Questões de Direito Constitucional - Ação Popular para Concurso

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Q2199642 Direito Constitucional
Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua cidade, sem que, contudo, fossem observadas as normas ambientais vigentes. Nesse caso, à luz da ordem constitucional, objetivando anular o referido ato lesivo ao meio ambiente, Joaquim deverá ajuizar
Alternativas
Q2195917 Direito Constitucional
Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2189536 Direito Constitucional
Em relação às medidas judiciais cabíveis em caso de omissão do poder regulamentar, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2183729 Direito Constitucional
Em relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê que 
Alternativas
Q2177873 Direito Constitucional
Em relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição prevê que 
Alternativas
Respostas
46: A
47: A
48: C
49: C
50: C