Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso
Foram encontradas 3.700 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243516
Direito Ambiental
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, previsto na Lei da Política Nacional de Recursos
Hídricos, Lei nº 9.433/97, tem como objetivos assegurar
o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e
o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Acerca
do regime de outorga em referência, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Arquiteto |
Q2243337
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos induz, por meio de incentivos, dentre outros,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
DPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria Pública - Arquiteto |
Q2242727
Direito Ambiental
Um município paulista pretende assumir o licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Para isso
possa acontecer, será necessário, segundo a Resolução
Conama nº
237/1997, que esse município
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240871
Direito Ambiental
A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu no
Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No que
se refere à responsabilidade dos geradores e do Poder
Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Advogado
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Farmacêutico – Bioquímico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Professor – Artes Plásticas |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Bibliotecário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Anestesista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Cirurgião Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ginecologista/Obstetra |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Ortopedista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Nutricionista |
Q2239597
Direito Ambiental
A falta de saneamento básico impacta diretamente a
saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social.
Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o
saneamento básico é o conjunto de serviços públicos,
infraestruturas e instalações operacionais de:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Engenheiro Agrônomo |
Q2238565
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, em seu Art. 1º, baseia-se
nos seguintes fundamentos:
I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para o consumo industrial e humano. IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. V. A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. VI. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação exclusiva do Poder Público.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é para o consumo industrial e humano. IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. V. A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. VI. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação exclusiva do Poder Público.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Técnico em Preservação Ambiental |
Q2238146
Direito Ambiental
O capítulo 1 do Decreto n° 6.514/2008 trata das
condutas infracionais ao meio ambiente e suas
respectivas sanções administrativas. Segundo o
texto legal, as infrações administrativas são
punitivas e estão sujeitas às seguintes sanções,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Biólogo |
Q2237938
Direito Ambiental
A Lei Federal n.º 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei n.º 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Leia atentamente, a seguir, um trecho do artigo 47, presente no
capítulo VI da referida lei.
“Art. 47. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: I - lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de ________________; III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade; IV - outras formas vedadas pelo poder público.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
“Art. 47. São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: I - lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; II - lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de ________________; III - queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade; IV - outras formas vedadas pelo poder público.”
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Biólogo |
Q2237936
Direito Ambiental
A Resolução n.º 1/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) define as situações e estabelece os requisitos e condições para desenvolvimento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Assinale a alternativa que faz uma afirmação CORRETA de acordo com a
citada resolução.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Biólogo |
Q2237930
Direito Ambiental
Leia atentamente as afirmativas a seguir e então assinale a alternativa que contêm somente as afirmativas
CORRETAS, levando em consideração a Lei Federal n.º 9.433/1997, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
I. Um dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos é incentivar a racionalização do uso da água. II. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. III. Uma das competências atribuídas ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos é analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos. IV. Entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos estão a cobrança pelo uso de recursos hídricos e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
I. Um dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos é incentivar a racionalização do uso da água. II. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades. III. Uma das competências atribuídas ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos é analisar propostas de alteração da legislação pertinente a recursos hídricos e à Política Nacional de Recursos Hídricos. IV. Entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos estão a cobrança pelo uso de recursos hídricos e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Engenheiro Sanitarista |
Q2237529
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA) é uma estrutura formada pelos
órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, com o intuito
de sistematizar a gestão ambiental brasileira.
Sobre a estrutura do SISNAMA, são verdadeiras
as seguintes afirmativas, salvo:
Q2237027
Direito Ambiental
A Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios
e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Em relação à classificação dos
resíduos, analise as afirmativas seguintes.
I. Classe A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis.
II. Classe B são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
III. Classe C são os resíduos recicláveis para outras destinações.
IV. Classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, além de materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Estão corretas
I. Classe A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis.
II. Classe B são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
III. Classe C são os resíduos recicláveis para outras destinações.
IV. Classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, além de materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Estão corretas
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2235004
Direito Ambiental
No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o item subsequente.
Os policlorobifenis são um grupo de compostos clorados produzidos industrialmente que, apesar de poluentes, continuam sendo permitidos devido às suas propriedades únicas como isoladores elétricos.
Os policlorobifenis são um grupo de compostos clorados produzidos industrialmente que, apesar de poluentes, continuam sendo permitidos devido às suas propriedades únicas como isoladores elétricos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2235002
Direito Ambiental
No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o item subsequente.
A lavagem do solo é a forma menos agressiva de se remediar uma área e, por isso, é o método de remediação do solo mais indicado para áreas pouco contaminadas em solos que são compostos, principalmente, por argilas.
A lavagem do solo é a forma menos agressiva de se remediar uma área e, por isso, é o método de remediação do solo mais indicado para áreas pouco contaminadas em solos que são compostos, principalmente, por argilas.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2235001
Direito Ambiental
No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o item subsequente.
A qualidade da água subterrânea depende de diferentes fatores, a exemplo de características do solo, do tipo de circulação das águas subterrâneas, dos tipos de rochas e da topografia da região, além das atividades antrópicas existentes no território.
A qualidade da água subterrânea depende de diferentes fatores, a exemplo de características do solo, do tipo de circulação das águas subterrâneas, dos tipos de rochas e da topografia da região, além das atividades antrópicas existentes no território.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2235000
Direito Ambiental
No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea,
gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de
água subterrânea, julgue o item subsequente.
No caso de lixões, um dos problemas decorrentes da disposição de resíduos diretamente no solo é que a geração de lixiviado continua mesmo após o encerramento desse tipo de atividade no local.
No caso de lixões, um dos problemas decorrentes da disposição de resíduos diretamente no solo é que a geração de lixiviado continua mesmo após o encerramento desse tipo de atividade no local.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2234979
Direito Ambiental
Texto associado
Maria é técnica de laboratório no Laboratório de
Anatomia Comparada de Vertebrados, do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade de Brasília. João, um aluno de
doutorado do laboratório, a fim de realizar sua pesquisa,
precisava trazer alguns espécimes de um sapo da região
Amazônica, mas, desconhecendo o procedimento que deveria
adotar, pediu orientações a Maria. O estudante tem contato com
um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), que coletou para ele 10 indivíduos da espécie do anfíbio.
A coleta foi realizada dentro da Estação Ecológica Alto Maués,
no Amazonas. Parte da pesquisa de João é comparar as
substâncias químicas da pele do sapo amazônico com as de outra
espécie de sapo do mesmo gênero do cerrado brasileiro.
O doutorando foi o responsável pela coleta do sapo do cerrado,
no Parque Nacional de Brasília.
Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item.
Estação ecológica e parque nacional têm os mesmos objetivos, que são a preservação da natureza, a realização de pesquisas científicas e o turismo ecológico.
Estação ecológica e parque nacional têm os mesmos objetivos, que são a preservação da natureza, a realização de pesquisas científicas e o turismo ecológico.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2234978
Direito Ambiental
Texto associado
Maria é técnica de laboratório no Laboratório de
Anatomia Comparada de Vertebrados, do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade de Brasília. João, um aluno de
doutorado do laboratório, a fim de realizar sua pesquisa,
precisava trazer alguns espécimes de um sapo da região
Amazônica, mas, desconhecendo o procedimento que deveria
adotar, pediu orientações a Maria. O estudante tem contato com
um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), que coletou para ele 10 indivíduos da espécie do anfíbio.
A coleta foi realizada dentro da Estação Ecológica Alto Maués,
no Amazonas. Parte da pesquisa de João é comparar as
substâncias químicas da pele do sapo amazônico com as de outra
espécie de sapo do mesmo gênero do cerrado brasileiro.
O doutorando foi o responsável pela coleta do sapo do cerrado,
no Parque Nacional de Brasília.
Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item.
Maria deverá orientar João no sentido de que o transporte de espécimes da fauna brasileira pode ser realizado entre instituições científicas oficiais sem a necessidade de emissão de um guia de trânsito, conforme a Lei de Proteção à Fauna.
Maria deverá orientar João no sentido de que o transporte de espécimes da fauna brasileira pode ser realizado entre instituições científicas oficiais sem a necessidade de emissão de um guia de trânsito, conforme a Lei de Proteção à Fauna.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia |
Q2234977
Direito Ambiental
Texto associado
Maria é técnica de laboratório no Laboratório de
Anatomia Comparada de Vertebrados, do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade de Brasília. João, um aluno de
doutorado do laboratório, a fim de realizar sua pesquisa,
precisava trazer alguns espécimes de um sapo da região
Amazônica, mas, desconhecendo o procedimento que deveria
adotar, pediu orientações a Maria. O estudante tem contato com
um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), que coletou para ele 10 indivíduos da espécie do anfíbio.
A coleta foi realizada dentro da Estação Ecológica Alto Maués,
no Amazonas. Parte da pesquisa de João é comparar as
substâncias químicas da pele do sapo amazônico com as de outra
espécie de sapo do mesmo gênero do cerrado brasileiro.
O doutorando foi o responsável pela coleta do sapo do cerrado,
no Parque Nacional de Brasília.
Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item.
Tanto João quanto o pesquisador do INPA podem fazer a coleta de espécimes sem a necessidade de autorização do órgão ambiental responsável, uma vez que, dentro de estações ecológicas e parques nacionais, a pesquisa científica é uma das atividades permitidas, de acordo com a legislação vigente.
Tanto João quanto o pesquisador do INPA podem fazer a coleta de espécimes sem a necessidade de autorização do órgão ambiental responsável, uma vez que, dentro de estações ecológicas e parques nacionais, a pesquisa científica é uma das atividades permitidas, de acordo com a legislação vigente.
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Técnico em Saneamento |
Q2233690
Direito Ambiental
Consideram-se serviços públicos de manejo das águas
pluviais urbanas:
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