Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 273 questões

Q821293 Direito Eleitoral
A respeito de partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q795690 Direito Eleitoral
Considerando a Lei n. 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q792495 Direito Eleitoral
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792489 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.
Alternativas
Q792438 Direito Eleitoral
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792369 Direito Eleitoral
A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q792364 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos de campanha.
Alternativas
Q778047 Direito Eleitoral
Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo com a Lei nº 9.096/1995, Gilberto
Alternativas
Q777933 Direito Eleitoral
Ieda foi orientada a estudar a Lei n° 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal, o partido político é pessoa jurídica de direito
Alternativas
Q777932 Direito Eleitoral
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
Alternativas
Q777878 Direito Eleitoral
Deodoro, engenheiro civil em determinada empresa, é filiado ao partido político “X”, mas identificou-se com as ideologias do partido “Y”, desejando, então, a este filiar-se. De acordo com a Lei n° 9.096/1995, Deodoro poderá filiar-se ao partido “Y”,
Alternativas
Q773223 Direito Eleitoral
Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme a Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q690746 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690030 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q689246 Direito Eleitoral
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q650616 Direito Eleitoral
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q641834 Direito Eleitoral
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, com redação acrescida pela Lei n. 13.165/15, nos casos de ausência de movimentação de recursos financeiros ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro, os órgãos partidários municipais ficam desobrigados de prestar contas à Justiça Eleitoral quanto ao respectivo exercício, exigindo-se do responsável partidário, todavia, a apresentação de declaração da ausência de movimentação de recursos nesse período.
Alternativas
Q631698 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a prestação de contas do partido, exigindo a observação da
Alternativas
Q606726 Direito Eleitoral
Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a
Alternativas
Q606722 Direito Eleitoral
Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
101: B
102: E
103: C
104: A
105: B
106: C
107: C
108: E
109: A
110: E
111: A
112: B
113: C
114: C
115: C
116: A
117: C
118: C
119: B
120: A