Questões de Concurso Sobre pessoa jurídica em direito civil

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Q951263 Direito Civil

Com relação às pessoas jurídicas, julgue o próximo item.


A dissolução judicial de pessoa jurídica implica a sua imediata extinção, que se opera, juridicamente, de modo instantâneo.

Alternativas
Q951262 Direito Civil

Com relação às pessoas jurídicas, julgue o próximo item.


O ordenamento adotou a teoria da realidade técnica, que, ao identificar a pessoa jurídica como grupo humano constituído, na forma da lei, com personalidade jurídica própria para concretização de objetivos comuns, congrega, a um só tempo, traços das teorias da ficção e da realidade orgânica.

Alternativas
Q950353 Direito Civil
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de criação dessa fundação poderá ser realizado
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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950143 Direito Civil
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:
Alternativas
Q949986 Direito Civil
A união de pessoas que, com registro em órgão competente, tenham se organizado para fins não econômicos, ainda que inexistam entre si direitos e obrigações recíprocos, configura
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |
Q946818 Direito Civil
Marque a alternativa incorreta.
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |
Q942447 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, sendo pessoas jurídicas de direito público interno
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Q941890 Direito Civil

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir.


Com a dissolução da pessoa jurídica, a personalidade desse ente não desaparece, mas subsiste até que a liquidação seja concluída.

Alternativas
Q941546 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q941533 Direito Civil
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
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Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935698 Direito Civil
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é distinto do patrimônio da sociedade. O Art. 50 do Código Civil em vigor preceitua: Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935697 Direito Civil
Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade é CORRETO afirmar que, para adquirir personalidade jurídica, ela deve ter seu ato constitutivo,
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932320 Direito Civil

Em caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.


Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q932106 Direito Civil
No que concerne às associações, é correto afirmar:
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Q931778 Direito Civil
O direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:
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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Advogado |
Q926033 Direito Civil

Sobre a teoria geral do Direito Civil, analise as afirmativas a seguir.


I. Em uma interpretação do Direito Civil conforme a Constituição Federal é inexigível o consentimento da pessoa biografada em relação a obras biográficas literárias ou audiovisuais.

II. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil adotou a denominada teoria maior.

III. O protesto cambial é causa suficiente para a interrupção da prescrição da pretensão creditícia.


Está correto o que se afirma em

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Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923586 Direito Civil
Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:
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Q922042 Direito Civil
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q920021 Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas, é certo que
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Q918066 Direito Civil
Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, sendo elaborado o estatuto dentro do prazo legal em cumprimento ao que estabelece a legislação em vigor. Após alguns anos desempenhando regularmente as atividades para as quais foi instituída é proposto por um de seus instituidores a alteração do estatuto da fundação para inclusão de novas atribuições. Neste caso, de acordo com o Código Civil, para que se possa alterar o estatuto da fundação, é necessário que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e, ainda, que seja deliberada
Alternativas
Respostas
461: E
462: C
463: D
464: C
465: E
466: C
467: D
468: C
469: D
470: D
471: A
472: C
473: D
474: C
475: C
476: E
477: A
478: D
479: D
480: B