Questões de Concurso Sobre pessoa jurídica em direito civil

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Q990765 Direito Civil
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas:
I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado.
Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que
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Q990764 Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
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Q990667 Direito Civil
É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar
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Q990665 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.
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Q990187 Direito Civil
Um grupo de amigos decidiu criar uma associação civil. O estatuto estabeleceu a denominação, os fins e o local da sede, deixando para decidir, no caso concreto, as condições de inclusão e exclusão dos associados. Nos termos das regras do Código Civil, é correto afirmar que:
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Q989737 Direito Civil

Preencha corretamente as lacunas acerca das regras e das definições aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado reguladas pelo Código Civil.


I. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins ____________.

II. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, _________________________, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

III. São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo __________ ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários a seu funcionamento.

IV. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do _______________, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.


A sequência que preenche corretamente as lacunas é

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Q987807 Direito Civil
A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada
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Q987704 Direito Civil

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeito no referido ato constitutivo.


Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos do Código Civil.

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Q987575 Direito Civil
De acordo com Código Civil Brasileiro, são pessoas jurídicas de direito público, exceto:
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Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |
Q973996 Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO contém pessoa jurídica de direito público interno.
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Q973942 Direito Civil
Várias são as formas possíveis de reunião de pessoas no Direito brasileiro, sejam com fins econômicos ou apenas sociais. Em particular, as associações e as fundações são regidas pelo Código Civil brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406/02. Em relação ao tema e com base no estudo da legislação civil, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: AFAP Prova: FCC - 2019 - AFAP - Analista de Fomento - Crédito |
Q970129 Direito Civil
No tocante à personalidade jurídica das sociedades,
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Q966271 Direito Civil
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
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Q965412 Direito Civil
As associações públicas são pessoas jurídicas de direito
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Q964608 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são pessoas jurídicas de Direito Público Interno:
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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963240 Direito Civil
Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
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Q962985 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:
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Q958682 Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno:


I. fundações.

II. partidos políticos.

III. autarquias, inclusive as associações públicas.

IV. Municípios e Estados.


Está correto o que se afirma em

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Q952277 Direito Civil

Acerca das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, analise os itens abaixo.


I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.

II. As associações públicas e os partidos políticos podem ser pessoas jurídicas de direito público ou privado.

III. Os Territórios não são pessoas jurídicas de direito público ou privado.


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista Jurídico |
Q951411 Direito Civil

À luz do disposto no Código Civil, considere:


I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

II . Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.

III . Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

IV . O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.


Está correto o que consta APENAS de

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Respostas
441: E
442: B
443: B
444: C
445: C
446: D
447: D
448: B
449: E
450: B
451: B
452: A
453: B
454: B
455: A
456: D
457: B
458: A
459: A
460: A