Questões de Direito Eleitoral - Direitos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso - Página 8

Q1737452

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Boituva - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Boituva - SP - Agente Legislativo |

Q1737452 Direito Eleitoral

Suponha que Marcella foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime culposo; Amélia foi condenada por órgão judicial colegiado por crime definido em lei como de menor potencial ofensivo; e Beatriz foi condenada, em decisão transitada em julgado, por crime de ação penal privada. Todas as mulheres referidas desejam ser prefeitas de Boituva. Considerando as inelegibilidades, é correto afirmar que

A

apenas Marcella e Beatriz são inelegíveis para qualquer cargo, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.

B

somente Beatriz é inelegível para qualquer cargo, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.

C

apenas Amélia é considerada inelegível para qualquer cargo, desde a condenação até o transcurso do prazo de 4 (quatro) anos após o cumprimento da pena.

D

Marcella, Amélia e Beatriz são inelegíveis para qualquer cargo, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena.

E

as referidas condenações não tornaram Marcella, Amélia e Beatriz inelegíveis.

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Q1714870

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714870 Direito Eleitoral

Acerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.

Situação hipotética: Joaquim foi eleito prefeito de seu munícipio, porém, sete meses depois da eleição, a justiça eleitoral local cassou o mandato em razão da constatação da prática de abuso do poder econômico e, assim, marcou novas eleições. A esposa do prefeito cassado, então, habilitou-se para a nova disputa eleitoral. Assertiva: Nessa situação, a esposa do prefeito cassado é elegível para disputar o novo pleito, pois não há inelegibilidade em eleições suplementares.

Certo

Errado

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Q1714858

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714858 Direito Eleitoral

No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Situação hipotética: José, condenado por comercializar CDs falsificados, o que foi configurado crime de violação a direito autoral, cumpriu fielmente as penas, tendo a restritiva de direitos sido cumprida integralmente em 26/3/2020. Ele pretendia se candidatar para o cargo de prefeito nas eleições de 2020. Assertiva: Para as eleições de 2020, José encontrava-se inelegível pela prática de crime contra o patrimônio privado.

Certo

Errado

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Q1714857

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714857 Direito Eleitoral

No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

O parecer dado por tribunal de contas que rejeita as contas de atual mandatário do Poder Executivo tem o poder de impedir que este se candidate à reeleição ou concorra a outro cargo público até que as contas sejam julgadas pelo Poder Legislativo competente.

Certo

Errado

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Q1697101

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo |

Q1697101 Direito Eleitoral

A arguição de inelegibilidade de candidato a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita perante

A

o Tribunal Superior Eleitoral.

B

o Tribunal Regional Eleitoral.

C

a Junta Eleitoral.

D

o Ministério Público Federal.

E

o Juiz Eleitoral.

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Q1683952

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Arcos - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |

Q1683952 Direito Eleitoral

A Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. De acordo com a referida norma são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena pelos crimes, EXCETO:

A

Contra a vida, que sejam culposos.

B

Contra a vida e a dignidade sexual.

C

Contra o meio ambiente e a saúde pública.

D

Eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade.

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Q1683948

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Arcos - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |

Q1683948 Direito Eleitoral

“A Constituição Federal estabelece idade mínima com condição de elegibilidade para vários cargos. A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, também cuidou do assunto no § 2º do seu art. 11, estatuindo que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da ____________, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para __________________.”
Dissertando sobre o tema, explica a doutrina que:
“o assunto é realmente palpitante a acaba alimentando boa discussão na doutrina. Como se disse, não há dúvida de que a condição de elegibilidade, ou seja, requisito que o brasileiro precisa preencher para dizer-se com capacidade eleitoral passiva, quando passa a ter o direito de ser votado. E os candidatos recebem votos do eleitorado no dia marcado para a eleição. Ali, naquele momento, são eleitos, ou não. Nessa linha de raciocínio, se a idade mínima é condição de elegibilidade, a data da posse dos eleitos nada tem a ver com o assunto”. (in CASTRO, Edson Resende. Curso de Direito Eleitoral. 10ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2020, p. 214.)
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A

posse / a eleição

B

eleição / a posse

C

posse / o pedido de registro

D

eleição / o pedido de registro

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Q1646435

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Auxiliar de Sala |

Q1646435 Direito Eleitoral

Leia as afirmativas a seguir:
I. O respeito não é um comportamento avaliado de forma positiva pelos usuários. II. O pleno exercício dos direitos políticos nunca é condição de elegibilidade no processo eleitoral, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1645483

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Guarda Municipal |

Q1645483 Direito Eleitoral

Leia as afirmativas a seguir: I. O desrespeito é uma atitude sempre bem avaliada pelo usuário no âmbito do atendimento. II. O pleno exercício dos direitos políticos nunca é condição de elegibilidade no processo eleitoral, na forma da lei. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1639866

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Analista de Controle Externo |

Q1639866 Direito Eleitoral

A inelegibilidade do analfabeto é

A

absoluta.

B

relativa.

C

decorrente de lei complementar.

D

decorrente de motivo funcional.

E

independente de comprovação.

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Q1633369

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633369 Direito Eleitoral

Dentre as definições abaixo expostas, marque a alternativa que descreve e/ou exemplifica o significado de capacidade eleitoral passiva.

A

Capacidade eleitoral passiva é o direito de ser votado.

B

Capacidade eleitoral passiva é o direito de votar.

C

Capacidade eleitoral passiva é o direito que o cidadão possui de filiar-se a uma corrente ideológica.

D

Capacidade eleitoral passiva se refere à possibilidade de alistar-se, inscrevendo-se o eleitor perante a Justiça Eleitoral.

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Q1633368

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633368 Direito Eleitoral

No Direito Eleitoral, além de normas infraconstitucionais e resoluções, há também várias questões expressamente disciplinadas constitucionalmente. Nesse sentido, são condições de elegibilidade, na forma da lei, para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal:

A

A idade mínima de 35 (trinta e cinco) anos.

B

A idade mínima de 30 (trinta) anos.

C

A idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

D

A idade mínima de 18 (dezoito) anos.

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Q1633365

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Prefeitura de Doutor Ulysses - PR - Advogado |

Q1633365 Direito Eleitoral

Consigna-se que o alistamento eleitoral é uma forma em que se possibilita aos cidadãos o exercício dos direitos políticos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA. O alistamento eleitoral e o voto são:

A

Obrigatórios para os maiores de vinte e um anos.

B

Facultativos para os analfabetos.

C

Facultativos para os maiores de setenta anos.

D

Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

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Q1306552

Ano: 2020 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Montes Claros - MG Prova: COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor Administrativo |

Q1306552 Direito Eleitoral

NÃO é condição obrigatória para o exercício de mandato de vereador (condição de elegibilidade):

A

Possuir domicílio na circunscrição eleitoral.

B

Estar em pleno exercício dos direitos políticos.

C

Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos.

D

Estar filiado a partido político.

E

Ser brasileiro nato.

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Q1239019

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RN

Q1239019 Direito Eleitoral

Um usuário que deseja obter a jurisprudência relativa à Lei Complementar n° 135 (Lei da Ficha Limpa) deve consultar

A

o Sistema de Legislação Informatizada, no qual poderá obter o texto completo da lei, bem como as alterações feitas a ele desde a sua publicação.

B

o Diário Oficial da União, por meio do qual tomará conhecimento do teor de normas, portarias, projetos e outros atos jurídicos.

C

a Base de Dados do Tribunal Superior Eleitoral, em que poderá acessar acórdãos, resoluções e outras decisões.

D

a Biblioteca Jurídica Virtual, em que terá acesso a fontes e informações jurídicas eletrônicas disponíveis na internet.

E

a Bibliografia Brasileira de Direito, na qual encontrará referências de livros e artigos de periódicos.

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Q1233088

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Rio Branco - AC

Q1233088 Direito Eleitoral

Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão

A

tem o direito de ser votado.

B

tem a perda se seus direitos.

C

tem cassados os seus direitos.

D

tem suspensos os seus direitos.

E

em o direito de votar.

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Q1228437

Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Brumadinho - MG

Q1228437 Direito Eleitoral

Acerca das candidaturas e das eleições, assinale a alternativa CORRETA.

A

A nacionalidade brasileira não constitui condição geral de elegibilidade, uma vez que a mesma não é condicionante para o exercício de alguns mandatos eletivos.

B

Os analfabetos têm capacidade eleitoral ativa e passiva.

C

A constituição da República Federativa do Brasil prevê a possibilidade de realização de eleições indiretas, quando houver vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, nos últimos dois anos do mandato eletivo.

D

Em regra, existe previsão para uma única reeleição, mas a constituição prevê a excepcionalidade de duas reeleições em caso de vacância do cargo de presidente, quando o vice-presidente o substitui.

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Q1228350

Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Brumadinho - MG

Q1228350 Direito Eleitoral

Considerando as condições de elegibilidade e as disposições acerca das eleições, assinale a alternativa CORRETA.

A

É vedada a criação de outros casos de inelegibilidade fora daqueles taxativamente expressos na CF.

B

A posse do candidato eleito precede a diplomação do mesmo.

C

Os membros do poder executivo tomam posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, juntamente com os membros do poder legislativo eleitos.

D

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

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Q1227422

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cujubim - RO

Q1227422 Direito Eleitoral

No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:

A

O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os maiores de setenta anos, além dos maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.

B

O voto e facultativo para os menores de 16 anos, os analfabetos e menores de setenta anos.

C

O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos, inclusive para os estrangeiros naturalizados e os conscritos.

D

O voto é facultativo para os estrangeiros naturalizados, os analfabetos e os conscritos.

E

O voto é obrigatório para os maiores de setenta anos que estão em capacidade física e mental para votar.

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Q1226897

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI

Q1226897 Direito Eleitoral

Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.

A

O candidato condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da justiça eleitoral, por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral somente será considerado inelegível se a conduta implicar a cassação do registro ou do diploma.

B

O prefeito que perder o mandato por infringência a dispositivo da lei orgânica municipal ficará inelegível, para qualquer cargo, nas eleições a serem realizadas no período remanescente do mandato para o qual tenha sido eleito e nos três anos subsequentes ao término do mandato, reavendo a sua elegibilidade imediatamente após esse período.

C

O prazo da inelegibilidade do indivíduo condenado por crime contra o meio ambiente por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado perdura enquanto durarem os efeitos da condenação.

D

A inelegibilidade não se aplica a membro de assembleia legislativa que renunciar ao mandato após o oferecimento de representação capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da constituição estadual.

E

O indivíduo excluído do exercício da profissão por decisão sancionatória do órgão profissional competente em decorrência de infração ético-profissional ficará inelegível, para qualquer cargo, pelo prazo de quatro anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.

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Questões de Concurso Sobre direitos políticos no direito eleitoral em direito eleitoral

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