Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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Assinale a opção que apresenta um dos princípios previstos na Lei nº 14.133/21.
Informado sobre o procedimento licitatório, a sociedade empresária Y, interessada na contratação, questiona sua assessoria jurídica acerca das características desse regime de contratação.
A assessoria jurídica informou, corretamente, que
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação:
Diante do aumento ordinário e regular do custo dos insumos necessários ao cumprimento do acordo, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, o(a) chamado(a):
A alternativa que NÃO contém um desses aspectos é:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, tal contratação:
Ana respondeu, corretamente, que, preenchidos os demais requisitos exigidos:
Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, esse órgão está realizando a obra por meio de um(a):
Nesse contexto, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é hipótese de dispensa de licitação quando o Estado Alfa realiza:
1. As diárias.
2. As alienações.
3. As concessões.
4. Os serviços, inclusive de publicidade.
5. As nomeações para cargo ou emprego público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Julgue o item.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.° 14.133/2021) prevê duas hipóteses de contratação direta, quais sejam, a dispensa e a inexigibilidade de licitação.
Julgue o item.
Para fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como concorrência a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais e o preço de mercado, a contratação pretendida