poderes discricionário e vinculado da Administração Pública, assinale a opção ERRADA:

Conforme o estudo das modalidades de extinção dos atos administrativos, temos aquela que “é o ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência”. Estamos diante da?

Em relação ao estudo dos atributos do Poder de Polícia, aquele que “a lei deixa certa margem de liberdade de apreciação quanto a determinados elementos, como o motivo e o objeto, mesmo porque ao legislador não é dado prever todas as hipóteses possíveis a exigir a atuação da polícia”. Estamos diante de qual atributo?

Conforme os ensinamentos de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, acerca dos princípios da moralidade e legalidade administrativa, assinale a questão ERRADA:

De acordo com o estudo dos elementos ou requisitos dos atos administrativos, temos aquele que “é o efeito jurídico imediato que o ato produz”, pois tal ato só existe quando produz um efeito jurídico, ou seja, quando em decorrência dele, nasce, extingue-se, transforma-se um determinado direito, estamos diante de qual elemento:

Considerando o estudo dos efeitos da extinção do ato administrativo, quando em relação aos efeitos da anulação ou invalidação, assinale abaixo a alternativa CORRETA:

Em relação ao estudo das modalidades de extinção dos atos administrativos, temos aquela que “é o desfazimento do ato administrativo por razões de ilegalidade”, estamos diante da:

Observe abaixo, a planificação de um cubo:

Essa planificação é de qual cubo abaixo?