Questões de Concurso
Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
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À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República e dos balizamentos da narrativa, é correto afirmar, em relação ao requerimento de extradição de Johansson, que:
Johan, belga, e Ana, brasileira naturalizada, eram casados e começaram a trabalhar na embaixada belga na Eslovênia. Alguns anos depois, Ana decidiu se naturalizar belga, pois almejava seguir carreira política na Bélgica. Após esse fato, foi acusada, pelas autoridades belgas, de ter praticado um crime de latrocínio.
Temerosa com a acusação, que reputava infundada, Ana fugiu para o Brasil, o que acarretou o requerimento de que fosse extraditada para a Bélgica.
À luz dessa narrativa, na perspectiva da Constituição da República de 1988:
Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
Instada a se manifestar em relação ao debate, Inês concluiu, corretamente, que:
Ao final, concluíram que, à luz da sistemática estabelecida na Constituição da República,