Questões de Direito do Consumidor - Proteção Contratual do Consumidor para Concurso

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Q2110696
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Garantia Legal e Contratual , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110696 Direito do Consumidor
A resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, submetido ao Código de Defesa do Consumidor, impõe a imediata restituição.
Alternativas
Q2110694
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Contratos de Seguro
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110694 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2068803
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068803 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos que 
Alternativas
Q1987883
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prevenção e Tratamento do Superendividamento ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987883 Direito do Consumidor
A Lei nº 14.181/2021 incorporou ao Código de Defesa do Consumidor disposições sobre a prevenção e tratamento do superendividamento.
O legislador teve especial atenção para a publicidade da oferta de crédito, impondo aos fornecedores vedações e regras para o pagamento da dívida mediante consignação em folha de pagamento.
Sobre esses temas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1981449
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Prazos no Contrato de Consumo ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |
Q1981449 Direito do Consumidor
João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa cláusula contratual de carência de 180 dias para internações de um modo geral. Contudo, João sofreu um AVC logo após a contratação completar 30 dias e foi para a emergência de hospital particular que constava na rede referenciada de cobertura do plano de saúde. Ao chegar no hospital, teve a notícia de que o plano não cobriria o atendimento em razão do período de carência. Nesse caso, de acordo com entendimento sumulado do STJ, a conduta do plano é 
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: D
29: E
30: A
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