Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso
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O licenciamento ambiental
A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO).
De acordo com esse instrumento legal, o órgão ambiental competente, ao estabelecer o prazo de validade de uma licença de operação, deverá considerar, respectivamente,
Assinale alternativa correta referente às etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos de grande impacto.
Um conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metropolitana de São Paulo. A partir dessa situação, é correto afirmar que
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A principal função desse instrumento é: