Questões de Concurso
Comentadas sobre prova em direito civil
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Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.
A confissão como instrumento de prova de fato jurídico pode
ser firmada pela parte ou por seu representante ou pode, ainda,
ser obtida por intermédio de testemunha.
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.
A prova testemunhal é admissível como subsidiária da prova por escrito nos negócios jurídicos celebrados com o objetivo de transmitir direitos.I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte.
II. O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham à indignação pública, desde que não haja qualquer intenção difamatória.
III. Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos: agente capaz e objeto lícito possível, determinado ou determinável.
IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio, quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, for possível identificar a coisa ou pessoa cogitada.
V. A confissão feita por representação é eficaz nos limites dos poderes outorgados pelo representado.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.