Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso
Foram encontradas 2.121 questões
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109686
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria |
Q1104791
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Prova:
AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1101690
Direito Constitucional
Quanto aos direitos constitucionais dos
trabalhadores, assinale a alternativa
correta.
Q1096969
Direito Constitucional
Acerca da NR 32 e do direito do trabalho aplicado à odontologia, julgue o item.
Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária, é assegurado o seguro‐desemprego.
Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária, é assegurado o seguro‐desemprego.
Q1096726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
É direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa.
Q1096725
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré‐escolas.
É direito do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré‐escolas.
Q1096724
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Q1096723
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
É direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
Ano: 2018
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de São Luís - MA
Provas:
AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Serviço Social
|
AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1096023
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa
que corresponda a um Direito Social.
Q1089325
Direito Constitucional
Texto associado
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Tendo em vista que a associação profissional ou sindical é um dos direitos sociais coletivos mais relevantes dos trabalhadores urbanos e rurais, poderá o Poder Público interferir na organização dos sindicatos, desde que solicitada e justificada a sua interferência.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
EMDEC - SP
Prova:
IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento |
Q1088033
Direito Constitucional
Sobre Seguro Desemprego, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) É um direito constitucional garantido aos trabalhadores e considerado clausula pétrea em nossa Constituição. ( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, em caso de desemprego voluntário. ( ) Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução do direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É um direito constitucional garantido aos trabalhadores e considerado clausula pétrea em nossa Constituição. ( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, em caso de desemprego voluntário. ( ) Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução do direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q1085171
Direito Constitucional
Edineia, trabalhadora urbana, foi dispensada sem justa causa de seu emprego e entende que possui créditos resultantes dessa
relação de trabalho. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Edineia tem direito de propor ação, em face de seu
ex-empregador,
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN-RS
Prova:
Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Administrativo |
Q1082688
Direito Constitucional
São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFRB
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - UFRB - Assistente em Administração |
Q1081851
Direito Constitucional
A respeito dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, previstos na
Constituição Federativa do Brasil,
analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. II. Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
I. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. II. Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Provas:
FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Coordenador Pedagógico - Matutino
|
FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor - Inglês - Matutino |
Q1074206
Direito Constitucional
Sobre o Art. 6º da Constituição brasileira, analise, entre outros, os direitos sociais da pessoa e, diante de cada
um, escreva V, se for verdadeiro, e F, se for falso:
( ) Direito à educação. ( ) Direito à alimentação. ( ) Direito ao trabalho. ( ) Direito à moradia. ( ) Direito à assistência aos desamparados.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
( ) Direito à educação. ( ) Direito à alimentação. ( ) Direito ao trabalho. ( ) Direito à moradia. ( ) Direito à assistência aos desamparados.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1071496
Direito Constitucional
Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo
II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AM
Prova:
Quadrix - 2019 - CRO-AM - Assistente Administrativo Fiscal |
Q1068975
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
A ação quanto aos créditos resultantes das relações de
trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o
limite de dois anos após a extinção do contrato de
trabalho, é um direito garantido pela CF.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AM
Prova:
Quadrix - 2019 - CRO-AM - Assistente Administrativo Fiscal |
Q1068974
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço e
será, no mínimo, de trinta dias.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AM
Prova:
Quadrix - 2019 - CRO-AM - Assistente Administrativo Fiscal |
Q1068973
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
A remuneração do trabalho noturno será superior, em
pelo menos dois terços, à do diurno.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-AM
Prova:
Quadrix - 2019 - CRO-AM - Assistente Administrativo Fiscal |
Q1068972
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o item
A licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem
prejuízo ao salário, será de 120 dias.
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