Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso

Foram encontradas 3.313 questões

Q2358837 Direito Administrativo
Os Serviços públicos são compreendidos como as atividades do Estado realizadas por ele próprio ou por meio de concessão a terceiros, e que estão sujeitos a princípios específicos. Em relação a esses princípios, indique a opção correta.  
Alternativas
Q2356293 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


A autorização de serviço público constitui ato unilateral, vinculado e definitivo pelo qual o poder público delega a execução de um serviço público de sua titularidade, para que o particular o execute predominantemente em seu próprio benefício.

Alternativas
Q2356292 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


A permissão de serviço público é, tradicionalmente, considerada ato unilateral, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário.

Alternativas
Q2356291 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Na Constituição Federal de 1988, encontram‑se exemplos de serviços públicos não exclusivos, como o serviço postal e o correio aéreo nacional.

Alternativas
Q2356290 Direito Administrativo

Quanto aos serviços públicos, julgue o item.


Os serviços uti universi são prestados à coletividade, mas são usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos.

Alternativas
Respostas
386: E
387: E
388: C
389: E
390: C