Questões de Direito Civil - Prova para Concurso - Página 4

Q738005

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AM Prova: CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |

Q738005 Direito Civil

Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.

A confissão como instrumento de prova de fato jurídico pode ser firmada pela parte ou por seu representante ou pode, ainda, ser obtida por intermédio de testemunha.

Certo

Errado

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Q710766

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Direito |

Q710766 Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue o item seguinte.

A prova testemunhal é admissível como subsidiária da prova por escrito nos negócios jurídicos celebrados com o objetivo de transmitir direitos.

Certo

Errado

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Q663617

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HU-FURG) |

Q663617 Direito Civil

Analise atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA considerando as disposições do código civil sobre a prova do fato jurídico.

A

Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

B

A confissão é irrevogável, e só pode ser anulada se decorreu de coação.

C

Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.

D

As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem prova plena destes, se a parte, contra quem forem exibidos, não lhes impugnar a exatidão.

E

Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem, e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios.

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Q649480

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649480 Direito Civil

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.

A

No sentido jurídico, a prova demonstrada por instrumento público é direta e recai sobre o fato nela estipulado, permitindo uma conclusão direta e objetiva, que não admite ser contrariada.

B

As informações contidas em escritura pública, por se tratar de direito disponível, geram presunção absoluta quanto à declaração de vontade estipulada no instrumento.

C

Independentemente dos negócios jurídicos representados por escritura pública, por ser instrumento dotado de fé pública, as consequências dela extraídas geram presunção absoluta de veracidade.

D

A quitação dada em escritura pública gera presunção relativa do pagamento, admitindo prova em contrário que evidencie a invalidade do instrumento eivado de vício que o torne falso.

E

Não há presunção relativa sobre os elementos constitutivos de uma escritura pública, exceto os que forem eivados de nulidade absoluta, tais como os elementos essenciais de sua formação válida.

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Q643908

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q643908 Direito Civil

No que tange ao valor probante de documentos, é correto afirmar:

A

O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor; mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de terceiros, antes de registrado no registro público.

B

Terão força probante de cópia autenticada os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

C

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação aos seus signatários, os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, ainda que em separados dos respectivos instrumentos.

D

A cópia fotográfica de documento conferida por tabelião de notas valerá como prova de declaração da vontade, mas, impugnada sua autenticidade, deverá ser suscitada a dúvida perante o juiz diretor do foro.

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Q636585

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q636585 Direito Civil

Conforme o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante

A

confissão, documento, inspeção, presunção e perícia.

B

documento, inspeção, testemunha, presunção e perícia.

C

confissão, documento, testemunha, presunção e perícia.

D

confissão, documento, testemunha, inspeção e perícia.

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Q628724

Ano: 2016 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q628724 Direito Civil

É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:

A

Confissão.

B

Presunção.

C

Testemunha.

D

Dedução

E

Perícia.

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Q604214

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: Docas - PB Prova: IBFC - 2015 - Docas - PB - Advogado |

Q604214 Direito Civil

Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro.

A

A confissão conserva sua eficácia se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

B

Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos particulares, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.

C

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

D

Os livros e fichas dos empresários e sociedades não provam contra as pessoas a que pertencem.

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Q586267

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |

Q586267 Direito Civil

A escritura pública lavrada em notas de Tabelião,

A

faz prova plena, mas não é documento dotado de fé pública, podendo ser impugnada por qualquer interessado.

B

é documento dotado de fé pública, mas não faz prova plena, porque o convencimento do juiz é livre.

C

é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.

D

firma presunção absoluta de veracidade do que nele constar, por ser documento dotado de fé pública.

E

é documento público, mas não dotado de fé pública, porque o Tabelião exerce suas funções em caráter privado, por delegação do Estado, por isso, também, não faz prova plena.

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Q516114

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Advogado |

Q516114 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

B

Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.

C

A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.

D

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova relativa.

E

Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

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Q514700

Ano: 2015 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q514700 Direito Civil

Quanto às reproduções eletrônicas de fatos ou de coisas no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

A

São consideradas prova apenas quando improcedente a impugnação sobre sua exatidão.

B

São válidas como prova plena de fatos ou de coisas desde que acompanhadas de outro meio probante.

C

Têm presunção de prova juris et de jure.

D

Não são consideradas prova, se não demonstrada sua fonte de registro, reprodução ou divulgação.

E

São consideradas prova plena, se a parte, contra quem forem exibidas, não lhes impugnar a exatidão.

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Q502660

Ano: 2015 Banca: AGU Órgão: PFE-INSS Prova: AGU - 2015 - PFE-INSS - Estagiário de Direito |

Q502660 Direito Civil

Em relação à prova dos negócios jurídicos:

A

Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.

B

A confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é passível de anulação em nenhuma hipótese.

C

As pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.

D

O instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e, independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.

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Q481389

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481389 Direito Civil

Sobre a prova testemunhal, é incorreto afirmar:

A

A confissão é um negócio jurídico.

B

Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

C

Sendo impugnada a autenticidade da cópia conferida por tabelião de notas, deverá ser exibido o original, o mesmo devendo se dar em relação às cópias não autenticadas, quando impugnado o seu conteúdo.

D

A confissão feita pelo representante somente é eficaz nos limites em que esse pode vincular o representado.

E

Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.

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Q398526

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398526 Direito Civil

Dentro do estudo dos negócios jurídicos, o Código Civil separa capítulo específico sobre a prova dos mesmos. Quanto à prova dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A

Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.

B

Tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

C

A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, não podendo ter sua autenticidade impugnada.

D

Podem ser admitidos como testemunhas os menores de 16 anos.

E

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

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Q388425

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CAU-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - CAU-MG - Advogado |

Q388425 Direito Civil

Considere as seguintes afirmativas:

I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte.

II. O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham à indignação pública, desde que não haja qualquer intenção difamatória.

III. Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer apenas dois requisitos: agente capaz e objeto lícito possível, determinado ou determinável.

IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio, quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, for possível identificar a coisa ou pessoa cogitada.

V. A confissão feita por representação é eficaz nos limites dos poderes outorgados pelo representado.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I, III e V apenas.

B

II, IV e V apenas.

C

I, III e IV apenas.

D

I, IV e V apenas.

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Q372037

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372037 Direito Civil

No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.

A

Se os comparecentes não souberem a língua nacional, e o tabelião entender o idioma em que se expressam, a escritura pública poderá ser redigida na língua estrangeira daqueles.

B

O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, é dotado de fé pública, fazendo prova plena, inclusive em relação a terceiros.

C

Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

D

Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos particulares, se os originais se houverem produzido em juízo, em sede de ação envolvendo direitos disponíveis, como prova de algum ato.

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Q357054

Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |

Q357054 Direito Civil

Quanto à prova, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:

A

A confissão é irrevogável, não, porém, se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

B

Os traslados, as certidões, as atas de audiências são considerados instrumentos públicos, extraídos por notários ou perante a autoridade judiciária.

C

Os livros dos empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, escrituradas sem rasuras, em seu favor, confirmados por outros subsídios.

D

Como a escritura pública, lavrada em cartório de títulos e documentos, tem fé pública, fará prova plena se não houver vício de vontade do vendedor ao fazer o ato.

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Q353294

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353294 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.

A

é irrevogável.

B

não pode ser anulada se decorreu de erro de fato.

C

é revogável mediante termo expresso.

D

é revogável por qualquer meio inequívoco de expressão da vontade.

E

é revogável se imediata e na presença de no mínimo duas testemunhas idôneas.

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Q348135

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito |

Q348135 Direito Civil

Em relação à prova dos negócios jurídicos:

A

Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.

B

Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.

C

A confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é passível de anulação em nenhuma hipótese.

D

As pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.

E

O instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e, independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.

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Q322969

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |

Q322969 Direito Civil

Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:

A

Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de 16 (dezesseis) anos e os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

B

A confissão é revogável a qualquer tempo.

C

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

D

O fato jurídico não pode ser provado por presunção.

E

A testemunha é obrigada a depor sobre todos os fatos de que tem conhecimento, mesmo aqueles sobre os quais deva guardar segredo em razão da profissão.

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Questões de Direito Civil - Prova para Concurso

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