Questões de Concurso
Comentadas sobre criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação em direito ambiental
Foram encontradas 98 questões
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Engenheiro Florestal - Edital nº 001 |
Q2021989
Direito Ambiental
Na etapa Zoneamento da formulação de um plano de manejo para uma unidade de conservação (UC), de
acordo com a Lei n.º 9.985/2000 (SNUC), qual das afirmações a seguir NÃO é verdadeira?
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal |
Q2019326
Direito Ambiental
A Floresta Nacional (Flona) do Amapá, criada por meio do
Decreto nº 97.630 de 10 de abril de 1989, consiste em uma
Unidade de Conservação segundo a Lei federal nº 9.985, de 18 de
julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC).
Fonte:<https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-amapa>
De acordo com a Lei que institui o SNUC, em relação à Floresta Nacional é correto afirmar que
Fonte:<https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-amapa>
De acordo com a Lei que institui o SNUC, em relação à Floresta Nacional é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Técnico Agrícola |
Q2018848
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo
das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras
categorias, pela unidade de conservação Estação Ecológica.
Sobre a Estação Ecológica, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016425
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
deverá ser regido por diretrizes que visem
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016423
Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção
correta.
Q1992224
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa protocolizou requerimento de licença ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório - EIA/RIMA apresentados.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 9.985/2000, em regra, a sociedade empresária Alfa será obrigada a:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Pronunciamentos |
Q1991229
Direito Ambiental
Em 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC).
O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas. A categoria Floresta Nacional pertence ao grupo das Unidades de
O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas. A categoria Floresta Nacional pertence ao grupo das Unidades de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990653
Direito Ambiental
O Município Delta, observadas as formalidades legais, criou uma
Unidade de Conservação (UC) consistente em Refúgio de Vida
Silvestre, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se
asseguram condições para a existência ou reprodução de
espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou
migratória.
Os limites territoriais da citada UC incluem parte do imóvel de João, uma vez que é possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelo proprietário.
Ocorre que, atualmente, João não está mais concordando com as condições propostas pelo órgão responsável pela administração da UC para a coexistência do Refúgio de Vida Silvestre com o uso da propriedade.
Assim, João procurou um especialista para prestar consultoria jurídica, sendo-lhe informado de que, diante das circunstâncias noticiadas, a área deve ser
Os limites territoriais da citada UC incluem parte do imóvel de João, uma vez que é possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelo proprietário.
Ocorre que, atualmente, João não está mais concordando com as condições propostas pelo órgão responsável pela administração da UC para a coexistência do Refúgio de Vida Silvestre com o uso da propriedade.
Assim, João procurou um especialista para prestar consultoria jurídica, sendo-lhe informado de que, diante das circunstâncias noticiadas, a área deve ser
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990646
Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, o emprego da queima
controlada em Unidades de Conservação é
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990645
Direito Ambiental
A sociedade empresária Alfa deu entrada em processo
administrativo de licenciamento ambiental de empreendimento
consistente em plataforma fixa para perfuração e produção de
petróleo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na qualidade de órgão licenciador competente, considerou o empreendimento como de significativo impacto ambiental, com fundamento no estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório - EIA/RIMA.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 9.985/2000, o IBAMA deverá exigir do empreendedor, como medida de
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na qualidade de órgão licenciador competente, considerou o empreendimento como de significativo impacto ambiental, com fundamento no estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório - EIA/RIMA.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 9.985/2000, o IBAMA deverá exigir do empreendedor, como medida de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873208
Direito Ambiental
De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das
áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas
extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável serão
regulados por
Q1864228
Direito Ambiental
Tendo em vista a grande especulação imobiliária do Município X,
o prefeito decide reduzir a área de determinada Unidade de
Conservação, para permitir a construção de novas unidades
imobiliárias.
Sobre o caso, é correto afirmar que o prefeito:
Sobre o caso, é correto afirmar que o prefeito:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826673
Direito Ambiental
Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a
Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF.
Medida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Medida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
Q1739652
Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.
Q1645789
Direito Ambiental
Os processos de regularização fundiária de terras
particulares ocupadas por unidades de conservação
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611709
Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Engenheiro Agrônomo |
Q1256182
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000,
as unidades de conservação integrantes do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
dividem-se em dois grupos, com características
específicas.
I. Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nessa lei. Esse grupo é composto pela Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. II. Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Esse grupo é composto pela Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
As terras destinadas a exercer a função de Unidades de Conservação podem ser de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas e poderão ser constituídas conjuntamente de terras públicas e privadas ou ser totalmente de domínio privado.
Entre as unidades de conservação a seguir, assinale aquela que não é exigida pela Lei nº 9.985, ser exclusivamente composta por terras de posse e domínio públicos:
I. Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nessa lei. Esse grupo é composto pela Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. II. Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Esse grupo é composto pela Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
As terras destinadas a exercer a função de Unidades de Conservação podem ser de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas e poderão ser constituídas conjuntamente de terras públicas e privadas ou ser totalmente de domínio privado.
Entre as unidades de conservação a seguir, assinale aquela que não é exigida pela Lei nº 9.985, ser exclusivamente composta por terras de posse e domínio públicos:
Q1239532
Direito Ambiental
Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.
No caso do pantanal, os conceitos de bacia hidrográfica e de gradientes de inundação são essenciais na escolha tanto das áreas prioritárias para a conservação como dos corredores ecológicos.
No caso do pantanal, os conceitos de bacia hidrográfica e de gradientes de inundação são essenciais na escolha tanto das áreas prioritárias para a conservação como dos corredores ecológicos.
Q1239528
Direito Ambiental
Em março de 1998, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as instituições Fundação Pró-Natureza, Conservation International do Brasil, Fundação Biodiversitas e Universidade de Brasília, promoveu o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal. Desse workshop resultou a identificação de 87 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nesses biomas. Acerca dessa temática, julgue o item seguinte.
A criação de unidades de conservação de uso sustentável é menos recomendada que a de unidades de conservação de proteção integral.
A criação de unidades de conservação de uso sustentável é menos recomendada que a de unidades de conservação de proteção integral.
Q1227373
Direito Ambiental
As Unidades de Conservação dividem-se em dois grandes grupos, dos quais um é denominado Uso Sustentável, que abriga as Áreas de Proteção Ambiental — APA. Assinale a opção que corresponde a exemplos de Áreas de Proteção Ambiental no estado do Ceará.
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