Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.186 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar Técnico Pedagógico |
Q2017510
Direito Constitucional
Conforme tem-se estabelecido na Constituição da
República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207,
as universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e
obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre
determinadas instâncias. Marque a alternativa
CORRETA que representa essas instâncias.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016430
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento
constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goianira - GO
Prova:
CS-UFG - 2019 - Prefeitura de Goianira - GO - Professor de Educação Física |
Q2014891
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Artigo
217, estabelece que é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais. Em relação à destinação de recursos públicos, definiu-se como prioritário o
desporto
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q2010437
Direito Constitucional
Sobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a
Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma
que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Ensino Religioso |
Q2010426
Direito Constitucional
Assinale as alternativas que caracterizam o momento no
qual a Constituição de 1934, no artigo 153, admite o Ensino
Religioso.
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:
I. O Ensino Religioso seria de caráter facultativo.
II. O Ensino Religioso seria ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis.
III. O Ensino Religioso ministrado seria leigo.
IV. O Ensino Religioso seria ministrado como evangelização dos gentios e catequese dos negros.
V. O Ensino Religioso constituiria matéria do currículo nas escolas públicas.
São VERDADEIRAS as alternativas:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Provas:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo - Edital nº 04
|
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena (Educação Física) - Edital nº 04 |
Q2009957
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê
que devem ser fixados conteúdos mínimos para o
ensino fundamental, de maneira a assegurar:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEED - RR
Prova:
IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - Sociologia |
Q2009416
Direito Constitucional
Leia abaixo o artigo 216 da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 05 de
outubro de 1988.
“Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL, 1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL, 1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica III - Língua Portuguesa |
Q2008540
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, é correto afirmar que a referida lei
Ano: 2018
Banca:
IF-GO
Órgão:
IF-GO
Provas:
IF-GO - 2018 - IF-GO - Técnico em Enfermagem
|
IF-GO - 2018 - IF-GO - Técnico em Contabilidade |
Q2007702
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, após o período da Ditadura Militar,
é a Lei Suprema do país que instituiu o Estado Democrático de Direito “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais
e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e
internacional, com a solução pacífica das controvérsias” (BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
1988). O dever do Estado Democrático com a educação pode efetivar-se mediante a garantia:
I. Da progressiva universalização do ensino médio gratuito. II. Do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais. IV. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. V. Da oferta de ensino noturno regular, adequado, primeiramente, às condições pedagógicas da escola e, posteriormente, às condições do educando.
Sobre as alternativas é CORRETO afirma
I. Da progressiva universalização do ensino médio gratuito. II. Do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais. IV. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. V. Da oferta de ensino noturno regular, adequado, primeiramente, às condições pedagógicas da escola e, posteriormente, às condições do educando.
Sobre as alternativas é CORRETO afirma
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Educação e Cultura |
Q2006941
Direito Constitucional
O dever do Estado perante a educação pode ser
conferido na Constituição Federal de 1988, em seu
artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a
que corresponde corretamente a características deste
artigo é:
Ano: 2021
Banca:
UFR
Órgão:
UFR
Provas:
UFR - 2021 - UFR - Assistente em Administração
|
UFR - 2021 - UFR - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q1997938
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 preceitua que o dever do Estado com a educação superior será efetivado
mediante a garantia de
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Paranatama - PE
Provas:
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano
|
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Matemática do 6º ao 9º ano |
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Professor de Educação Física do 6º ao 9º ano |
Q1996854
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Advogado |
Q1985689
Direito Constitucional
CH é professora e realiza curso de Especialização em
Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao
estudar as normas básicas da Constituição, indaga-se quanto à
busca de maiores níveis de pesquisa. Nos termos da Constituição
Federal, é garantido acesso aos níveis mais elevados do ensino,
de pesquisa e de criação artística, segundo a:
Q1985178
Direito Constitucional
Nos termos do Art. 216, §3º, da Constituição da República de 1988, “a lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais”. Considerando os termos desse preceito, um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal consultou o seu advogado a respeito da natureza da norma obtida a partir desse preceito e da possibilidade de ser utilizada como paradigma de confronto para se demonstrar a inconstitucionalidade da Lei federal nº XX, que disciplinava a produção de bens e valores culturais.
O advogado respondeu, corretamente, que, a partir do referido Art. 216, §3º, o intérprete obtém uma norma de eficácia:
Q1981492
Direito Constitucional
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Federal e a Defensoria Pública da União, tem
acompanhado a aplicação de recursos na manutenção da educação. Nesse sentido, considerando previsão expressa da Constituição Federal e da legislação de regência, a contribuição social do salário-educação recolhida pelas empresas configura fonte
adicional de financiamento
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 |
Q1977695
Direito Constitucional
Com vistas à concretização do direito fundamental à educação, o vigente sistema
constitucional consagra o compromisso dos Municípios com a educação básica de acesso:
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31 |
Q1976390
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item.
De acordo com a CF, o direito à educação consiste não
somente na garantia do acesso e da permanência no
ensino básico, mas também na garantia de um padrão
mínimo de qualidade para todos.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31 |
Q1976389
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item.
De acordo com a CF, cabe à família o dever de ministrar
a educação aos seus filhos.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31 |
Q1976388
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item.
O direito social à educação concede a cada cidadão o
gozo da educação como um serviço público.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 |
Q1976164
Direito Constitucional
Acerca do direito administrativo, julgue o item.
É dever do Estado garantir atendimento educacional
gratuito aos educandos com deficiência, em todos os
níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em
rede especial de ensino.
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