Questões Militares Comentadas para Oficial do Quadro Complementar

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263488 Direito Constitucional

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A

é inconstitucional norma que exige capital social mínimo para constituir determinada modalidade de sociedade empresária, por impedir o livre exercício de atividade econômica.

B

o princípio da livre iniciativa, plasmado no artigo 1º , IV, da Constituição como fundamento da República e reiterado no artigo 170 do texto constitucional, não impede a adoção de medidas que, direta ou indiretamente, destinem-se à manutenção artificial de postos de trabalho.

C

a política de fixação de preços por parte do Estado constitui, em si mesma, uma limitação de lucros, razão pela qual o dano é presumido e o dever de indenização, de parte do poder público, prescinde de prova técnica.

D

não ofende o princípio da livre concorrência, lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

E

a terceirização das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, que asseguram aos agentes econômicos a liberdade de decidir como estruturarão seus negócios.

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Q2263487

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263487 Direito Constitucional

A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.

A

O poder constituinte derivado reformador consiste na possibilidade que os Estados-membros tem de se auto-organizarem, em razão de sua autonomia administrativa, por meio de constituições estaduais.

B

O poder constituinte originário tem por características ser ilimitado, autônomo e condicionado.

C

O poder constituinte reformador está, do ponto de vista lógico, presente nas Constituições rígidas e flexíveis, pois essas modalidades contemplam regras especiais de modificação da Constituição

D

A existência de o poder constituinte confere suporte lógico a noção de que a Constituição constitui o instrumento legislativo superior de uma ordem jurídica.

E

O poder constituinte originário não é permanente, pois, segundo a doutrina, desaparece após a elaboração de uma nova Constituição.

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Q2263486

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263486 Direito Constitucional

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

O Supremo Tribunal Federal entende que, em regra, a ação direta de inconstitucionalidade não perde o seu objeto caso a lei ou o ato normativo impugnado venham a ser revogados.

B

A ação direta de inconstitucionalidade tem natureza dúplice, pois sua decisão de mérito acarreta os mesmos efeitos, seja pela procedência ou pela improcedência, desde que proclamada pela maioria absoluta dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

C

Podem ser objeto de ações direta de inconstitucionalidade resoluções administrativas dos Tribunais de Justiça, as convenções coletivas de trabalho, bem como os atos estatais de conteúdo meramente derrogatório.

D

Pode ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade as respostas do Tribunal Superior Eleitoral às consultas que lhe forem feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

E

O Supremo Tribunal Federal reconhece a legitimidade para propositura de ações diretas de inconstitucionalidade às centrais sindicais de composição heterogênea, em cujo âmbito podem congregar-se tanto entes civis quanto, até mesmo, pessoas jurídicas de direito público.

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Q2263482

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263482 Direito Ambiental

Acerca da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, em especial em relação aos Crimes contra a Fauna, tem-se que:

A

caracteriza-se crime pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

B

não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente, de sua família ou de vizinhos.

C

não caracterizam maus-tratos e atos de abuso a experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, realizada para fins didáticos ou científicos, quando haja recursos alternativos.

D

no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, reduzir 1/2 da pena.

E

quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural pode ter a pena reduzida até 1/4, caso o fato ocorra nos limites de sua propriedade.

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Q2263479

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263479 Direito Constitucional

A respeito do domínio público e dos bens pertencentes aos entes federativos, é correto afirmar que

A

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não pertencem mais a União, sendo a sua propriedade de titularidade da própria comunidade indígena.

B

os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens públicos federais e o uso privado pode ser transferido ao particular, por meio de enfiteuse.

C

pertencem aos Municípios os terrenos marginais ou reservados, que são aqueles que, banhados por correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de quinze metros, contados do ponto médio das enchentes ordinárias.

D

são bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de municípios, ressalvadas as afetadas ao serviço público e a unidade ambiental estadual.

E

pertencem aos Estados-membro as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras.

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Q2263468

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263468 História

A rebelião começou a partir de uma série de disputas entre grupos da elite local. As rivalidades acabaram resultando em uma revolta popular. Ela se concentrou no sul do Maranhão, junto à fronteira do Piauí, uma área de pequenos produtores de algodão e criadores de gado. À frente do movimento estavam o cafuzo Raimundo Gomes, envolvido na política local, e o artesão Francisco dos Anjos Ferreira. Paralelamente, surgiu um líder negro conhecido como Cosme à frente de 3 mil escravos fugidos.

Os rebeldes chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro Il, à santa causa da liberdade.

(Boris Fausto, História do Brasil, p. 144. Adaptado)

O excerto faz referência à

A

Cabanagem.

B

Sabinada.

C

Praieira.

D

Confederação do Equador.

E

Balaiada.

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Q2263464

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263464 Português

Texto associado

ChatGPT ajuda a criar roteiro criativo de viagem

Planejar uma viagem pode ser uma tarefa desafiadora. Os guias, por sua natureza, mandam todos os leitores para os mesmos destinos. E as pesquisas na web podem ter como resultado dados confusos e inúteis. Mas, alguns viajantes que são fãs de tecnologia estão tendo sucesso recorrendo aos chatbots de inteligência artificial, como o ChatGPT e o Bard, para se inspirar e planejar as férias, tratando esses serviços como agentes de viagens gratuitos e sob demanda.

Alpa Patel, uma viajante ávida que vive na cidade de Nova Iorque, gostou da ideia de usar o ChatGPT porque ele oferece uma lista muito clara às pessoas. Ela está planejando uma viagem com a família para Edimburgo, na Escócia, no verão. Depois de ficar frustrada com a mesmice de sempre dos sites de viagens que aparecem no Google, Alpa teve uma ideia: que tal pedir alguns conselhos ao ChatGPT?

Ela perguntou de forma bem específica pelos passeios de um dia, adequados quando se tem um filho que enjoa ao andar de carro. Portanto, ela achava que não seria viável passar horas dentro de um carro para chegar a seu destino. Em resposta, o ChatGPT sugeriu a ela algumas opções nas quais ela poderia deslocar-se de trem.

(Disponível em: estadão.com.br. Acesso em: 26.06.2023. Adaptado)

O elemento de sequenciação e coesão textual – Portanto –, em destaque no terceiro parágrafo, está em coordenação com o enunciado anterior expressando relação de sentido de

A

explicação.

B

contraste.

C

causa.

D

condição.

E

conclusão.

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Q2262886

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262886 Contabilidade Geral

Texto associado

Uma sociedade anônima hipotética emitiu 3.000 debêntures subordinadas simples pelo valor nominal de R$ 500,00 cada, com um custo de 4% do valor total nominal de emissão no dia 02.01.2022. Sabe-se que, em virtude das boas condições ofertadas no papel, os investidores pagaram um prêmio de 3% em relação ao valor nominal.

Na escritura desse instrumento de dívida, consta que a taxa de juros nominal é 3% a. a. O pagamento do principal e dos juros serão realizados no vencimento, que será dia 02.01.2024.

Considerando essas informações, é correto afirmar que a taxa efetiva do papel será

A

menor que a taxa nominal.

B

igual à taxa nominal.

C

maior que a taxa nominal.

D

menor que a taxa básica de juros.

E

igual à taxa básica de juros.

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Q2262882

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262882 Contabilidade Geral

Texto associado

Balanço Patrimonial da Cia Fardada em 31.12.2022:

Outras informações:

A entidade adota a política de classificar:

a) juros pagos e recebidos como atividade operacional;

b) duplicatas descontadas são classificadas como atividade operacional;

c) IR e CSLL são classificados como atividade operacional.

A entidade elabora demonstração de fluxo de caixa pelo método indireto.

Os títulos privados são instrumentos financeiros marcados a mercado para valor justo para outros resultados abrangentes.

. Sobre a Cia Fardada, é possível afirmar que

A

foram adquiridos R$ 470.000,00 em estoques no período.

B

foram pagos R$ 825.000,00 para fornecedores em 2022.

C

as duplicatas descontadas foram pagas contra a conta clientes.

D

as receitas financeiras não foram recebidas.

E

os juros não foram pagos.

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Q2262857

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262857 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta as três modalidades de emenda à despesa no projeto de lei orçamentária.

A

Preliminar, setorial e final.

B

Remanejamento, apropriação e cancelamento.

C

Adição, suplementação e cancelamento.

D

Empenho, liquidação e pagamento.

E

Lançamento, previsão e arrecadação.

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Q2262854

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262854 Direito Financeiro

Na esfera federal, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias deverá ser encaminhado até

A

31 de março do exercício anterior àquele que a lei de diretrizes se refere.

B

31 de março do exercício que a lei de diretrizes se refere.

C

30 de abril do exercício anterior àquele que a lei de diretrizes se refere.

D

30 de abril do exercício que a lei de diretrizes se refere.

E

31 de agosto do exercício anterior àquele que a lei de diretrizes se refere.

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Q2262851

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262851 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria, da Administração Indireta.

A

Presidência da República e Sociedades de Economia Mista.

B

Ministérios e Empresas Públicas.

C

Secretaria do Tesouro Nacional e Agências Reguladoras.

D

Ministérios e Autarquias.

E

Autarquias e Fundações Públicas.

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Q2262846

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262846 Geografia

Observe o mapa.

Imagem associada para resolução da questão

(ROSS, J.L.S. Ecogeografia do Brasil, 2006, p.141).

A respeito dos processos produtivos e das características socioeconômicas do território brasileiro, é correto afirmar que as áreas em destaque no mapa representam as áreas produtoras de

A

girassol.

B

soja.

C

café.

D

algodão.

E

milho.

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Q2262843

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262843 Geografia

Consistem no transporte de substâncias úteis pelos agentes geológicos superficiais e da subsequente deposição mecânica (depósitos detríticos) ou da precipitação química (depósitos químicos) das substâncias transportadas em lagos, deltas, linhas de praia, planícies aluvionares, plataforma continental etc.
(TEIXEIRA, W. et. al. (org.). Decifrando a Terra, 2000, p.457. Adaptado)
As características indicadas correspondem a um tipo genético de depósito mineral do tipo

A

sedimentar.

B

supérgeno.

C

magmático.

D

hidrotermal.

E

metamórfico.

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Q2262837

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q2262837 História

Internamente [...] o apoio à política de d. João começava a conhecer, cada vez mais, vozes destoantes. Estamos em 1817, ano em que estoura em Pernambuco o amplo movimento que rapidamente se transformaria na “pedra no sapato” da política joanina. Afinal, se até então o Império se mostrara bastante unido, no Norte, reagia-se agora às “pesadas contribuições e excessivas conscrições” provocadas pela conquista da Banda Oriental, “no que o povo do Brasil não só não tem parte, mas julga contrária aos seus interesses”. Era assim que o jornalista Hipólito da Costa expressava a insatisfação dispersa pelo restante da colônia: a montagem de um novo aparelho de Estado custara caro!
(Lilia Moritz Schwartz e Helena Murgel Starling, Brasil: uma biografia, p. 426.)

Assinale a alternativa que apresente corretamente a Revolução de 1817, segundo Schwartz e Starling.

A

A província de Pernambuco sentia-se excluída dos benefícios econômicos oriundos da abertura dos portos. As principais lideranças advinham das inúmeras lojas maçônicas existentes no Recife e dos representantes do baixo clero. O projeto dos revolucionários compreendia a necessidade de uma ordem republicana popular e assentada nas referências morais do catolicismo.

B

As províncias do Norte, em especial Pernambuco e Bahia, acusavam o governo do Rio de Janeiro de recriar monopólios em relação à exportação de tabaco. O movimento rebelde teve ampla participação social, mas a liderança ficou com a classe média urbana. O ponto central do projeto revolucionário constitui-se na formação de frentes de trabalho na produção voltada para a exportação.

C

Pernambuco, assim como outras províncias produtoras de açúcar, reclamava da falta de apoio a essa produção por parte do governo joanino. A revolução contou com vários segmentos sociais, mas a liderança política esteve nas mãos da pequena burguesia. Os revolucionários mantinham-se fiéis ao governo do Rio de Janeiro, mas exigiam que reformas econômicas beneficiassem as províncias agroexportadoras.

D

Pernambuco passava por um momento difícil, com a queda no preço do açúcar e do algodão e a alta constante no preço dos escravos. A insurreição uniu setores dispersos: desde grandes proprietários até uma camada de homens livres. O governo provisório, baseado na “lei orgânica” que proclamou a República, estabeleceu a igualdade de direitos e a tolerância religiosa, sem tocar no problema da escravidão.

E

Os pernambucanos estavam preocupados com a queda nas produções de açúcar e tabaco gerada pela ausência de apoio de d. João VI. Os rebeldes foram articulados a partir de princípios mercantilistas, que defendiam que caberia ao Estado controlar a produção e a distribuição de mercadorias. O governo provisório dos rebeldes trouxe o debate sobre a importância de se abolir o tráfico negreiro.

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Q2262411

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Adminsitração |

Q2262411 Administração de Recursos Materiais

Na tabela a seguir, estão dispostos o consumo médio de um determinado período e o valor unitário de cada um de dez itens de materiais existentes no almoxarifado de um órgão público.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Parâmetros utilizados: Classe A: corresponde a 80% do valor de demanda; Classe B: corresponde a 15% do valor de demanda; Classe C: corresponde a 5% do valor de demanda.
Pela classificação de materiais do sistema ABC, conforme os parâmetros utilizados, é correto afirmar que a classe

A

B inclui os itens III, IV e VII.

B

B inclui os itens II e IX.

C

C inclui os itens II e IX.

D

A inclui os itens III, IV e VII.

E

A inclui os itens X, VI, V, I e VIII.

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Q2262410

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Adminsitração |

Q2262410 Administração Geral

Carvalho e Paladini (2012) trazem diversas ferramentas da Gestão da Qualidade. Para esses autores, são exemplos de ferramentas utilizadas na organização do processo produtivo:

A

Diagrama-Matriz e Diagrama de Árvore.

B

Folhas de Checagem e Diagrama de Programação da Decisão.

C

Manutenção Produtiva Total (TPM) e Círculo da Qualidade.

D

Kanban e Diagrama de Similaridade.

E

Gráfico de Pareto e Diagrama de Causa-Efeito.

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Q2262409

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Adminsitração |

Q2262409 Administração Geral

Os custos ou gastos com a qualidade são empregados seja para obtê-la, seja em função de resultado negativo pela falta dela (perdas). Assim, sobre custos ou gastos com a qualidade, é correto afirmar que

A

os custos de refugo são um exemplo de elementos denominados falhas externas.

B

os custos da qualidade relativa ao produto incluem conformidade e não conformidade.

C

os custos dos elementos denominados falhas são reduzidos drasticamente à medida que as não conformidades tendem a zero.

D

os custos da qualidade relativa ao processo incluem prevenção, avaliação, falhas internas e falhas externas.

E

o ponto ótimo na curva total de custos de qualidade é mais para a esquerda do ponto de mínimo da curva do custo total, em mercados mais exigentes da atualidade.

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Q2262408

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Adminsitração |

Q2262408 Administração Pública

Um grupo de servidores de uma instituição pública está estudando modelos de participação social em fases do ciclo de determinada política pública. Assim, é correto afirmar que

A

a concepção decisionística possui como mecanismos típicos os fóruns participativos e os conselhos gestores.

B

as teorias contingenciais sobre participação afirmam que a participação é prejudicial, pois poucos têm capacidade de discernir os fatos, preparação para agir sobre os fatos e senso de responsabilidade.

C

no esquema analítico de Archon Fung, o cubo da democracia sintetiza três eixos que constituem um processo mais ou menos participativo, quais sejam: acessibilidade, tipo de interação e grau de influência.

D

na tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan, o eixo proativo-reativo evidencia a tônica de abertura à participação de mais atores no processo de construção e implementação das políticas públicas.

E

a governança pública, uma das principais tendências recentes no campo da gestão de políticas públicas, inviabiliza a participação de organizações da sociedade civil, dado o seu caráter predominantemente técnico.

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Q2262404

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Adminsitração |

Q2262404 Direito Financeiro

Sobre dívida e endividamento público, é correto afirmar que

A

não se exige contragarantia de órgãos e entidades do próprio ente federativo.

B

é vedado ao titular de órgão, no último ano do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele.

C

as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento, não integram a dívida pública consolidada.

D

os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos deixam de integrar a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites.

E

se a dívida consolidada da União ultrapassar o respectivo limite ao final de um ano, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três anos subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 50% no primeiro ano.

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Questões Militares Comentadas para oficial do quadro complementar

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