Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q1750358
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data , Habeas Corpus ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750358 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos do servidor público, assegurados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
Alternativas
Q1750356
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750356 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos do servidor público, assegurados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
As práticas de tortura e de racismo são consideradas crimes inafiançáveis, porém, entre esses dois, apenas o crime de tortura deve ser considerado, pela lei, insuscetível de graça ou de anistia.
Alternativas
Q1749782
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q1749782 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I - Restrição da liberdade; II - De caráter perpétuo; III - Perda de bens; IV - Interdição de direitos. Dos itens acima:
Alternativas
Q1746208
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |
Q1746208 Direito Constitucional
Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1744988
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1744988 Direito Constitucional
Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:
Alternativas
Respostas
1041: E
1042: C
1043: C
1044: B
1045: B
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