Questões de Concurso
Comentadas sobre parentesco em direito civil
Foram encontradas 92 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208481
Direito Civil
É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068787
Direito Civil
Quanto às relações de parentesco e à competência para julgar as
ações a esse respeito, assinale a opção correta à luz do Código
Civil e da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068778
Direito Civil
Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua
paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em
cuja certidão de nascimento já constava o nome do padrasto
como pai.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826547
Direito Civil
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
Q1813771
Direito Civil
Ana e Flávia são casadas e pretendem ter um filho. Não dispondo de condições financeiras para arcar com os custos de tratamento de fertilização, realizaram inseminação caseira com material genético doado por um amigo do casal. A inseminação
caseira teve êxito e Ana ficou grávida. Flávia acompanhou o trabalho de parto de Ana e ambas se identificaram na maternidade
como casal, apresentando exames pré-natais, que contaram com o acompanhamento de Flávia, a demonstrar que a gravidez
era fruto de projeto parental conjunto. Contudo, na declaração de nascido vivo do bebê, chamado de Arthur, constou apenas o
nome de Ana, como “mãe solteira”. Diante dessa situação,
Ano: 2021
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Advogado |
Q1810240
Direito Civil
Com relação às relações de parentesco, indique a
alternativa CORRETA:
Q1785382
Direito Civil
Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua
falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos,
incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma
hipótese de família
Q1767779
Direito Civil
De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar:
I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de violência doméstica declarada em Vara especializada, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz envolvido.
II. Em discussão de guarda de filho menor, o cônjuge considerado culpado no processo de divórcio poderá sofrer restrições em sua pretensão de guarda compartilhada.
III. O companheiro é parente por afinidade em terceiro grau do sobrinho de sua companheira.
IV. Não é possível a coexistência simultânea de um pai biológico e um pai socioafetivo no assento de nascimento de uma pessoa, pela proibição legal da multiparentalidade.
V. Quando ambos os genitores do
alimentando estiverem vivos, não será
possível a fixação de alimentos
avoengos.
Q1759313
Direito Civil
Josefa, 36 anos, conhece Felipe, 42 anos, e decidem, após um
período de namoro, residir juntos. Josefa possui dois filhos de outros
relacionamentos, Carla, 14 anos, e Lúcio, 12 anos, e está com a
guarda exclusiva de Carla. Já Felipe, por sua vez, também possui
outra filha de anterior relacionamento, Paula, 15 anos, que reside
com Felipe, que possui sua guarda compartilhada com a mãe da
adolescente. O pai registral de Carla é falecido, e Lúcio não possui a
informação do pai registral.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677395
Direito Civil
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de
modo incidental, a posterior revogação do testamento
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677363
Direito Civil
Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações:
I. Os genitores comparecem perante o oficial de registro, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.
II. Apenas a mãe comparece perante o oficial da registro com declaração de reconhecimento ou anuêncla do pai à efetivação do registro.
III. O reconhecimento do filho é irrevogável e poderá ser feito no registro de nascimento, nâo devendo constar o estado civil dos pais.
Está(ão) correta(s):
I. Os genitores comparecem perante o oficial de registro, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.
II. Apenas a mãe comparece perante o oficial da registro com declaração de reconhecimento ou anuêncla do pai à efetivação do registro.
III. O reconhecimento do filho é irrevogável e poderá ser feito no registro de nascimento, nâo devendo constar o estado civil dos pais.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CFP
Prova:
Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Jurídica |
Q1299414
Direito Civil
Em conformidade com a Lei n.⁰ 12.518/2010, assinale a
alternativa correta no que diz respeito à alienação parental.
Q1193899
Direito Civil
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM,
que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa correta:
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas.
II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado.
III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais.
IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.
I. É possível o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva de filhos registrados sem paternidade estabelecida, perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas.
II. O reconhecimento da paternidade socioafetiva somente poderá ser requerido perante o Oficio de Registro Civil de Pessoas Naturais no qual o filho se encontre registrado.
III. O oficial procederá à minuciosa verificação da identidade da pessoa interessada, mediante coleta, no termo próprio, que será fornecido gratuitamente pela serventia, de sua qualificação e assinatura, além de rigorosa conferência de seus documentos pessoais.
IV. O oficial do Registro manterá em arquivo cópia devidamente autenticada do documento oficial de identificação do interessado, juntamente com cópia do termo por este assinado.
Q1189321
Direito Civil
Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue o item seguinte.
Se os irmãos Fábio e Fabiana forem filhos de Maria e José, então Fábio e Fabiana serão parentes colaterais de primeiro grau.
Se os irmãos Fábio e Fabiana forem filhos de Maria e José, então Fábio e Fabiana serão parentes colaterais de primeiro grau.
Q1180412
Direito Civil
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.
Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse caso, a confissão de Joana não ilide a presunção legal da paternidade de Antônio.
Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse caso, a confissão de Joana não ilide a presunção legal da paternidade de Antônio.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149601
Direito Civil
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde.
Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
SERTPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135467
Direito Civil
O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho-
-neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e
sobrinho é, respectivamente, de
Q1026898
Direito Civil
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008823
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do
outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do
casamento ou da união estável.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público |
Q994246
Direito Civil
O Direito das Famílias está em constante evolução, pois as relações de afeto são dinâmicas, e o operador do direito deve estar preparado para lidar com as mais variadas e inusitadas situações.
Com relação aos institutos do Direito das Famílias, assinale a alternativa incorreta.
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