Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 4.611 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Anajás - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Administrador |
Q2513355
Direito Administrativo
Em um processo de licitação, uma empresa foi selecionada para fornecer equipamentos de informática para um órgão
público. Antes da assinatura do contrato, ambas as partes devem acordar sobre os termos e condições que regerão a prestação dos serviços. Esses termos e condições são formalizados em:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512966
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, traz uma série de avanços em termos de eficiência e transparência nos processos licitatórios. Uma dessas mudanças é a maior ênfase no planejamento das licitações, exigindo que sejam realizados estudos técnicos preliminares e gestão de riscos antes do lançamento de um edital. Outro ponto relevante é a preferência pelas modalidades de licitação que promovam maior competitividade entre os proponentes, como o pregão e o diálogo competitivo, especialmente para contratações de maior complexidade técnica. A Lei citada também promove o uso de tecnologias e sistemas eletrônicos, determinando que as licitações sejam realizadas preferencialmente por meio eletrônico, para ampliar a transparência e acessibilidade dos processos licitatórios a todos os interessados.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, traz uma série de avanços em termos de eficiência e transparência nos processos licitatórios. Uma dessas mudanças é a maior ênfase no planejamento das licitações, exigindo que sejam realizados estudos técnicos preliminares e gestão de riscos antes do lançamento de um edital. Outro ponto relevante é a preferência pelas modalidades de licitação que promovam maior competitividade entre os proponentes, como o pregão e o diálogo competitivo, especialmente para contratações de maior complexidade técnica. A Lei citada também promove o uso de tecnologias e sistemas eletrônicos, determinando que as licitações sejam realizadas preferencialmente por meio eletrônico, para ampliar a transparência e acessibilidade dos processos licitatórios a todos os interessados.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512963
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, substituiu as antigas legislações que regulamentavam as compras e contratações no âmbito público brasileiro, incluindo a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e partes da Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações RDC). Essa lei estabelece normas gerais para licitações e contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, substituiu as antigas legislações que regulamentavam as compras e contratações no âmbito público brasileiro, incluindo a Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e partes da Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações RDC). Essa lei estabelece normas gerais para licitações e contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512962
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que todos os contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, incluindo obras públicas, devem ser executados exclusivamente em regime de empreitada por preço global. Essa modalidade, segundo a nova lei, é obrigatória para garantir maior agilidade e redução de custos no processo de contratação pública. Além disso, a lei também introduz a figura do "licitante preferencial", que permite que empresas com mais de dez anos de atuação no mercado tenham preferência na adjudicação de contratos, independente do resultado financeiro da licitação, com o objetivo de promover a estabilidade econômica de empresas veteranas no mercado.
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que todos os contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, incluindo obras públicas, devem ser executados exclusivamente em regime de empreitada por preço global. Essa modalidade, segundo a nova lei, é obrigatória para garantir maior agilidade e redução de custos no processo de contratação pública. Além disso, a lei também introduz a figura do "licitante preferencial", que permite que empresas com mais de dez anos de atuação no mercado tenham preferência na adjudicação de contratos, independente do resultado financeiro da licitação, com o objetivo de promover a estabilidade econômica de empresas veteranas no mercado.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Administrativo |
Q2512961
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente.
Um aspecto importante da Lei nº 14.133/2021 é a eliminação da modalidade de pregão, tanto eletrônico quanto presencial, que foi considerada ineficaz e propensa a fraudes. Em substituição, a lei institui a "concorrência fixa", um método pelo qual todos os participantes devem oferecer propostas iguais em termos monetários, sendo o vencedor escolhido por meio de um sorteio. Essa mudança visa a simplificar o processo de licitação e torná-lo mais justo, eliminando o risco de conluio entre os licitantes, garantindo igualdade de condições a todos os participantes.
Um aspecto importante da Lei nº 14.133/2021 é a eliminação da modalidade de pregão, tanto eletrônico quanto presencial, que foi considerada ineficaz e propensa a fraudes. Em substituição, a lei institui a "concorrência fixa", um método pelo qual todos os participantes devem oferecer propostas iguais em termos monetários, sendo o vencedor escolhido por meio de um sorteio. Essa mudança visa a simplificar o processo de licitação e torná-lo mais justo, eliminando o risco de conluio entre os licitantes, garantindo igualdade de condições a todos os participantes.
Q2512475
Direito Administrativo
Pode(m) participar de licitação:
Q2512474
Direito Administrativo
A Administração deseja vender bem imóvel de sua propriedade
pelo maior preço possível.
Nesse caso, deve adotar a seguinte modalidade de licitação:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2512213
Direito Administrativo
Um município denominado Caramandu sofre constantemente
com os efeitos da escassez de água e o seu atual prefeito,
preocupado com a situação e diante da complexidade do problema, quer buscar junto aos particulares soluções para a falta
de água no município. Sendo assim, o prefeito decide, nos termos da Lei nº 14.133/2021, proceder com a abertura de diálogo competitivo, oportunidade em que os particulares poderão apresentar formalmente propostas que visam minimizar o
problema enfrentado pelo ente público. Considerando este
fato, analise as afirmativas a seguir.
I. A modalidade licitatória do diálogo competitivo decorre do direito comparado, que tem fundamento nos procedimentos licitatórios da União Europeia.
II. O município de Caramandu deverá apresentar, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de vinte e cinco dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
III. O município de Caramandu deverá designar uma comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da administração pública.
IV. O edital licitatório deverá ser divulgado obrigatoriamente no Portal Nacional de Contratações Públicas, no diário oficial e no site eletrônico do município.
Está correto o que se afirma em
I. A modalidade licitatória do diálogo competitivo decorre do direito comparado, que tem fundamento nos procedimentos licitatórios da União Europeia.
II. O município de Caramandu deverá apresentar, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de vinte e cinco dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
III. O município de Caramandu deverá designar uma comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da administração pública.
IV. O edital licitatório deverá ser divulgado obrigatoriamente no Portal Nacional de Contratações Públicas, no diário oficial e no site eletrônico do município.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área IV (Reaplicação) |
Q2511403
Direito Administrativo
O Estado Alfa iniciou o planejamento necessário para que possa,
em momento posterior, celebrar três contratos administrativos,
em observância à legislação de regência.
Veja-se:
Primeiro cenário: contratação de serviço técnico especializado, de natureza preponderantemente intelectual, com empresa de notória especialização para serviços de publicidade e divulgação.
Segundo cenário: contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Terceiro cenário: contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.
Com base no enunciado posto e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Primeiro cenário: contratação de serviço técnico especializado, de natureza preponderantemente intelectual, com empresa de notória especialização para serviços de publicidade e divulgação.
Segundo cenário: contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.
Terceiro cenário: contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.
Com base no enunciado posto e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
CREA-RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - CREA-RN - Assistente Administrativo |
Q2510463
Direito Administrativo
Considere o excerto a seguir.
“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;”
Esse excerto, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para
“(...) conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;”
Esse excerto, extraído da Lei 14.133/21, corresponde à definição prevista na norma para
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
CREA-RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - CREA-RN - Assistente Administrativo |
Q2510462
Direito Administrativo
A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes
inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre outras,
as modalidades de licitação. Sendo assim, são modalidades de licitação, expressamente previstas na lei,
Q2510418
Direito Administrativo
A Lei N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata sobre Licitações e Contratos Administrativos, estabelece
que
Q2510389
Direito Administrativo
Ao tratar da gestão e fiscalização das contratações, a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º
14.133/2021) estabelece que
Q2510388
Direito Administrativo
É fundamental que o(a) profissional esteja ciente das normas e regulamentações que regem as licitações
públicas, tanto para garantir a legalidade e transparência no processo como para possibilitar a
participação ativa em oportunidades de contratação na esfera pública. Quanto à Lei N.º 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações e Contratos), é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Provas:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal
|
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária e Inspeção Animal |
Q2509923
Direito Administrativo
João participou de procedimento licitatório, no âmbito do qual a
Administração Pública buscou alienar bens móveis legalmente
apreendidos a quem oferecesse o maior lance. Verificou-se, ao
final e em observância às formalidades legais, que João foi o
vencedor da licitação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que se está diante da seguinte modalidade de licitação
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que se está diante da seguinte modalidade de licitação
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Procurador Jurídico |
Q2509898
Direito Administrativo
Acerca da licitação pública, não poderão disputá-la ou participar da execução de contratos, direta ou indiretamente:
I- Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
II- Empresa, isoladamente, ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5%, (cinco por cento), do capital com direito a voto, responsável administrativo ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.
III- Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.
IV- Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista, civil com agente do órgão ou entidade contratante, com agente público que desempenhe função na licitação, atue na fiscalização, na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral, por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.
V- Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si.
VI- Pessoa física ou jurídica que nos 5, (cinco), anos anteriores à publicação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
Estão corretos somente:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Água Santa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Água Santa - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q2509478
Direito Administrativo
O Prefeito do Município deseja realizar a contratação de serviços de engenharia para
a construção de uma creche. Nos termos da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, qual
modalidade deverá ser usada pelo Município para a contratação desse serviço?
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CIESP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Engenheiro de Meio Ambiente |
Q2508733
Direito Administrativo
O orçamento, a licitação e a gestão pública são pilares
essenciais para a administração eficaz de recursos públicos.
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Curva ABC é uma técnica de análise de custos que classifica os serviços ou insumos em ordem decrescente de importância, com base em seus custos. Os itens são agrupados em três classes: A, B e C, de acordo com o percentual de custo acumulado em relação ao total do orçamento. A classe A representa os itens mais relevantes, ou seja, os que estão em maior quantidade no orçamento.
( ) Na contratação de obras de engenharia, exceto aquelas com foco ambiental, é possível estabelecer uma remuneração variável ligada ao desempenho do contratado. Isso é determinado por meio de metas, padrões de qualidade e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.
( ) O regime de execução de uma obra é importante para a medição dos serviços e, consequentemente, para a forma como a obra será paga. Na modalidade empreitada por serviço unitário, a contratação da execução da obra ou do serviço é feita por preço certo de unidades determinadas, logo, o preço final do contrato pode ser incerto.
Assinale a sequência correta.
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Curva ABC é uma técnica de análise de custos que classifica os serviços ou insumos em ordem decrescente de importância, com base em seus custos. Os itens são agrupados em três classes: A, B e C, de acordo com o percentual de custo acumulado em relação ao total do orçamento. A classe A representa os itens mais relevantes, ou seja, os que estão em maior quantidade no orçamento.
( ) Na contratação de obras de engenharia, exceto aquelas com foco ambiental, é possível estabelecer uma remuneração variável ligada ao desempenho do contratado. Isso é determinado por meio de metas, padrões de qualidade e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.
( ) O regime de execução de uma obra é importante para a medição dos serviços e, consequentemente, para a forma como a obra será paga. Na modalidade empreitada por serviço unitário, a contratação da execução da obra ou do serviço é feita por preço certo de unidades determinadas, logo, o preço final do contrato pode ser incerto.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CIESP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Analista Jurídico |
Q2508259
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, o planejamento de compras deverá
considerar a expectativa de consumo anual e observar as
seguintes regras, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CIESP
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Analista Jurídico
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Analista Administrativo |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Contador |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Assistente Social |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Assistente Administrativo |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Enfermeiro |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Terapeuta Ocupacional |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Engenheiro Civil |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Engenheiro Agrônomo |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Engenheiro de Meio Ambiente |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Fiscal de Vigilância Sanitária |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Fisioterapeuta |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Psicólogo |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Médico Veterinário |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - CIESP - Técnico de Intervenção |
Q2508246
Direito Administrativo
São normas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, a serem observadas no processo
licitatório, exceto:
Conheça nossos planos