Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
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Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A classificação das constituições em normativas,
nominais e semânticas é de natureza deontológica.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser
lealmente cumpridas por todos os interessados,
limitando, efetivamente, o poder.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada
segundo o critério do grau de formalidade do
procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por
costumes, pela jurisprudência e também por
instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um
documento único, que sistematiza o direito
constitucional da comunidade política, configurando ato
intencional proveniente de um ente encarregado da
tarefa de elaborá‐las.
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.
Essa Constituição deve ser classificada como:
Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica.
A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a classificação da constituição a seu respectivo conteúdo.
COLUNA I
1. Constituição granítica
2. Constituição flexível
3. Constituição rígida
4. Constituição semirrígida
COLUNA II
( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.
( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.
( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.
( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.
Assinale a sequência correta.
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A CF pode ser classificada como analítica, rígida e
promulgada.
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.
As chamadas constituições dirigentes preocupam-se
principalmente com aspectos estruturais do poder do
Estado, dedicando-se primordialmente à repartição de
competências e à limitação de seu exercício.
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.
Constitucionalidade formal e material são sentidos ou
dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou
coincidem com exatidão, sendo possível haver normas
formais, mas não materialmente constitucionais, e
vice-versa.
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.
O sentido substancial ou material de constituição tem
passado mais recentemente por um processo de
ressignificação, deixando de encerrar essencialmente
um conjunto de normas orientadoras de competências e
de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento
à justiça social e o ordenamento fundamental da
comunidade.
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