Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q2335381 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Os estados são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino infantil e fundamental, porém, cuidam também de instituições de ensino médio mantidas pelo poder público municipal. Essas instituições de ensino podem optar por se integrar ao sistema federal de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica. 

Alternativas
Q2335003 Direito Constitucional
O Art. 211 da Constituição Federal define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. O § 2º salienta que os Municípios atuarão prioritariamente no(a):
Alternativas
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: SEDUC-MT Provas: SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Sociologia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Pedagogia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Matemática | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Portuguesa | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Espanhola | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - História | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Geografia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Física | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Filosofia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Educação Física | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Artes | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Letras - Língua Inglesa | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Ciências Físicas e Biológicas | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor da Educação Básica - Biologia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Inclusivas - Instrutor de Surdo | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Inclusivas - Intérprete de Libras | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Zootecnia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Veterinária | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Tecnologia Educacional | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Estatística | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Disciplinas Técnicas - Agronomia | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Química |
Q2334917 Direito Constitucional
A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o incentivo à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e: 
Alternativas
Q2334873 Direito Constitucional
O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados o(a):

I. Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
II. Tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
III. Proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
IV. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Advogado |
Q2332796 Direito Constitucional
Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca da educação, assinale a alternativa incorreta.

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: B
104: C
105: A